Despesismo em tempo das vacas magras: Ministério da Justiça adjudica 5 milhões de meticais em alimentos e material de higiene      

·         Concurso foi adjudicado a uma empresa de construção civil Daniel Chapo garantiu que fará tudo para combater o “nhonguismo” durante o seu ciclo de governação, dando exemplos dos esquemas orquestrados para que as Linhas Aéreas de Moçambique continuem a operar com aviões alugados. No entanto, parece que o fenômeno continua patente no Estado, uma […]

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Moçambique sobe um lugar no Índice Desenvolvimento Humano

Moçambique continua com categoria de Desenvolvimento Humano baixo apesar de ter subido um lugar no Relatório de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado, recentemente, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O país agora presidido por Daniel Chapo ocupa actualmente a 182ª posição.  De acordo com Relatório de Desenvolvimento Humano (IDH), seis dos nove países […]

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AMJ preocupado com a morosidade na efectivação dos seus direitos e apela actuação urgente do governo

A Associação dos Juízes Moçambicanos (AMJ), presidida por Esmeraldo Matavel, lançou um alerta sobre a crescente dificuldade na efectivação dos direitos dos juízes consagrados na Constituição e na legislação ordinária do país. Matavel, que falava durante um simpósio realizado sobre o lema “O papel do juiz na Defesa dos Direitos Fundamentais e Direitos Humanos dos […]

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Moçambique terá capacidade para processar 200 mil barris de combustíveis por dia

A PETROMOC e o grupo Aiteo Eastern E&P Company assinaram, recentemente, um memorando de entendimento que visa a construção de uma refinaria modular em Moçambique com capacidade de processamento de 200 mil barris por dia, de combustíveis líquidos e infraestruturas de armazenagem de combustíveis líquidos e gasosos. De acordo com as partes signatárias, projecto será […]

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Comissão de inquérito criada para investigar fuga de reclusos da Cadeia Central ainda não trouxe resultados

Em Dezembro do ano passado, o então vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, revelou que o Governo criou uma comissão de inquérito para averiguar as circunstâncias em que aconteceu a evasão de 1.436 reclusos do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança e 98 do Estabelecimento Penitenciário de Maputo (antiga cadeia central). No entanto, […]

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Moçambique, Zâmbia e Zimbabwe assinam memorandos de entendimento para fortalecer cooperação energética regional

O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, assinou hoje dois memorandos de entendimento com a República da Zâmbia e a República do Zimbabwe, reforçando o compromisso comum de promover a integração energética, a industrialização e o desenvolvimento sustentável na região da África Austral. Os acordos foram assinados numa cerimónia oficial, […]

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GPCCM instaura processo – crime contra dois agentes da PRM por cobranças ilícitas em Namaacha

O Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Maputo (GPCCM) instaurou um processo crime contra dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) detidos em flagrante delito no distrito de Namaacha, província de Maputo, na posse de 40 mil meticais que cobraram a casal que circulava de uma viatura que ostentava matrícula estrangeira. Os […]

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PGR sem mecanismos para aferir legalidade das declarações de bens apresentadas por funcionários públicos

Ribeiro Cuna diz que neste momento a preocupação da PGR não é sancionar, mas consciencializar A Procuradoria-Geral da República (PGR) não demonstrou possuir mecanismos claros para verificar a legalidade ou veracidade das declarações de bens submetidas pelos funcionários públicos ao abrigo da nova Lei da Probidade Pública, levantando questões sobre a eficácia da lei como instrumento […]

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