Alexandre Chiure
Daqui a exactos dois meses teremos um novo Presidente da República, em substituição de Filipe Nyusi. Com ou sem fraude eleitoral, com eleições livres, justas e transparente ou nem por isso, um dos quatro candidatos será o novo inquilino da Ponta Vermelha.
Não sei qual deles irá ganhar as eleições, mas tenho a certeza de que o presidente será Daniel Chapo, da Frelimo ou Venâncio Mondlane do Podemos, que foram os mais votados. Segundo projeção dos órgãos eleitorais Daniel Chapo leva vantagem. Já Ossufo Momade, da Renamo e Lutero Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) tiveram um resultado considerado desastroso.
Aquele que vencer as eleições, muito provavelmente Daniel Chapo tendo em conta os dados a CNE e STAE, tem que ficar a saber que vai governar um país cujo Estado está completamente falido. Encontrará cofres vazios e o orçamento de Estado, deficitário, a depender apenas das receitas internas longe de cobrirem as necessidades. Os doadores já não financiam o OGE desde a descoberta das dívidas ocultas.
Quem for proclamado vencedor tem que estar consciente de que há problemas sérios de tesouraria. As instituições públicas estão sem dinheiro para o seu funcionamento. Passam por dificuldades extremas. O Estado tem uma dívida pública astronómica, que cresceu 3 por cento no primeiro trimestre deste ano e situa-se em 14,5 mil milhões de Euros, cerca de 999 mil milhões de meticais.
Nos últimos 10 anos, os níveis da pobreza dispararam ao atingirem 87 por cento. Significa dizer que 65 por centos dos mais de 30 milhões de moçambicanos são pobres.
A agricultura não consegue alimentar os moçambicanos. O país depende, em grande medida, de importações, mesmo de produtos básicos como tomate, cebola, batata e outros.
Em termos de segurança, o governo que cessa as funções dentro de três meses não conseguiu acabar com o terrorismo, apesar da melhoria da situação. Os raptos é outro problema que Filipe Nyusi e a sua equipa não lograram acabar.
Mais de 150 empresários abandonaram o país. Os raptos transformaram-se num negócio chorudo e já renderam aos criminosos mais de 34 milhões de dólares.
É um país que, devido à sua localização geográfica, tem sido afectado, ciclicamente, por fenómenos naturais, casos de depressões tropicais, ciclones e cheias que destroem infra-estruturas económicas e sociais do país.
É uma sociedade com níveis de corrupção bastante altos. Corrupção essa que é, hoje, uma forma de ser e estar em Moçambique. Para ganhar um concurso público, o empresário tem que pagar a alguém. Para receber o dinheiro a que tem direito, depois de realizar o trabalho, também tem que pagar. Para que o expediente seja tramitado com celeridade tem que pagar. Os agentes da polícia cobram para deixar passar irregularidades. Nas escolas, compram-se notas. Um aluno pode passar sem saber nada. Basta pagar. A corrupção é um fenómeno que envolve toda a gente, desde o cidadão comum ao juiz, magistrado, político e funcionário de topo do aparelho de Estado.
A indústria está escangalhada. A educação e a saúde colapsaram. As crianças continuam a estudar sentadas no chão e outras, debaixo de árvores. O livro escolar não chega a tempo e horas às escolas, pior do que quando o país estava em guerra dos 16 anos entre o exército e a guerrilha da Renamo. Os hospitais públicos são os mesmos de sempre. Não têm equipamento para o diagnóstico e tratamento dos doentes e as farmácias, sem medicamentos.
Qualquer que seja o vencedor das eleições de 9 de Outubro tem que ter em conta este “cardápio” e a necessidade de acabar com estes problemas. Na formação do governo, é preciso abandonar o modelo de escolha de ministros na base de confiança política, amiguismo, nepotismo, compadrio. Seleccione-os de acordo com a sua competência técnica e profissional.
Chega de termos no governo pessoas incompetentes e inamovíveis porque são politicamente fortes. O ANC foi processado, no ano passado, no tribunal pela Aliança Democrática, o maior partido da oposição que representa sete por cento da população branca sul-africana, por suspeitas de que tenha nomeado alguém para ocupar uma pasta ministerial por confiança política.
Tem que formar uma equipa forte, jovem, dinâmica e constituída por pessoas que sabem o que se deve fazer. Os moçambicanos querem mudanças. Não importa se é com a Frelimo no poder ou o país terá de experimentar outros sabores. Mudanças são mudanças, elas devem acontecer para a felicidade de todos.
Queremos a independência dos tribunais, o fim da partidarização do Aparelho de Estado e dos órgãos eleitorais. Queremos que os megaprojectos paguem o imposto e que Moçambique seja verdadeiramente um estado de direito democrático. Estes são apenas alguns exemplos de coisas que têm que mudar.
O que é certo é que o governo a sair destas eleições tem que fazer o restart do país. Moçambique precisa de ser reiniciado de modo que o processo se encarregue de corrigir tudo que dava erro e caminhar para o desenvolvimento.
O ilustre que ganhar as eleições presidenciais nas urnas ou na secretaria, através de arranjos ou manipulação dos resultados eleitorais ou nem por isso. Respeitando ou não a vontade popular, fique sabendo que Moçambique é um presente envenenado. Ainda assim, não nos venha com justificações de que encontrou os cofres vazios porque se candidatou consciente de que não havia dinheiro no país.
Não venha nos dizer que o chão está torto e que, por isso, não consegue dança bem porque nada constitui surpresa para todos os moçambicanos. Não nos conte a história de que o seu governo não fez isto ou aquilo por causa da guerra em Cabo Delgado porque concorreu a saber que há terrorismo naquela província.
Não nos venha com desculpas esfarrapadas de que a sua governação é assada ou cozida porque houve cheias que retardaram o país. O senhor foi eleito para resolver problemas e proporcionar aos moçambicanos melhores condições de vida. Isso é o que esperamos de si e estamos aqui para escrutinar o seu trabalho.
Uma das coisas que deve fazer é construir infra-estruturas resistentes a intempéries. Há que retirar as populações que vivem nas zonas ribeirinhas como uma actividade rotineira e não forçada pelas cheias ou inundações.
Queremos uma governação focada nos resultados. Um executivo guiado por um programa com prioridades e metas a atingir a curto, médio e longo prazos. Não deve haver membros do governo protegidos. Quando um deles não apresenta resultados ou demite-se voluntariamente ou deve ser demitido. Não deve haver contemplações.
Não é tempo de experimentar pessoas. Coloca gente competente e com vontade de trabalhar. Não faz sentido sermos donos de minas de carvão mineral, ouro, rubis e de outras pedras preciosas, de areias pesadas, de maiores reservas de gás natural a nível de África e do Mundo, madeira, recursos energéticos e outras riquezas dos solos e subsolos e nós continuarmos cada vez mais pobres. Chega!
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