Diálogo dos quatro candidatos presidenciais arranca hoje sem sinais de cedências

• Cada um leva suas condições para a sentada proposta por Nyusi
• VM, que vai participar virtualmente, foi o que mais esticou a corda e apresentou 15 condições
• Sociedade Civil e organismos multilaterais se oferecem para mediar diálogo

Na tentativa de pacificar o país enquanto se aguarda pela decisão do Conselho Constitucional, o Presidente da República, Filipe Nyusi, convidou os quatro candidatos presidenciais para a mesa de diálogo. Lutero Simango, Daniel Chapo, Venâncio Mondlane e Ossufo Momade responderam afirmativamente ao pedido do Chefe de Estado. Daniel Chapo é o único cuja confirmação da presença não foi acompanhada de condicionalismos. Dos quatro, apenas Venâncio Mondlane irá participar remotamente, tal como fez saber numa nota pública em que aceita o convite e apresenta as suas condições e propostas para o diálogo. Entre as propostas do candidato suportado pelo PODEMOS consta a inclusão de instituições estatais, líderes religiosos, sociedade civil e académicos, para além das Nações Unidas e União Africana na qualidade de observadores. Por seu turno, Lutero Simango exige um diálogo que discute as suas causas da crise e não as manifestações, enquanto Ossufo Momade exige a participação de todos candidatos e leva para cima da mesa uma proposta de anulação dos resultados.

Duarte Sitoe

Enquanto se aguarda pela decisão do CC, o país encontra-se mergulhado numa crise pós-eleitoral caracterizada por manifestações em todo território nacional, tendo provocado, segundo a sociedade civil, mais de 50 mortes.

Soluções internas para problemas internos é o lema de Filipe Nyusi para acabar com a onda de instabilidade no país, uma vez que já avisou que não vai permitir interferências externas para ultrapassar a crise pós-eleitoral.

“Deixamos claro que Moçambique não irá permitir que pessoas de fora controlem as nossas decisões (…) O futuro de Moçambique será moldado pelos próprios moçambicanos, por isso nós pedimos aos nossos amigos e parceiros de cooperação internacionais, aqueles que são genuinamente amigos (…), a serenar este ambiente”, declarou Nyusi.

Para repor a ordem e tranquilidade, o Presidente da República, que prometeu pacificar o país antes de deixar a Ponta Vermelha, convidou os quatros candidatos para a mesa do diálogo, tendo como primeiro passo para o efeito convidado Lutero Simango, Daniel Chapo, Venâncio Mondlane e Ossufo Momade para a mesa do diálogo com vista a ultrapassar a crise pós-eleitoral.

Os quatro candidatos mostraram disponibilidade para fazer parte do diálogo que terá lugar esta terça-feira, às 16 horas, na Presidência da República. À excepção de Daniel Chapo, cuja confirmação só foi feita na noite desta segunda-feira, através de uma nota lacónica, os candidatos presidenciais já avançaram as suas propostas e posições pré-diálogo, sendo que nenhum deles mostra sinais de cedência.

Venâncio Mondlane estica a corda e pede “compromissos” para acabar com as manifestações

Entre os três candidatos, Venâncio Mondlane, principal líder das manifestações, é que esticou, literalmente, a corda, ao impor sua própria agenda e exigir compromissos para poder parar com as manifestações.

Em resposta ao convite do Chefe de Estado, Mondlane, para além dos quatro candidatos, propõe a inclusão de instituições estatais e sociedade civil, nomeadamente Conselho Constitucional; Assembleia da República; Tribunal Supremo; Tribunal Administrativo; Gabinete do Primeiro Ministro e Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados de Moçambique; Ordem dos Médicos de Moçambique.

Partindo do pressuposto de que o diálogo sério, fraterno, honesto, franco e inclusivo, o candidato presidencial suportado pelo PODEMOS defende a inclusão de onze individualidades, ou seja, Arcebispo Dom João Carlos Nunes; Maulana Nazir Lunat; Prof. Doutor Severino Ngoenha; Prof. Doutor Narciso Matos; Prof Doutor Brazão Mazula; Prof. Doutor João Mosca; Prof. Doutor Roberto Tibana; Jurista Constitucionalista Teodato Hunguana; Juiz Jubilado João Trindade; General Bertolino Capetine; Capitão Tenente, Abdul Machava; Prof. Doutor Adriano Nuvunga; Paulina Chiziane; Fátima Mimbire e Quitéria Guirengane, sendo que as Nações Unidas e União Africana devem participar com observadores.

