Vale é condenada a pagar multa de US$ 20,7 milhões

A gigante brasileira Vale terá que pagar uma dívida fiscal de 1,3 bilhão de meticais (cerca de US$ 20,7 milhões) ao governo de Moçambique. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo, que rejeitou um recurso da empresa contra a Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

A disputa judicial começou após a venda dos activos da mina de carvão de Moatize, em Tete, para a Vulcan Internacional em 2022. Na época, a AT calculou que a transacção gerou um Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) sobre as mais-valias, no valor de 1,3 bilhão de meticais.

A Vale, contestando o valor, recorreu ao tribunal. No entanto, um colectivo de juízes decidiu a favor da Autoridade Tributária, declarando a dívida procedente e obrigando a empresa a realizar o pagamento. A decisão final exige que a Vale accione uma caução, uma garantia financeira, para quitar a dívida.