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- Judas não traiu apenas Venâncio: AR pode ter uma nova bancada a meio do mandato
- 15 dos 43 deputados do PODEMOS são da Solidariedade Cívica de Moçambique
- SCM ameaça romper aliança e dividir bancada do PODEMOS em duas
- PODEMOS desvaloriza acusações da SCM e diz que “não há procedência legal”
A história repete-se, mas com novos protagonistas. Depois da polémica que envolveu a quebra de aliança entre Venâncio Mondlane e o PODEMOS, surge agora mais uma “Paixão” política que pode chegar ao fim, motivada por traição, com Forquilha e o seu grupo no papel de Judas. A Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM), organização da qual provêm 15 dos 43 deputados do PODEMOS e jura de pés juntos que reergueu das cinzas aquela formação política quando não tinha nem sede, nem dinheiro, muito menos rumo, acusa a actual liderança do partido de violar o acordo de coligação que garantiu a entrada de ambos no Parlamento. Entre vários aspectos contestados, consta o facto de não estar a ser operacionalizado o gabinete de gestão comum e aquela associação não ser tida em conta, nem consultada nas decisões que são tomadas.
Reginaldo Tchambule
Judas, na história bíblica, traiu por trinta moedas de prata. Na política moçambicana, a moeda da vez chama-se poder e Forquilha pode transformar-se no novo símbolo da volatilidade das alianças políticas moçambicanas, onde a lealdade é, muitas vezes, um contrato de curta duração, ou apenas caminho para alcançar objectivos.
O partido PODEMOS, que há meses dança no colo do poder com 43 deputados, está prestes a ver o tapete da sua própria história ser puxado por quem supostamente o teceu. Segundo apurou o Evidências; dos seus assentos parlamentares, 15 deputados pertencem à Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM), organização cívica que, em 2024, literalmente ressuscitou o partido quando este já não tinha sede, nem estrutura, nem rumo.
Agora o grupo acusa o presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, e o seu secretário-geral sombra, Sebastião Mussanhane, de quebrarem o acordo, traindo, assim, uma vontade expressa por ambos e que vinha sendo gerida em surdina para manter a ideia de unicidade do grupo.
Antes de embarcarem na aventura que lhes tornou a segunda força política no parlamento, o PODEMOS e a Solidariedade cívica assinaram um memorando que previa uma gestão conjunta dos recursos, espaços e decisões políticas.
A coligação, firmada com o objectivo de unir forças para vencer as eleições presidenciais, provinciais e legislativas, previa, na sua Cláusula Quarta, a gestão partilhada do património, das finanças e da planificação política.
O memorando, elaborado pelo próprio PODEMOS e assinado em boa-fé, estipulava ainda que “os recursos humanos, físicos e intelectuais” seriam usados comumente. A SCM cedeu a sua sede, financiou actividades com empréstimos bancários pessoais e colocou a sua equipa técnica, a “espinha dorsal” da campanha, ao serviço do partido.
Hoje, exige a criação de um Gabinete de Gestão Comum, algo que o PODEMOS resiste a aceitar e decidiu seguir caminho próprio, ignorando o espírito de parceria e bloqueando não só a criação do referido gabinete, como também o acesso ao círculo de tomada de decisão no partido.
Caso pode terminar no tribunal e resultar numa quinta bancada
O Evidências teve acesso a uma nota com o número nº 01/Gab.Pr/04/04/2025, enviada pela SCM ao PODEMOS. Nela, a associação enumera os “incumprimentos graves”: exclusão de reuniões com os Presidentes da República Filipe Nyusi e Daniel Chapo, marginalização de quadros como a capitã Telma Chilundo, substituições injustas e até a humilhação pública de ver dois dirigentes do PODEMOS a candidatarem-se ao mesmo cargo, rasgando a imagem de unidade.