De acordo com Venâncio Mondlane, a existência de um painel amplo e representativo, por um lado, vai corresponder às expectativas do povo, por outro, responde ao anseio de transparência, uma materialização das “portas abertas” indispensáveis para empreitadas estruturantes desta natureza.

“Igualmente, é ponto assente que as organizações e individualidades referidas têm, publicamente, suscitado vários problemas, desafios, e apresentado possíveis soluções. Nessa ordem de factores, a maioria dos moçambicanos anseia uma reforma do Estado Moçambicano no capítulo da segurança, paz, justiça, educação, saúde, economia, agricultura, ensino, sistema eleitoral e exploração de recursos naturais. Neste âmbito, acreditamos que este formato está devidamente constituído para debater e responder às questões atrás indicadas”, refere VM, para depois, tendo em conta os processos promovidos pela PGR, propor que a sua participação no diálogo seja por via virtual.

A presença da imprensa, libertação imediata dos detidos nas manifestações e garantias de segurança, incluindo a reposição dos seus direitos, constam igualmente no rol das propostas de Venâncio Mondlane para fazer parte do encontro promovido por Filipe Nyusi.

Relativamente a propostas de agendas do debate, Mondlane defende a Reposição da verdade e justiça eleitorais bem como a responsabilização criminal e civil dos actores da falsificação do processo e documentos eleitorais, defende igualmente a resolução das inquietações dos funcionários públicos e o pedido de desculpas pelo modus operandis da PRM nas manifestações.

“Que em 06 meses se priorize a harmonização e satisfação de todas as exigências das várias classes profissionais, com destaque para as classes dos Professores, Médicos, Enfermeiros, Juízes, Procuradores, Função Pública, dos Polícias, dos Reservistas, dos Reformados e outras mais. Pedido de desculpas públicas, indemnização/compensação às vítimas e às famílias dos manifestantes (ou não) assassinados por baleamento e por outro tipo de agressões sofridas ou por acção da polícia no âmbito das manifestações, num valor não inferior a 500.000,00Mt; Bolsas de Estudos Primário, Secundário e Universitário para menores e outros afectados no âmbito das manifestações”, disse Mondlane, no que é entendido como uma abertura para abdicar da sua luta.

No rol das 20 propostas de VM para agenda do diálogo destacam-se ainda a Reforma constitucional e do Estado; Reforma financeira, económica e fiscal; Reforma dos órgãos e legislação eleitorais como por exemplo a extinção da CNE e do STAE, etc.; Criação da Lei de Despartidarização do Estado e de Responsabilidade Política dos Órgãos eleitos do Estado;  Criação da Lei de separação e interdependência dos órgãos de soberania, com Modelo de indicação dos representantes máximos dos órgãos jurisdicionais; compromisso da eliminação dos raptos e sequestros no período de seis meses; Eliminação da Insurgência em Cabo Delgado num período não superior a um ano e reflexão imediata para minorar o peso do custo de vida sobre a população.

Lutero Simango quer que se ataque as causas e Ossufo Momade defende anulação

Por sua vez, o candidato presidencial do MDM, Lutero Simango defende que a discussão se centre nas causas que levaram à tensão pós-eleitoral e não das consequências das manifestações, tal como alguns sectores da sociedade ligados ao partido no poder procuram fazer.

“Recebemos uma carta-convite da presidência da República, para participar de um diálogo dos candidatos presidenciais, sobre as eleições que se realizaram este ano. Ao confirmarmos a recepção desta carta, também queremos dizer a todos moçambicanos e moçambicanas que estamos disponíveis para o encontro. Disponíveis com um objectivo, sempre servir Moçambique e, acima de tudo, construir um Moçambique para todos”, disse Simango.

Lutero Simango disse que não estará disponível para participar de um diálogo que discute as consequências das manifestações, mas as suas causas.

“Quero ir para o diálogo para discutir as razões e as causas destas manifestações, que resulta do anúncio dos resultados, que não refletem a vontade popular. E será em função disto que vamos dialogar, para encontrar uma solução”.

Enquanto isso, Ossufo Momade, líder da Renamo, segundo fez saber o seu partido, leva ao diálogo, entre vários pontos, a proposta de “anulação” do processo eleitoral de 9 de Outubro devido às irregularidades.