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- INICC foi notificado para fazer cumprir a Lei e não permitir espectáculos com conteúdo para dultos
- Aquapark teve que alterar programação e remover cartaz do polémico artista Bander e sua malta
- Mas Lizha James está nem aí. Mantém Scotts Maphuma, Cleyton da Drena e companhia
Numa altura em que alguns artistas já se encontram numa fase avançada de preparativos para os habituais festivais da criança, por ocasião do 01 de junho, Dia internacional da criança, alguns dos quais têm vindo a ser criticados por promover conteúdos obscenos, através de danças sensuais e músicas apelativas ao sexo e consumo de drogas; o Ministério Público, através da Procuradoria da República da Cidade de Maputo, notificou, há dias, a Direcção do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas para, em defesa da integridade e sanidade das crianças, não autorizar espectáculos destinados a crianças, cujos conteúdos musicais sejam para maiores de 18 (dezoito) anos de idade. A medida já levou alguns produtores deste tipo de eventos a alterar cartazes e substituir artistas e até mesmo a programação. No entanto, o afamado Lizha Só Festas, que este ano se realiza na Matola, decidiu mandar passear a procuradoria e INICC e manter no seu cartaz e programação artistas que não executam conteúdo adequado, tais são os casos do sul-africano Scotts Maphuma e o moçambicano Cleyton da Drena.
Evidências
Anualmente, quando chega 01 de junho, os pais e encarregados de edução têm sido aliciados a aderir a espetáculos infantis produzidos por renomados artistas nacionais, com o intuito de animar as crianças, contudo, regra geral, a maior parte dos artistas e das músicas tem promovido conteúdos obscenos, através de danças sensuais e letras apelativas ao sexo e consumo de drogas.
Preocupado com a existência de poucos profissionais da música com conteúdos adequados para a criança e pelo facto de a maior parte delas serem acompanhadas de coreografias com tendências para a pornografia ou promiscuidade, esquecendo-se, assim, de traduzir valores culturais, a Procuradoria da República da Cidade de Maputo acaba de tomar medidas para salvaguardar a integridade das crianças.
“O Estado moçambicano tem um papel fundamental na protecção dos direitos da criança, assegurando a educação, o respeito pela criança e garantindo todos os serviços tendentes à satisfação dos seus direitos, através de políticas de acção apropriadas. Tal protecção é garantida pelo Ministério Público, órgão competente para a defesa dos interesses jurídicos dos menores”, descreve a procuradora Benvinda Langa Viandro, chefe do Departamento para a Área de Família e Menores.
Por isso intimou ao Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, cujo escopo cinge-se na promoção da cultura e do desenvolvimento da sociedade através da arte, para primeiro se conformar com o disposto no artigo 3 da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, aprovada pela Lei n° 7/2008, de 9 de Julho e a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por Moçambique, pela Resolução n° 19/90, de 23 de outubro, devendo não autorizar espectáculos destinados a crianças, cujos conteúdos musicais sejam para maiores de 18 (dezoito) anos de idade.
Igualmente, o INICC deve comunicar ao Departamento de Família e Menores da Procuradoria da República – Cidade de Maputo sobre os espectáculos destinados à criança, que tenha autorizado, devendo juntar cópia do respectivo processo.
“Importa alertar que a falta do cumprimento da presente intimação constitui crime de
desobediência, punível nos termos da lei penal”, alerta a Procuradoria da República da Cidade de Maputo, destacando que a música é um elemento fundamental no processo evolutivo e mudança social, pois transforma, promove e estimula o conhecimento, a estética e a auto-estima do ser humano.
Todos os conteúdos de espetáculos infantis passam a ser revistos previamente
Segundo a procuradoria, antes da autorização os espetáculos têm de ser minuciosamente verificados para garantir que as músicas tenham letras que evitam expressões vulgares, ofensivas ou inapropriadas para crianças, bem como garantir que os mesmos tenham conteúdos com temas positivos, como amizade, diversão, aventuras e aprendizado.
“Todos os conteúdos devem ser revistos previamente para garantir que não contenham material inapropriado para menores de idade. Há necessidade de se escolher conteúdos que promovam valores de inclusão, diversidade e respeito pela dignidade da pessoa humana”, sublinha.
A procuradoria recomenda músicas de bandas infantis, trilhas sonoras de filmes e desenhos animados, ou seja, músicas populares com letras apropriadas para este grupo social; teatro, dança, interacção, jogos educativos e lúdicos.
Durante muitos anos, os espetáculos infantis foram dominados por duas produtoras, representadas pelos artistas Mr. Bow e Lizha James, mas nos últimos anos cresce como cogumelos o número de casas e artistas que se dedicam ao mesmo tipo de eventos, quase sempre, tendo apenas pula-pulas e mascotes como única atracção infantil, pois a música e dança têm sido de conteúdo para adultos e até pornográfico.
O Aquapark, um dos espaços de diversão mais concorridos da capital do País, tinha programado um espetáculo em parceria com o polémico rapper Bander, cohecido por letras de apelo ao sexo, instrumentalização da mulher e outros conteúdos de baixo nível, mas ele já não consta das últimas actualizações e os conteúdos anteriores bem como a sua imagem foram apagados das redes sociais, o que pode ser reflexo da implementação desta medida.
Para além do próprio Bander, estavam no cartaz o também polémico Shabber Wonder – em cujas letras fala de festas, sexo, bebidas e mulheres nuas; Laylizzy – um pouco mais moderado, uma dupla de meninos que cantam músicas infantis e uma banda.
O Aquapark não forneceu nenhuma informação sobre o cancelamento da participação daqueles artistas, mas o seu cartaz mais actualizado apresenta somente actividades de recreação, mascotes infantis, música ao vivo e, claro, o seu parque aquático como principais atracções. Há dias que já não se fala de Bander e companhia.
Lizha James não está a tratar
Ao contrário de outros eventos, a produção do Lizha Só Festas decidiu manter o seu cartaz e os artistas seleccionados, mesmo apesar de não apresentarem conteúdo adequado para menores, o que está a ser interpretado como sendo uma afronta à organização.
Um comunicado distribuído esta segunda-feira, através da assessoria de imprensa da artista Lizha James deixa claro que o evento irá contar com alguns nomes considerados polémicos pelo conteúdo das suas letras.
Para além da própria Lizha James, constam do cartaz a menina Kiki, uma criança que contracena com o seu tio interpretando uma esposa chata nas redes sociais; Hot Blaze, com músicas românticas para adultos; Scotts Maphuma, sul-africano com músicas que promovem bebedeira, “curtição e sexo; Melony e Denilson, Fokiss Júnior, Cleyton da Drena, Shalen & Austin, Rino e Amigos.
Da lista dos artistas acima, apenas três são crianças e com conteúdos infantis. Os restantes, com excepção dos mascotes, cantam sobre o amor e outras temáticas.
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