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- Falhas familiares e institucionais geram dupla exclusão
- Barreiras logísticas e mentais impedem a adopção de crianças com necessidades especiais
Em um país onde a cultura e as tradições ainda carregam o peso de superstições, a adopção de crianças com deficiência é uma missão praticamente impossível. Essas crianças, vítimas não apenas das suas condições de saúde, mas também do preconceito e da falta de conhecimento, enfrentam a dura realidade de crescer em lares temporários, muitas vezes sem a esperança de conhecer o calor e a segurança de uma família. Apesar de a legislação não impor obstáculos para adopção, o preconceito e o estigma associados à deficiência prevalecem. Relatórios indicam que o abandono dessas crianças ainda é um problema alarmante. O Infantário Dom Orione, um dos centros de acolhimento da Cidade de Maputo, exemplifica os desafios enfrentados por essas crianças e pelas instituições que as abrigam.
Luísa Muhambe
A adopção em Moçambique é regulada pelo Código Civil e pela Lei de Protecção da Criança (Lei n.º7/2008), que estabelece os direitos das crianças e os critérios para a adopção. A legislação moçambicana não apresenta restrições explícitas à adopção de crianças com deficiência, tratando o processo de forma igualitária para todas as crianças. A prioridade, segundo a lei, é garantir o melhor interesse da criança, independentemente da sua condição física ou mental.
No entanto, apesar de a legislação permitir a adopção de crianças com deficiência, na prática, o preconceito e a falta de conscientização desempenham um papel crucial na recusa dessas adopções. Não há dados oficiais recentes sobre o número de adopções realizadas, especificamente de crianças com deficiência, o que dificulta a análise do impacto real da legislação na vida dessas crianças.
Um estudo realizado pelo Save The Children em 2017 destacou que o abandono de crianças com deficiência em Moçambique é exacerbado pela falta de conscientização e pelas crenças culturais. O relatório ‘Situação das Crianças com Deficiência em Moçambique’ (2017) revelou que muitas crianças com deficiência, particularmente nas áreas rurais, são marginalizadas devido a crenças supersticiosas que associam a deficiência a punições divinas ou feitiçaria. Isso afecta directamente as taxas de adopção, já que muitas famílias preferem não se envolver no cuidado de uma criança que consideram “amaldiçoada”.
Outro estudo relevante, publicado em 2015 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), revelou que 80% das crianças com deficiência em Moçambique não frequentam a escola, uma estatística que reflecte a exclusão generalizada dessas crianças em diversas esferas sociais e, quase uma década depois, o cenário continua pouco encorajador. A falta de políticas públicas direccionadas para a inclusão dessas crianças contribui para a relutância na adopção, visto que muitas famílias não possuem suporte adequado para lidar com as necessidades especiais que uma criança com deficiência possa ter.
Relatórios do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) apontam que as instituições de acolhimento no país estão sobrecarregadas, principalmente quando se trata de crianças com deficiência. Os documentos ressaltam que as taxas de adopção dessas crianças são drasticamente inferiores às de crianças sem deficiência, devido à falta de apoio governamental específico e de campanhas de sensibilização voltadas para a inclusão.
Infantário Dom Orione nunca registou adopção de uma criança com deficiência
O Infantário Dom Orione, localizado em Maputo, é uma instituição que acolhe crianças abandonadas com deficiência. De acordo com Paulo Massango, psicólogo e colaborador da instituição, o estigma em torno da deficiência é um dos maiores obstáculos para a adopção dessas crianças.
“A nossa sociedade ainda vê a deficiência como um castigo, algo sobrenatural. Isso faz com que as pessoas tenham medo de adoptar uma criança com deficiência, acreditando que estão assumindo uma maldição’, explica Massango.
A maioria das crianças abrigadas no Dom Orione foi abandonada logo após o nascimento em hospitais e ou levada à instituição pela polícia depois de as resgatar das ruas onde foram deixadas pelas famílias. As causas da deficiência dessas crianças variam desde microcefalia, meningite, malária cerebral até problemas neurológicos graves.
