Apesar das irregularidades reportadas pelos partidos políticos, observadores nacionais e internacionais, a presidente do Conselho Constitucional, Lucia Ribeiro, referiu que a instituição por si liderada vai decidir sobre a validação dos resultados das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais apoiando-se na lei. Apesar de ter referido que não vai ignorar a actual tensão pós – eleitoral, Ribeiro vincou que o CC não se vai deixar influenciar pela pressão social.
Depois de ter se reunido com o PODEMOS e Renamo, a presidente do Conselho a presidente do Conselho Constitucional veio ao terreno referir que o acordão que vai validar o pleito eleitoral realizado em Outubro último vai trazer clareza nos números.
“É complicado, talvez, pedir a algum órgão jurisdicional que não seja legalista ou seja tecnicista. Mas também é verdade que este órgão é inserido numa sociedade e é a sociedade que nós estamos. Neste momento, o nosso país está a atravessar uma circunstância de turbulência, uma circunstância extraordinária. Então, atendendo a este mesmo contexto (…) eu vou dizer que talvez neste acórdão, o mais importante não sejam as palavras, mas o mais importante seja a clareza dos números. Esta é a percepção que eu tenho (…) Então, aqui, como este resultado é explicado, é que julgo que reside a essência do nosso acórdão. E nós estamos a preparar-nos para isso, aliás, o facto de esta abertura que nós estamos a fazer é mesmo para permitir que as pessoas entrem no Conselho Constitucional (…) porque acho que a ignorância sobre como é que o Conselho Constitucional chega a determinados dados, a determinados números é que cria também a maior inquietação na sociedade”, disse Lúcia Ribeiro numa entrevista concedida à STV e reproduzida pelo Jornal o País.
Numa altura que as manifestações contra os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem subido de tom no que a agressividade diz respeito, a presidente do Conselho Constitucional garante que a instituição por si liderada não se vai deixar influenciar pela pressão social na hora de decidir.
“Eu posso lhe assegurar que, falando primeiro em mim própria, consigo tranquilidade e discernimento para poder fazer o trabalho. E acredito que este também é o sentimento de todos os juízes conselheiros (…) Se essa pressão influenciasse ou influísse no modo de como decidirmos, isso seria grave, mas eu penso que no exercício de uma função como a de juiz, a pessoa tem que ter uma pequena distância, ou quando vai pegar o processo, deve ter alguma distância. Aliar-se um pouco, que é para não influenciar o resultado. Porque senão, aí é que o resultado não iria espalhar a verdade eleitoral”, declarou.
De lembrar que, segundo dados da CNE, Daniel Chapo venceu as Eleições Gerais com 70,67%, seguido de Venâncio Mondlane com 20%. Por sua vez, Ossufo Momade foi o terceiro candidato mais votado com 5,81%, enquanto Lutero Simango foi o quarto e ultimo cm 3,21%.
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