Mondlane defende revisão da Constituição e modernização do sistema eleitoral para minimizar “instabilidade política”

A recém-criada força política Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) defendeu, esta terça-feira, em Maputo, a necessidade de uma revisão da Constituição da República e de uma profunda reforma do sistema eleitoral, considerado por Venâncio Mondlane como um dos principais indicadores de instabilidade política desde as primeiras eleições multipartidárias de 1994.

Mondlane, presidente da ANAMOLA, afirmou que a proposta da sua formação política passa por um sistema eleitoral modernizado, despartidarizado e independente do controlo do poder executivo.

Segundo o político, a reforma deve garantir maior transparência e confiança no processo, prevenindo os conflitos cíclicos que têm marcado o país em períodos eleitorais.

“Primeiro defendemos uma nova Constituição da República. Temos leis estruturantes que precisam ser revistas e algumas que devem ser criadas. Em relação ao sistema eleitoral, uma das mudanças fundamentais é o apuramento primário, feito logo após a votação, que pode ser convertido para um processo online e em tempo real. Isso evita conflitos e não exige grandes investimentos, apenas vontade política”, sublinhou.

Mondlane recordou que, em 2023, foi feito um ensaio em Maputo que provou a viabilidade técnica da publicação de resultados em tempo real, reforçando que a transparência deve ser o pilar central das futuras eleições.

Além das mudanças institucionais, a ANAMOLA defende também uma reforma do sistema fiscal e da planificação económica. A proposta prevê que parte da receita de impostos e taxas seja retida a nível provincial, permitindo às regiões maior capacidade de financiar os seus planos e orçamentos.

Para o período 2025-2026, a comissão executiva do partido estabeleceu seis eixos prioritários de actuação.

Participar e contribuir no diálogo político nacional e inclusivo; liderar a elaboração de propostas públicas, políticas e iniciativas legislativas; fiscalizar a acção governativa; implementar projectos de apoio social, sobretudo às vítimas de violações de direitos humanos em contextos pós-eleitorais; promover a mobilização política interna; e relançar a imagem de Moçambique além-fronteiras, promovendo o país como um actor com potencial para se afirmar entre as grandes potências mundiais.

Com estas propostas, a ANAMOLA procura afirmar-se como uma alternativa política centrada na reforma do Estado e no fortalecimento da democracia, tendo como bandeira a revisão constitucional e a credibilização do sistema eleitoral.