O Governo moçambicano deu um passo decisivo para a concretização do projecto Mphanda Nkuwa, ao aprovar o Decreto que atribui a Concessão do Empreendimento Hidroeléctrico à empresa Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, S.A. O decreto aprova igualmente os Termos e Condições para a concessão, construção, operação e financiamento de uma central eléctrica. A central terá […]
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O Conselho de Ministros de Moçambique, reunido na sua 34.ª Sessão Ordinária, aprovou a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, a ser submetida à Assembleia da República. O plano apresenta um orçamento com um défice orçamental de 113.664.800,00 mil milhões de meticais. As receitas estão fixadas […]
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O Ministério Público de Sofala acusou formalmente dois cidadãos estrangeiros pelo crime de exploração florestal ilegal ocorrido em Março de 2024, no distrito de Chemba. Contudo, o despacho de acusação, datado de 30 de Setembro do mesmo ano, omitiu o nome de quem, segundo os autos, deu origem à operação ilícita: Roberto Mito Albino, actual […]
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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) emitiu um comunicado esta terça-feira para esclarecer a sua posição sobre o diferendo fiscal com a Galp, resultante da venda da participação da empresa na Área 4 do Rovuma à ADNOC. A AT classifica o pagamento do imposto devido como um “imperativo legal” e afirma que o valor em […]
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A Galp anunciou esta terça-feira, ter notificado formalmente o Estado de moçambicano sobre a existência de um diferendo fiscal relativo à tributação de mais-valias na alienação da sua participação na Área 4 da Bacia do Rovuma. Este ato constitui o primeiro passo para o início de um processo de arbitragem internacional, ao abrigo de acordos […]
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As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) foram oficialmente readmitidas na IATA Clearing House, mecanismo internacional de compensação financeira gerido pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). A reintegração marca o regresso da companhia à comunidade internacional de aviação, depois de um período de reestruturação financeira e operacional. A IATA Clearing House assegura que todas as […]
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