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A disputa entre o partido PODEMOS e a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM) ganhou um novo capítulo na justiça. Nesta quinta-feira, a SCM deu entrada com um processo principal no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para obrigar o partido de Albino Forquilha a dividir o poder e o dinheiro que os dois ganharam juntos nas últimas eleições. O processo, surge na sequência de uma batalha judicial intensa iniciada com uma providência cautelar, onde a SCM tenta travar o que descreve como uma gestão unilateral e pouco transparente dos ganhos políticos e financeiros resultantes da parceria estabelecida para o ciclo eleitoral de 2024 e 2025.
Ao contrário da medida cautelar anterior, que visava apenas decisões urgentes, esta acção principal pretende que o tribunal obrigue o partido liderado por Albino Forquilha a cumprir integralmente o memorando de entendimento assinado entre as duas entidades.
A confusão começou porque as duas organizações fizeram uma parceria para as eleições de 2024 e 2025, prometendo trabalhar juntas e dividir cargos e recursos de forma igual. No entanto, a SCM diz que, depois de conseguirem bons resultados, o PODEMOS “fechou a porta” e começou a gerir o dinheiro do Estado e a indicar pessoas para cargos importantes, como na Comissão Nacional de Eleições (CNE) e no Conselho de Estado, sem consultar ninguém. Um juiz já tinha dado ordens para o partido mostrar as contas e parar de usar os bens da parceria sozinho, mas o PODEMOS não aceitou e recorreu da decisão.
Com este novo processo que entrou hoje, a SCM quer que o tribunal decida de uma vez por todas quem tem razão. O objectivo é garantir que a associação receba a sua parte do dinheiro e que tenha direito a indicar os seus próprios representantes para cargos no Estado. Como o PODEMOS é agora a maior força da oposição no Parlamento, o resultado desta briga judicial é muito importante, pois vai decidir como serão geridos os milhões de meticais que o partido recebe do Estado e quem serão as caras da oposição nos órgãos mais importantes do país.
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