Carta aberta ao presidente Daniel Chapo

Alexandre Chiure

Excelentíssimo Senhor Presidente da República.

Excelência

É com muita alegria que tomo a liberdade de me dirigir a si, através deste meio, com a esperança de que esteja bem de saúde. Não sei se terá tempo de ler esta minha carta, sendo que anda com uma agenda carregada. Em primeiro lugar, queira aceitar as minhas felicitações pela sua eleição para o elevado cargo que é o de PR.

Estou consciente de que herdou um fardo muito pesado. A avaliar pelos problemas existentes no país, entendo que Moçambique é um presente envenenado. Ainda assim, o seu governo tem a difícil missão de oferecer ao moçambicano uma boa qualidade de vida, o que passa por prover serviços de qualidade no campo da educação e saúde e ou restabelecer o contrato social que, em algum momento, se rompeu.

Alguns moçambicanos, em particular os que estão nas ruas a se manifestarem, acham que o custo de vida se resolve através de medidas administrativas. Que é só o senhor fazer um despacho a anunciar a baixa de preços dos produtos da primeira necessidade e dos combustíveis para que possamos viver bem no país.

Ninguém quer saber da lei de procura e oferta, que é a base da economia do mercado. Ela encarrega-se de regular os preços.

O senhor até pode aliviar os preços eliminando algumas gorduras ou seja acabar com taxas que não fazem muito sentido, mas a verdadeira solução está na produção. Temos que produzir e podermos ser auto-suficientes em termos alimentares. Onde há abundância, os preços baixam automaticamente. As pessoas, infelizmente, não gostam de ouvir isso, mas essa é que é a verdade.

Podia escrever uma extensa carta a falar do que não anda bem no país. Estaria a perder tempo com isso, pois os problemas são bem conhecidos por todos os moçambicanos. Alguns deles têm barbas brancas. O senhor também os conhece. O que os governados esperam é que o seu governo os resolva. E o senhor prometeu atacá-los.

O motivo que me levou a escrever esta carta é um e único: o desafio que o senhor fez, recentemente, ao sector da justiça no sentido de tomar partido na prevenção e combate à corrupção. É interessante. Na verdade, o fenómeno atingiu proporções alarmantes a ponto de transformar-se numa forma de ser e estar no país.

O pior é que hoje em dia não se questiona nada. Há mansões que estão a ser construídas no país, com jardins e piscinas, pertencentes a funcionários públicos. Os donos são conhecidos e sabe-se que o que ganham não é suficiente para edificar casas daquelas. Mas, infelizmente, quem devia questionar, não o faz. Quer a PGR, quer outras instituições, comportam-se como meros espectadores.

Não se pode falar de combate à corrupção enquanto admitir situações destas, senhor presidente. Não se pode falar de combate à corrupção enquanto “ordens superiores” continuarem a fazer ganhar concursos públicos a uns a desfavor de outros concorrentes com requisitos reunidos e em condições de fazer o que se pretende.

No passado, nos tempos da Frelimo de 1975, questionava-se tudo e nada. Ter um saco de arroz em casa, numa situação em que cada família tinha direito a três ou quatro quilos por mês, do sistema de abastecimento, era um problema. Hoje, o enriquecimento precoce não parece preocupar a ninguém.

Tenho as minhas dúvidas sobre se a justiça pode ser útil no sentido de desencorajar a corrupção. Até já julgou e condenou alguns corruptos. Tudo bem, mas o que é que mudou? Nada. Para começar, não há vontade política no país para o combate ao mal. A segunda questão é que a justiça é um dos sectores mais corruptos que temos. Quando é assim, ela perde qualquer que seja a legitimidade no combate ao fenómeno.

O envolvimento de juízes, magistrados e advogados em casos de raptos é sinal mais do que suficiente para concluir que a justiça foi capturada pela máfia e dificilmente pode esperar-se que tenha um papel activo no combate à corrupção.

Eu, para falar a verdade, desafio a si mesmo, senhor presidente, a desencadear uma campanha implacável contra a corrupção, a começar a partir de dentro do seu próprio partido. Haja coragem de mexer com os seus camaradas sem contemplações.

É de domínio público que a corrupção tomou de assalto a Frelimo. Hoje em dia, alguns camaradas ascendem a certos cargos, nos diferentes órgãos internos, não, propriamente, por competência ou meritocracia, mas, sobretudo, porque compraram votos. Isto é corrupção e deve ser combatido. É preciso impor ordem e disciplina dentro do partido, expurgando os corruptos.

Na China, Xi Jinping, Presidente da República e do Partido Comunista Chinês (PCC), que está, desde 2012, à frente de uma campanha contra a corrupção, mandou executar um ex-parlamentar por corrupção e 35 membros do Comité Central do PCC foram punidos. É assim mesmo, senhor presidente.

Como se isso não bastasse, já demitiu 170 ministros e vice-ministros e 60 generais em investigação sob suspeitas de envolvimento em cenas de corrupção. Se o fenómeno acabou ou não naquele país, a resposta é não. Mas é inegável que a ofensiva desencadeada por Xi Jinping está a surtir efeitos positivos. Na China não se brinca.

Em Moçambique, a venda de consciência, por exemplo, é algo que se tornou normal não só no seio do partido Frelimo, como de outras organizações. Tudo acontece à luz do dia e nada acontece. Ninguém se dá ao luxo de mandar investigar casos, alguns dos quais denunciados na imprensa.

Sempre que há eleições internas na Frelimo, circula muito dinheiro nos corredores, o que é vergonhoso. Esta não é novidade para ninguém. É do conhecimento de todos no partido, mas, até hoje, não há quem tenha sido responsabilizado por essa prática corrupta.

Até agora não há notícia de quem tenha sido expulso da organização por causa desta situação, facto que transmite uma mensagem negativa ao povo. Desta forma, não chegaremos a lado nenhum. Podemos fazer belos discursos sobre a corrupção, mas enquanto não se tomarem medidas sérias e não se atacar a corrupção de frente, Moçambique continuará a ser um dos países mais corruptos do mundo.

Senhor Presidente, está feito o desafio da minha parte. Tire sossego ou paz dos corruptos. Não é fácil, sim, porque terá de mexer com os seus camaradas, mas se quer combater a corrupção com seriedade, não há outro caminho. Tem que ser implacável e sem contemplações. Inicie e cá, deste lado, iremos apoiar-lhe. Termino por aqui, prometendo, em breve, voltar ao seu contacto. Bom trabalho.