Município da Matola lança campanha de cadastro massivo de imóveis

O presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola,  Júlio  Parruque, lançou, nesta quarta-feira, 04 de Junho, a campanha massiva de cadastro de  imóveis . Com esta iniciativa, a edilidade que alberga o maior parque industrial do País pretende garantir a posse legal dos titulares, contribuir na resolução dos conflitos de terra, proteger os herdeiros, permitir a compra e venda de imóveis, o financiamento bancário e o alargamento da base tributária local, entre outros.  

Júlio  Parruque revelou que a edilidade por si liderada tem cerca de 300 mil imóveis, sendo que os que estão devidamente registados não ultrapassam a fasquia dos 100 mil, daí que exorta aos munícipes para aderirem ao cadastro de imóveis. Aliás, Parruque referiu que é uma obrigação legal.

“A projeção  indica que temos cerca de 300 mil imóveis, em particular, habitações. O nosso registo não chega sequer a 100 mil. Portanto, é mais ou menos 2% do potencial que nós temos. Temos 6 mil que estão a cumprir com o imposto predial. Então, é um desafio muito grande. Temos um ambiente, um potencial muito fértil para contribuirmos para o desenvolvimento da nossa cidade. Mas, sobretudo, temos um potencial muito grande para nos apropriarmos do desenvolvimento de uma grande família matolense. Assim, o cadastro de imóveis é mais do que uma obrigação legal. É uma ferramenta de justiça fiscal, de ordenamento territorial e de valorização do patrimônio de cada cidadão e de cada investidor. Com o cadastro, os proprietários passam a ter com firmeza maior segurança jurídica sobre a posse dos seus bens patrimoniais imóveis”, declarou Parruque

Para além de destacar, apoiando-se no Censo Populacional de 2017, que a Matola é a cidade mais populosa do País com mais de um 1,5 milhão de habitantes, o Edil da Cidade das Indústrias garantiu que com o registo de imóveis nenhuma viúva será despejada.

“Nenhuma viúva há de ser perseguida, maltratada,  porque a casa já não é dela, porque o papai, o dono da casa, foi-se embora. Ou o dono da casa, se ele que fica, não há de ter tantas complicações  porque ele fez a casa. São desafios que nós atendemos todos os dias na cidade, sendo resposta. É como os conflitos de terra também. Mesmo em terra ou talhões, parcelas, já com casas há muitos anos,  ainda há conflitos de terra. Porque uma das formas de resolver é termos tudo organizado, tudo devidamente bem legalizado com as medições certas, as características corretas e podermos participar”

Por outro lado, Júlio Parruque aproveitou a ocasião para falar das celebrações dos 50 anos da independência nacional que terão lugar no Estádio da Machava, por sinal no Município da Matola, tendo exortado todos munícipes para abraçarem a iniciativa.

“Saudamos a todos os matoleses, pela sua participação e envolvimento nas actividades celebrativas, nas atividades que nos levam à celebração, no dia 25 de junho de 2025, dos 50 anos da independência nacional, que teremos a grande hora de acolher aqui na Matola o Estádio da Machava (…) Queremos associar este lançamento das comemorações dos 50 anos da nossa independência e apelar a todos nesta urbe para continuarem a juntar-se a esta iniciativa, que é de extrema importância para os munícipes, pois irá garantir a segurança de posse aos proprietários de imóveis”, declarou