Moçambique reforça medicina legal para acelerar a justiça e proteger vítimas de violência

O anúncio foi feito em Maputo, durante a abertura do 1.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, onde as autoridades destacaram a urgência de reforçar os mecanismos de investigação, responsabilização criminal e protecção das vítimas.

Segundo Ivan Manhiça, Secretário Permanente do Ministério da Saúde, a medicina legal é o eixo que sustenta a credibilidade do sistema de justiça.

“É através da prova científica que estabelecemos crimes, protegemos vítimas e fortalecemos a confiança da sociedade nas instituições”, afirmou.:

O Governo está a investir em diversas frentes, a destacar, o aumento de médicos legais e técnicos especializados distribuídos pelo território,  modernização de laboratórios, melhor articulação com o Serviço Nacional de Investigação Criminal e com o sector judicial para optimizar a colheita, conservação e análise de vestígios forenses, intensificação da cooperação com a Procuradoria-Geral da República e organizações da sociedade civil para garantir maior protecção social das vítimas e investimento na integração em redes internacionais para troca de informação científica, formação e partilha de novas metodologias.

Nádia Vaz, representante do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), alertou que a violência baseada no género está a evoluir e a ganhar terreno no ambiente digital.

Em Moçambique, há um número crescente de mulheres e raparigas que enfrentam perseguição, chantagem virtual e divulgação indevida de conteúdos íntimos, exigindo novas ferramentas de colheita e protecção de provas.

Vaz sublinhou a necessidade de investimento em laboratórios, padronização da cadeia de custódia e formação especializada, para que “nenhuma sobrevivente deve ficar sem prova, sem protecção ou sem justiça”.

Seana Daut, Directora Nacional do Género, em representação do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, defendeu que a resposta do Estado deve ir além da assistência imediata, focando-se em transformar denúncias em responsabilização.

Daut defendeu maior articulação institucional para garantir que a dor de cada vítima resulte num processo judicial robusto e eficaz, combatendo a impunidade e restaurando a confiança social.

Na mesma linha, Amabélia Chuquela, da Procuradoria-Geral da República, destacou que a prova pericial é uma ferramenta de responsabilização criminal e de esperança para as vítimas. O rigor na colheita de vestígios aproxima o país de um sistema que acelera julgamentos e reduz a impunidade.

“Um país que protege as vítimas e responsabiliza os agressores avança com firmeza rumo à paz, à segurança humana e ao respeito pelos direitos fundamentais”, concluiu Chuquela.