Massango ressalta que, desde que a instituição foi fundada, não houve registo de nenhuma adopção de uma criança com deficiência. Ele aponta que, quando famílias interessadas chegam à instituição e descobrem que as crianças têm necessidades especiais, a maioria delas desiste da adopção. “Muitos oferecem apadrinhamento, uma ajuda financeira, como uma forma de mascarar a rejeição”, afirma.
O infantário oferece cuidados especializados, como fisioterapia e terapia ocupacional, para melhorar a qualidade de vida das crianças. No entanto, os desafios são enormes.
“Temos 39 crianças, algumas já adolescentes, e não sabemos quando, ou se, elas encontrarão uma família e por isso costumamos dizer que a providência divina é que vai ditar o futuro dessas crianças, pois o tempo está a passar e a alterar a dinâmica no atendimento e no tipo de grupo alvo, começámos com crianças, hoje temos adolescentes, amanhã teremos jovens e adultos e daqui a alguns anos idosos”, relata o psicólogo.
Um dos maiores desafios na adopção de crianças com deficiência é a desconstrução de ideias preconceituosas e supersticiosas profundamente enraizadas na sociedade moçambicana. De acordo com Paulo Massango, a deficiência muitas vezes é vista como o resultado de um castigo espiritual ou feitiço. As famílias que enfrentam essas dificuldades tendem a isolar essas crianças, privando-as de convivência social e educação adequada.
“É quase impossível para uma pessoa com essa mentalidade adoptar uma criança com deficiência. O preconceito é forte demais”, comenta.
Além das barreiras sociais, há também um estigma associado ao abandono de crianças com deficiência. Massango observa que, embora o abandono seja crime, raramente há investigações bem-sucedidas para identificar os pais que abandonaram os seus filhos. A falta de rigor na aplicação da lei perpetua o problema e incentiva o abandono contínuo de crianças em situações vulneráveis.
Defende que campanhas de conscientização pública e maior envolvimento do governo são essenciais para desconstruir os mitos em torno da deficiência e promover a inclusão e que adoção de uma criança com deficiência não deveria ser vista como um fardo, mas sim como uma oportunidade de oferecer amor, cuidado e dignidade a uma criança que merece, como qualquer outra, ter uma família.
Pobreza e ausência de apoio estatal agravam o ciclo de abandono
O abandono dessas crianças ainda é um problema alarmante, amplificado pela falta de conscientização e pelas crenças culturais. Lénio Lisboa, sociólogo, descreve a raiz do problema.
“Em muitos contextos moçambicanos persiste a ideia de que uma criança com deficiência é fruto de feitiço, castigo espiritual ou má sorte hereditária. Em algumas comunidades, a mulher é automaticamente culpada pelo nascimento da criança, como se carregasse dentro de si o ‘erro’ que suja o nome da família,” disse.
O sociólogo aponta o falhanço do Estado em confrontar essas narrativas, afirmando que esses mitos sobreviveram porque o Estado nunca enfrentou essas narrativas com coragem. Para combater isto, Lisboa defende que “as autoridades precisam de entrar no terreno cultural com força: mobilizar líderes tradicionais, educadores comunitários e profissionais de saúde para desmontar mitos; sem essa intervenção directa, o abandono continuará a ser legitimado pelo silêncio do Estado diante das crenças que o alimentam,” disse.
Emília Chissico, representante da Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO), confirma o peso do mito, destacando a crença popular de que ter um filho com deficiência é um castigo divino.
“Um dos grandes desafios culturais é que os pais acham pessoa com deficiência é um castigo, acham que pagam por algum pecado, e há brigas nas famílias, um culpando o outro pela condição da criança,” explicou.
Sobre a intervenção das autoridades de saúde, Emília Chissico sugere que o Ministério da Saúde tem que investir em campanhas de sensibilização para que se desconstruam todas as ideias supersticiosas sobre a deficiência, além de iniciativas que apoiem os pais no cuidado dessas crianças com necessidades especiais.
