Diáspora moçambicana não se vê representada pelo deputado eleito para a Europa e o resto do mundo

• Cláudio Tamele acusado de falta de diálogo e abandono
• “Não existe democracia quando os contactos com os eleitores só acontecem de cinco em cinco anos” – destacou

A comunidade moçambicana residente na Alemanha acusa o deputado eleito para representar a Europa e o resto do mundo, Cláudio Tamele, de falta de diálogo e ausência de compromisso e de iniciativas concretas voltadas para os interesses da diáspora. A crítica foi levantada pela organização da sociedade civil com sede em Wiesbaden, Frankfurt na Alemanha, a AfroMIGO, liderada por Octávio Rainde, músico, compositor e activista social.

Evidências

Em comunicado enviado ao Evidências, assinado por Rainde, aquela organização da sociedade civil aponta a falta de responsabilidade por parte do actual deputado eleito para representar a Europa e o resto do mundo, acusando-o de não dialogar com os eleitores, de não compreender as suas necessidades nem levá-las ao debate político, revelando, assim, um défice de engajamento com a comunidade que o elegeu.

A AfroMIGO lembra que o deputado tem como função legislar, fiscalizar o governo, propor leis e representar os interesses dos cidadãos. Contudo, na sua avaliação, o actual representante da diáspora “não apresentou, até hoje, qualquer projecto ou programa de governação direccionado para as comunidades no exterior”.

Rainde considera que a ausência de projectos, propostas e programas claros do deputado eleito tem gerado desconfiança na comunidade, prejudicando não só a qualidade da representação política, como também a credibilidade das instituições democráticas.

“As comunidades não sabem quais são os programas de governação na diáspora, só ouvimos dizer ‘vamos trabalhar’”, afirmou.

Segundo aquela organização, esse afastamento reflecte uma cultura política enraizada em Moçambique, onde muitos representantes se concentram em manter-se nas listas partidárias em vez de estabelecer um contacto próximo e regular com os cidadãos.

“Não existe democracia quando os contactos com os eleitores só acontecem de cinco em cinco anos”, denuncia a AfroMIGO, destacando que “a comunicação entre deputado e cidadão não pode ser vista como um favor ou uma concessão, mas como uma responsabilidade intrínseca ao mandato parlamentar e democrático”.

Rainde, que assina o comunicado em nome da organização, apela que não só Tamele, mas também que os demais deputados reconheçam a importância da interacção directa com a comunidade, lembrando que, além de legislar, compete-lhes também fiscalizar as acções do Executivo e defender os interesses dos cidadãos, inclusive os que vivem fora do país.

“Os deputados não são apenas legisladores, são representantes que devem ouvir, compreender e responder às preocupações de quem os elegeu”, concluiu Rainde, pedindo um maior compromisso do deputado eleito com a comunidade moçambicana no exterior.

Aquela ONG defendeu a necessidade urgente de reformar o Conselho Consultivo da Comunidade Moçambicana na Alemanha (CCCMA) e de actualizar os estatutos do imigrante, de forma a tornar a participação da diáspora mais inclusiva e transparente.

A organização acusa, ainda, Tamele de não se ter manifestado sobre a reforma do CCCMA, mesmo vivendo na Alemanha, até porque o assunto já vinha sendo discutido antes mesmo da sua eleição.

A AfroMIGO propõe que o CCCMA passe por uma profunda reforma, tornando-se uma entidade mais autónoma e com capacidade administrativa e financeira própria. Além disso, sugere que o processo eleitoral da diáspora seja modernizado, com a introdução do voto electrónico, à semelhança do que já acontece em vários países.

“O que exigimos é simples: compromisso, diálogo e responsabilidade. Sem isso, a democracia continuará a ser frágil e distante da vida real dos cidadãos”, conclui Octávio Rainde, reiterando que os activistas da comunidade já estão a elaborar um esboço de reforma para ser apresentado nas próximas eleições do CCCMA.