“Usaram os nossos recursos, a nossa sede, o nosso espaço, quando não eram nada. Hoje, aparece o Mussanhane a falar disparates”, desabafa um dirigente da SCM, em tom de desilusão e ironia, prometendo levar o caso ao tribunal, caso o PODEMOS continue a não optar pela resolução pacífica, como previsto no memorando
A SCM diz que já esgotou a via amigável. A Cláusula Sétima do memorando prevê que litígios sejam resolvidos “pacificamente”. Mas, perante o silêncio do partido, que nem respondeu a vários ofícios enviados desde Janeiro, a associação avisa: o caso pode ir parar ao tribunal.
“Tentámos resolver desde Novembro de 2024, mas a boa-fé parece ter ficado pelo caminho. A SCM não se subordina ao PODEMOS”, lê-se no documento, assinado por Alberto Rui Chialluveta, líder da organização, frisando que “a continuidade desta aliança dependerá exclusivamente da reposição do equilíbrio e do respeito mútuo”.
Se não houver uma resolução pacífica e a SCM avançar pasra a cisão da parceria, o PODEMOS poderá se dividir em dois grupos antagónicos, fazendo surgir uma espécie de quinta bancada parlamentar na Assembleia da República. Seria um terramoto político a meio do mandato, reconfigurando o tabuleiro parlamentar e expondo publicamente a fractura no partido.
A SCM, fundada em 2010 e liderada maioritariamente por jovens, tornou-se a primeira organização cívica com assento parlamentar em Moçambique ainda que não de forma directa, apesar de agora ver-se preterida por quem ela ajudou a levantar do zero. Para além de deputados na AR, a SCM tem 17 deputados na Assembleia Provincial de Maputo.
O PODEMOS e o seu líder Albino Forquilha já carregavam um rótulo de traidores pela forma como foi gerido o fim da aliança com Venâncio Mondlane, tido como a principal catapulta que fez o partido, os seus deputados e presidente nadarem em regalias que hoje ostentam. Os moçambicanos mal sabiam que, afinal, para além de Venâncio Mondlane, o PODEMOS havia traído outro movimento.
PODEMOS desvaloriza acusações da SCM e diz que “não há procedência legal”
Em resposta às graves acusações de quebra do acordo de coligação feitas pela Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM), o PODEMOS, através do seu porta-voz, Duclécio Chico, refutou as alegações de incumprimento do acordo de coligação, considerando que “não têm procedência legal” e que todos os termos estabelecidos entre as duas formações estão a ser rigorosamente cumpridos.
“Tudo o que foi acordado na época da coligação está a ser cumprido”, disse Chico, para depois acrescentar que “um dos pontos do acordo é que os membros da SCM fossem membros do partido PODEMOS. Aqueles que são deputados, ou todos eles que entram para a Assembleia da República se filiaram ao partido”.
Sobre a sensível questão da gestão financeira, o PODEMOS diz que não tem base legal para repartir o valor que recebe do Governo em razão da representação parlamentar.
“O partido recebe um valor para a bancada por ser o segundo partido mais votado. Este é um valor do Estado e não tem como ser dividido”, refere Chico, reforçando a necessidade de prestar contas ao Estado, não sendo legalmente possível, segundo o partido, proceder à divisão desses recursos com uma associação coligada.
Contrariando as acusações de marginalização de quadros e a não criação do Gabinete de Gestão Comum,, o PODEMOS nega tal facto alegando que as partes coordenam actividades e enumerou vários membros da SCM que ocupam posições de relevo no partido e no parlamento, incluindo secretários provinciais, assessores, presidentes de organismos e cargos de vice-relator e relator na Assembleia da República.
“É isso que preconizava o acordo colegatório”, afirmou a fonte. Apesar do tom firme na defesa das suas posições, o PODEMOS manteve a porta aberta ao diálogo, afirmando que “a SCM deve vir sentar-se com o partido para resolver questões de interesse comum”. Questionado sobre as referidas cartas que não foram respondidas, o PODEMOS desvaloriza, alegando que os membros do SCM estão todos dias no e com o PODEMOS.
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