“Devem conscientizar as pessoas, sensibilizar as pessoas, incentivar o nosso governo a ajudar pessoas que tenham crianças com deficência,” defendeu.
A maioria das maternidades opera sem psicólogos ou assistentes sociais para apoiar os pais que recebem o diagnóstico. Lisboa critica essas estrutura de apoio precária nas unidades de saúde que contribuem para o aumento da desinformação em torno da deficiência.
“Praticamente não existem estruturas adequadas. A maioria das maternidades funciona sem psicólogos e sem assistentes sociais capazes de ajudar os pais a lidar com o choque do diagnóstico, o que resulta em um vazio institucional que produz medo, confusão e decisões desesperadas,” afirmou.
“Os hospitais precisam de criar equipas básicas de aconselhamento neonatal integradas, com psicólogo, assistente social e orientador comunitário. Sem transformar o pós-parto num espaço de apoio emocional e social, o abandono continuará a nascer dentro das próprias maternidades,” reforçou.
A pobreza é um motor silencioso de abandonos inevitáveis. De acordo com Lénio Lisboa, as dificuldades financeiras impossibilitam que as familias consigam suprimir todas as necessidades de uma criança nessas condições e defende um papel mais actuante do Estado.
“Cuidar de uma criança com deficiência implica custos constantes: consultas, medicação, fisioterapia, deslocações, equipamentos, muitos pais vêem-se obrigados a escolher entre alimentar os filhos ou seguir tratamentos que o sistema público não cobre. A solução é que o Estado assuma a responsabilidade directa: subsídios para famílias com crianças com deficiência, transporte gratuito para consultas, reabilitação comunitária financiada publicamente e oferta mínima de equipamentos de apoio. Sem políticas que reduzam o peso financeiro sobre os pais, a pobreza continuará a ser o motor silencioso de abandonos inevitáveis,” defende.
Ciclo da dupla rejeição e a institucionalização crónica sobrecarrega os centros de acolhimento
As crianças com deficiência enfrentam uma dupla exclusão, sendo rejeitadas primeiramente pelos pais biológicos e, posteriormente, pelos potenciais pais adoptivos. Isso acontece porque a sociedade moçambicana associa a deficiência à dependência eterna, a custos elevados e ao estigma social, resultando na incapacidade da sociedade em aceitá-las. Lénio Lisboa resume o problema da dupla exclusão:
“Moçambique ainda não construiu um imaginário social onde a deficiência seja reconhecida como parte da diversidade humana. O resultado é uma dupla exclusão, estas crianças são indesejadas no momento do nascimento e continuam indesejadas quando entram no sistema de adopção. Não é a incapacidade delas que causa isto; é a incapacidade da sociedade de se transformar,” disse.
Lisboa aponta que a falta de adopção sobrecarrega as instituições que acabam se tornando o destino final destas crianças duplamente rejeitadas, propondo medidas de reitengração, dependendo da condição de cada criança.
“As casas de acolhimento em Moçambique estão sobrecarregadas e não dispõem de equipas nem recursos para fazer reintegrações regulares, e, como consequência, é inevitável que as instituições se tornem espaços de vida permanente, onde a criança cresce sem projecto, sem horizonte e sem pertença familiar. O problema não está nas casas em si, mas na ausência de uma política nacional de transição, sendo necessário um Plano Individual de Vida com metas claras de reintegração,” propôs.
A representante da ACAMO, Emília Chissico, propõe, como solução para o problema e estímulo para a adopção, o uso dos meios de comunicação para desconstruir o medo e as narrativas supersticiosas em torno da deficiência.
Lisboa complementa, sugerindo a combinação de incentivos concretos e mudanças culturais, como a implementação de um programa nacional de adopção especializada, com formação intensiva e certificação obrigatória para famílias interessadas.
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