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O Presidente da República, Daniel Chapo, exigiu, durante o empossamento dos dirigentes judiciais, maior maior qualidade ao sistema da justiça, tendo, por outro lado, referido que Moçambique se firmar como destino seguro para o estrangeiro é preciso investir na modernização da justiça e no reforço da sua capacidade operacional.
Segundo o Chefe de Estado, o investimento estrangeiro não depende apenas dos recursos naturais ou dimensão do mercado, mas sim da percepção que se tem da solidez das instituições públicas e da integridade do Estado.
“Os investidores procuram sistemas judiciais previsíveis, imparciais e independentes. Procuram certeza de que os seus contactos serão visados e cumpridos, que as eleições são livres, justas e transparentes, e que, em caso de litígio, os referendos serão julgados com justiça, imparcialidade, celeridade e em tempo útil”, disse Daniel Chapo.
Ainda na cerimônia de empossamento de Ana Maria Gemo, para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo; Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, para o cargo de Vice Presidente do Tribunal Supremo; Carlos Pedro Mondlane, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo; e Alberto Hawa Januário Nkutumula, para o cargo de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Chapo defendeu que que a previsibilidade do sistema judicial, a independência dos tribunais, a imparcialidade dos juízes e a integridade do sistema são condições indispensáveis para a construção de uma justiça que sirva o desenvolvimento humano, social e ambiental do país.
Aliás, o Presidente da República argumentou que a justiça deve funcionar em pé de igualdade para todos moçambicanos, uma vez que não há desenvolvimento sem independência econômica e justiça.
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