Governo vai passar a conceder visto de residência de 10 anos a investidores com capital igual ou superior a 5 milhões de dólares

O Governo moçambicano anunciou uma revisão estratégica na política de vistos de investimento para impulsionar a atracção de capital estrangeiro e reforçar a competitividade do país no espaço regional. A medida mais significativa é a introdução de um Visto de Residência com validade de 10 anos destinado a investidores que demonstrem um capital igual ou superior a 05 milhões de dólares (cerca de 316 milhões de meticais).

Esta alteração foi comunicada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, em Vilankulo, durante o encerramento da 1.ª Conferência e Feira Internacional do Turismo.

O chefe de Estado detalhou que o compromisso do Executivo em criar um ambiente mais favorável ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE) inclui também a concessão de residência por cinco anos para investidores com capital a partir de 500 mil dólares (31,6 milhões de meticais).

Para além da revisão das categorias de vistos, o Governo está a investir na digitalização, desenvolvendo uma plataforma digital que visa simplificar significativamente o processo de emissão de vistos de turismo e de investimento. Daniel Chapo salientou: “Queremos que qualquer pessoa possa, a partir da sua casa e do seu telefone, obter o visto e viajar para Moçambique sem dificuldades”.

A iniciativa faz parte de um conjunto mais vasto de medidas destinadas a dinamizar o sector do turismo nacional. Entre elas, destaca-se a priorização da obtenção de vistos de turismo e de negócios à entrada para cidadãos africanos, em linha com a zona de comércio livre.

No âmbito da conectividade, o Governo passará a controlar as taxas das passagens aéreas para garantir maior acessibilidade e equilíbrio territorial. Adicionalmente, será liberalizada a entrada de voos privados, tanto domésticos como internacionais, com o objectivo de impulsionar a conectividade e o “turismo de elite”.

O Presidente Chapo adiantou ainda que o País irá declarar Inhambane como a primeira zona especial de turismo de golfe, englobando polos como Vilankulo, Tofo e Barra. Vilankulo foi também eleita a capital do turismo moçambicano, onde se realizará a 2.ª cimeira internacional no próximo ano.

O Presidente concluiu que a implementação destas medidas será integrada, exigindo o envolvimento de todos os intervenientes do sector, desde recepcionistas a agentes de trânsito, para assegurar um ambiente tranquilo e acolhedor para os turistas.