Até onde chegamos com a corrupção?

Alexandre Chiure

Não é novidade para ninguém que a corrupção passou a fazer parte das nossas vidas. Ela existe em todo o lado. Nos tribunais. Na polícia. Na educação e saúde. Na administração pública. No mundo de negócios. Em tudo o que é canto.

A corrupção está enraizada de um jeito que o cidadão é obrigado a subornar um funcionário público para o seu processo poder ser tramitado de uma forma célere ou para ter um atendimento adequado. Para a maioria dos utentes, a canção é “vem amanhã, vem amanhã”. A resposta nunca sai.

Na saúde, paga-se para ter acesso ao médico, passando por cima de marcações para dois ou mais meses. Os que não têm dinheiro morrem na fila do hospital. Perdem a vida sem saber qual é a doença de que padeciam. Da consulta, o doente volta com receita de paracetamol que, vezes sem conta, não há nas farmácias públicas.

Na polícia, paga-se para deixar passar irregularidades na estrada. Soltar um criminoso da cela da esquadra ou deixar fugir da cadeia um perigoso cadastrado. Não importam as consequências resultantes desse acto irresponsável na sociedade. O que vale é o dinheiro.

Na educação, onde se forma o homem novo, paga-se para ter-se o certificado de habilitações. O que importa, hoje em dia, não são os conhecimentos, mas o documento para concorrer ao emprego, promoção ou progressão na carreira. As notas, essas, também, estão à venda. Pagou, passou de classe. Esses são os nossos quadros dos quais esperamos o desenvolvimento do País.

Os estrangeiros pagam aos guardas-fronteiras ou agentes da migração para entrar no País ilegalmente e sem documentação. Alguns deles são criminosos e estão em fuga dos seus países. Outros pagam para ter Bilhete de Identidade ou passaporte moçambicano e poderem usufruir dos direitos que assistem os moçambicanos.

Para ganhar um concurso público, tem que subornar funcionários das UGEAs. Para o provedor de serviços poder receber o dinheiro a que tem direito depois de realizar o trabalho, é preciso pagar 10 por cento do valor da factura a alguns funcionários do Tesouro e os seus intermediários.

Os empresários são obrigados a partilhar o seu lucro com nhonguistas – fulanos que ganham milhões de meticais num clique. Facturam sem fazer nenhum esforço. Enriquecem sem investir. Alguns, sem escritórios. Outros, sentados em frente de um computador. Se não pagas, esquece – O desembolso no Tesouro não irá acontecer. Vais ficar anos e anos à espera como alguns empreiteiros que estão na fila para receber o seu dinheiro há cerca de 20 anos, segundo a federação do ramo.

Roubar fundos do Estado passou a ser uma forma de ser e estar. Já ninguém tem medo de fazer isso. Não há recursos para o funcionamento das instituições, mas há, à fartura, para o descaminho. Quase todos os dias há escândalos de corrupção envolvendo somas avultadas de dinheiro. Se não são gestores públicos, os implicados são filhos de gente da elite política. Assim vai o País.

Ora são 11 mil milhões de meticais roubados e depositados em Bahamas, um arquipélago com mais de 700 ilhas, localizado no Oceano Atlântico, a sudeste da Flórida, nos Estados Unidos, ora é o desvio de 24 milhões de Euros, cerca de 1,7 mil milhão de meticais, dos fundos desembolsados em 2021 pelo Estado para a prevenção e mitigação da pandemia da Covid-19.

Ora é a transferência, pelo Tesouro, de forma suspeita, de 561,6 milhões de meticais para a empresa Mitra Energy, dirigida pelo filho da presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, ora são 48 milhões de meticais roubados por funcionários de topo, nas Linhas Aéreas de Moçambique, através de facturas falsas relativas a traduções de documentos administrativos.

Como é que chegámos até este nível de corrupção? Chegámos, assistindo ao barco a passar. A resolver tudo com o silêncio cúmplice, como, aliás, continuamos a fazer com todo o prazer. A discursar bonito sobre a corrupção, mas ela a tomar conta de nós cada vez mais. Não se questiona nada. Faz-se de conta que se está a investigar alguns dos casos, mas só para o inglês ver.

Em Portugal, António Costa, ao ser acusado de corrupção, colocou o lugar de Primeiro-Ministro à disposição para permitir a investigação do caso. Na África do Sul, o ministro da Polícia, Senzo Mchunu, e o Comissário Adjunto da Polícia, Shadrack Sibiya, foram suspensos por Cyril Ramaphosa após denúncias de interferência em investigações delicadas e de conluio com organizações criminosas.

O secretário-geral do Congresso Nacional Africano (ANC) (2017 a 2021), partido no poder na África do Sul, Ace Magashule, foi expulso da organização por fraude e corrupção num projecto de mais 14,5 milhões de Euros, para além de violar os estatutos do partido.

No partido-irmão, a Frelimo, não é segredo para ninguém que a corrupção tomou conta da organização. Há camaradas que nas eleições internas compram votos numa boa para ascenderem a certos cargos ou para integrarem diferentes órgãos ou, ainda, a lista de candidatos, nas posições elegíveis, a deputados da Assembleia da República. Houve uma vez em que o partido mandou investigar os casos para punir ou responsabilizar os membros envolvidos em actos de corrupção? Nada. Lamenta-se simplesmente. Vive-se e convive-se com esta situação. Olha-se para aquilo como algo normal ou legal.

O ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, esteve envolvido num escândalo de conflito de interesses num concurso público de 130 milhões de meticais para a criação de uma plataforma digital destinada ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique. O seu nome foi associado a Future Technologies of Mozambique, empresa vencedora, através da Flamingo, Lda de que é tido como sócio. O que é que aconteceu com ele? Nada, mas nada mesmo.

Agora é o nome de um dos principais conselheiros do Presidente da República, Daniel Chapo, o ex-ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, a ser mencionado num esquema de corrupção no valor de 48 milhões de meticais, envolvendo figuras de topo, com fortes ligações com ele, nas LAM. Será desta vez em que a corrupção roçou o seu gabinete de trabalho que o PR irá reagir ou continuará a apostar, como sempre, no silêncio e a permitir que a sua imagem e a do seu Governo fiquem manchadas?