Os últimos processos eleitorais em Moçambique foram marcados por violência após o anúncio dos resultados. Para evitar crises como a que se assiste no presente um pouco por todo país, o Conselho de Estado propõe reformas profundas, ou seja, propõe a “despartidarização” de órgãos eleitorais.
Os partidos da oposição já nao confiam nas instituições de administração eleitoral, nomeadamente, Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) por serem órgãos dominados pelo partido no poder.
Para devolver a credibilidade ao STAE e CNE assim como os futuros pleitos eleitorais, o Conselho de Estado, para além da “despartidarização”, defende a profissionalização das mesmas.
“O órgão considerou que a crise pós-eleitoral desafia o Estado moçambicano a levar a cabo reformas profundas como forma de evitar que, no futuro, tais actos voltem a suceder. Para o efeito, foi proposta a revisão atempada e inclusiva da lei eleitoral, devendo incidir sobre questões tais como a despartidarização e profissionalização dos órgãos de gestão eleitoral, bem como a adopção de medidas conducentes à promoção de transparência e credibilização dos processos eleitorais”, aponta o Conselho de Estado.
Para ultrapassar a actual crise eleitoral, o órgão presidido pelo Filipe Nyusi na qualidade de Chefe de Estado instou às forças vivas da sociedade a reforçarem o diálogo conducente à produção de consensos sobre o futuro de Moçambique.
Por outro lado, entende o Conselho de Estado que os partidos políticos, as confissões religiosas, a academia e a sociedade civil devem buscar “conjuntamente as soluções para os problemas que o país atravessa, tendo como finalidade a promoção e consolidação da coesão social”.
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