Frelimo força inclusão de cidadãos às suas listas, nalguns casos sem sequer terem conhecimento

• Secretários das células recolhem BI para uso indevido de dados pessoais
• Operação pode ter em vista simular vitalidade orgânica e mascarar a fraca adesão real

A Frelimo está, neste momento, a conduzir um recenseamento de raiz dos seus membros, com o argumento de actualizar bases de dados e modernizar o partido. Contudo, o processo, iniciado na segunda semana do mês em curso, está a ser marcado por práticas graves e sistemáticas que colocam em causa a sua integridade e legitimidade. Há fortes indícios de inclusão de cidadãos nas listas partidárias, muitas vezes sem o seu consentimento, através de uso indevido de dados pessoais obtidos através de recolha de BI e NUIT. Suspeita-se de alguma manipulação administrativa com objectivos políticos pouco claros. Os relatos sugerem uma tentativa deliberada de inflacionar artificialmente o número de membros, simular vitalidade orgânica e mascarar a fraca adesão real aos processos internos de recenseamento. Vídeos e testemunhos recolhidos nos bairros de Boquisso e Tchumene, no município da Matola, bem como em Ressano Garcia, em centros de acolhimento em Boane e Manhiça, na Província de Maputo, só para citar alguns exemplos, confirmam a acção que resulta em documentos recolhidos sem explicação clara da sua finalidade. O Evidências contactou várias direcções do partido para obter esclarecimentos. Todas as tentativas resultaram em reencaminhamentos sucessivos, terminando num silêncio revelador e numa clara falta de vontade para se pronunciar sobre as denúncias.

Evidências

O que deveria ser um exercício administrativo e político normal, a actualização da lista de membros, transformou-se, segundo vários relatos, numa operação opaca, coerciva e, em alguns casos, evidentemente fraudulenta, envolvendo estruturas de base, autoridades locais e instituições públicas.

“Na manhã de sexta-feira, por volta das sete horas, uma chefe de quarteirão bateu à porta de uma residência na Matola. O pedido foi de Bilhete de Identidade e NUIT, alegadamente para o registo das casas”, expõe uma fonte que testemunhou o acto em Tchumene, justificando que foi alegado que o Presidente do Município visitaria a zona. É um acto que surge sem que houvesse anúncio público, edital ou comunicação prévia à comunidade.

Desconfiada, a fonte afirma que se recusou a entregar os documentos e alertou a família. A suspeita era de que os dados poderiam ser usados para o recenseamento de membros do partido, num contexto em que circulavam mensagens internas da Frelimo demonstrando preocupação com a fraca adesão ao processo.

Dias depois, a suspeita ganhou corpo. Mensagens atribuídas a quadros do partido e relatos vindos de vários bairros indicam que cidadãos têm sido incluídos em listas de membros sem o seu conhecimento ou consentimento. “Só pelo simples facto de existir como cidadão, te incluem na célula”, relata uma mensagem amplamente partilhada nas redes sociais. A prática, segundo apurámos, consiste em perguntar quantas pessoas vivem numa casa e, a partir daí, formar células partidárias fictícias, sem verificação de filiação política.

Este método tem consequências internas e externas. Internamente, falseia os números apresentados à liderança central. Externamente, confunde deliberadamente a fronteira entre cidadania e militância partidária.

“Depois vão anunciar que têm cinco milhões de membros”, ironiza um dos denunciantes. “Mas isso é enganar o próprio partido”. A crítica é dura, afinal dirigentes expõem-se a tomar decisões estratégicas com base em dados inflacionados, criando uma imagem irreal da implantação social da Frelimo.

As denúncias não se limitam aos bairros. Funcionários públicos de vários ministérios afirmam estar a ser pressionados a entregar Bilhetes de Identidade e cartões de eleitor às células do partido instaladas nos seus locais de trabalho. Entre as instituições mencionadas estão os ministérios das Obras Públicas e Recursos Hídricos, Educação, Saúde, Finanças, Agricultura e Indústria e Comércio. O padrão repete-se, como um processo que não é apresentado como voluntário, mas como uma exigência tácita, difícil de recusar num contexto de hierarquia administrativa e dependência laboral.

Estruturas administrativas usadas para empreitada

No Instituto de Ciências de Saúde de Nampula, formandos e funcionários denunciaram um ambiente de receio e indignação. Segundo informações recolhidas pelo Jornal Canalmoz, o recenseamento partidário decorre de forma silenciosa, mas impositiva, comprometendo a liberdade de escolha política. “Não nos dizem claramente que é filiação, mas pedem para preencher fichas e entregar documentos”, relata uma fonte, sob anonimato. “Quem recusa sente-se marcado”.

A tensão transbordou para a rua em alguns pontos do País. Um vídeo amplamente partilhado nas redes sociais mostra uma multidão a insurgir-se no posto administrativo de Ressano Garcia, na província de Maputo, contra a recolha de documentos pelas estruturas locais do partido.

“Que saiam daqui. Não queremos”, gritam moradores do Bairro 25 de Junho, denunciando a actuação de secretários de bairro e chefes de quarteirão que recolhem documentos sem explicar a finalidade.

Outro caso reportado, semana finda, é o uso de estruturas administrativas e comunitárias para fins partidários. Chefes de quarteirão e secretários de bairro são figuras do Estado ao nível local, responsáveis por tarefas administrativas e de ligação comunitária. Quando passam a recolher documentos para fins políticos, sem transparência, colocam em causa a neutralidade do Estado e a confiança dos cidadãos.

Há também um elemento de disputa interna. Mensagens atribuídas a membros da Frelimo referem que a liderança central exige agora “membros reais”, numa tentativa de corrigir dados inflacionados fornecidos pelas bases. “Agora é dança para lá, dança para cá”, diz uma das mensagens, sugerindo dificuldades em justificar números anteriormente apresentados. Se confirmada, esta situação revela não apenas fraude, mas um sistema de incentivos perverso, em que estruturas locais fabricam números para agradar à hierarquia.

Politicamente, o impacto é profundo. A credibilidade de um partido mede-se, entre outros factores, pela honestidade com que se avalia e se apresenta à sociedade. A adulteração de listas de membros fragiliza a democracia interna, distorce a representação e alimenta suspeitas mais amplas sobre outros processos políticos fraudulentos, incluindo o eleitoral.

Até ao momento, a Frelimo não apresentou uma resposta pública clara e detalhada às denúncias. O silêncio, num contexto de relatos tão consistentes e geograficamente dispersos, apenas adensa as suspeitas. O Evidências contactou várias direcções do partido para obter esclarecimentos. Todas as tentativas resultaram em reencaminhamentos sucessivos, terminando num silêncio revelador e numa clara falta de vontade para se pronunciar sobre denúncias, o que demonstra elevada gravidade cívica e democrática.