Governo prepara concurso para nova gestão da N4

O Governo anunciou que a Portagem de Maputo, localizada na Estrada Nacional Número 4 (N4), poderá contar com uma nova gestão dentro de dois anos, coincidindo com o término do actual contrato de concessão. O porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, confirmou que um concurso público será lançado nos próximos meses para seleccionar o futuro gestor desta via estratégica.

Durante a 4.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada nesta terça-feira, Impissa explicou que “estamos a dois anos do final deste contrato de concessão; o objecto do contrato é a construção, financiamento, operação e manutenção da N4”.

Actualmente, a concessão é detida pela Trans African Concessions Mozambique (TRAC), empresa responsável por este corredor de desenvolvimento regional que liga a província sul-africana de Gauteng ao Porto de Maputo. Com uma extensão total de 600 quilómetros, a N4 possui um troço de 96,8 quilómetros em território moçambicano, sendo vital para o escoamento de mercadorias e a circulação transfronteiriça entre Moçambique e a África do Sul. O contrato original foi assinado em maio de 1997 pelos governos dos dois países, estabelecendo um período de 30 anos que se encerra em Fevereiro de 2028.

Além das decisões sobre a rede rodoviária, o Executivo aprovou a criação da comissão consultiva do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), com implementação prevista para 2026. Segundo o ministro Inocêncio Impissa, este novo órgão terá a missão de preparar os instrumentos necessários para a fundação da instituição bancária. O objectivo do futuro BDM será financiar projectos estruturantes de médio e longo prazo em sectores fundamentais como a industrialização, agricultura e energia, visando impulsionar o desenvolvimento económico sustentável do país.