IMO audita capacidade de Moçambique em proteger águas nacionais

Iniciou hoje, em Maputo, uma auditoria obrigatória da Organização Marítima Internacional (IMO) para avaliar o cumprimento das convenções internacionais de transporte e segurança marítima. O processo, inserido no IMO Member State Audit Scheme (IMSAS), verifica se o país possui a capacidade técnica, legal e institucional necessária para garantir a protecção ambiental e a segurança da navegação na sua costa.

Durante a sua intervenção, o ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, destacou o papel estratégico dos 2.700 quilómetros de costa moçambicana, sublinhando que o sector é vital para os corredores logísticos e para os projectos de gás natural. Muchanga lembrou que mais de 80% do comércio global circula por via marítima, tornando a conformidade com as normas internacionais uma exigência para a competitividade dos portos de Maputo, Beira e Nacala.

Nos últimos anos, Moçambique implementou reformas como a criação da agência reguladora ITRANSMAR e a aprovação de novos regulamentos de auxílio à navegação. Estão ainda em preparação a nova Lei da Marinha Mercante e normas sobre a fiscalização de bandeira e porto. A auditoria da IMO, que inclui visitas técnicas ao Porto de Maputo, resultará em recomendações para elevar a eficiência operacional e a segurança do sistema marítimo nacional.