Governo aposta na produção nacional e controlo de importações para aliviar custo de vida

O Ministro da Economia, Muhate, afirmou esta Terça-feira, na Assembleia da República de Moçambique, que o Governo está a implementar um conjunto de medidas estruturais e de impacto imediato para reduzir a dependência externa, estimular a produção interna e proteger o poder de compra das famílias.

Falando durante a sessão de perguntas e respostas ao Governo, Muhate reconheceu que o país enfrenta um contexto económico adverso, marcado por choques externos, volatilidade dos preços e aumento do custo de vida, factores que pressionam sobretudo as famílias mais vulneráveis.

Para responder a este cenário, o Executivo está a reforçar programas de estímulo à produção agrária, com foco em cadeias de valor prioritárias como cereais, oleaginosas, leguminosas, fruteiras, mel e pescado. Segundo o governante, estão a ser ampliados os acessos a sementes melhoradas, maquinaria e equipamentos, ao mesmo tempo que se fortalece a ligação entre a produção e a indústria transformadora, visando garantir o escoamento e a agregação de valor.

No plano fiscal, o Governo introduziu isenções de direitos aduaneiros e do IVA na importação de matérias-primas essenciais, bem como reduções de impostos para indústrias que utilizem pelo menos 50% de matéria-prima nacional. A medida pretende reduzir custos de produção e incentivar a industrialização local.

Muhate destacou ainda a capacitação de pequenas e médias empresas, com enfoque em cadeias como o malambe e o mel, além da promoção de parques industriais e zonas económicas especiais, consideradas estratégicas para atrair investimento e gerar emprego, sobretudo para jovens.

Como forma de proteger a produção interna, o Executivo aprovou restrições temporárias à importação de determinados produtos, privilegiando o consumo de bens nacionais. Paralelamente, está a incentivar empresas a tirar proveito da Zona de Comércio Livre Continental Africana para expandir mercados.

Um dos pontos mais sensíveis do discurso foi a decisão de atribuir ao Instituto de Cereais de Moçambique a coordenação das importações de arroz e trigo. O ministro esclareceu que a medida não configura monopólio nem representa um retrocesso económico, mas sim uma intervenção estratégica para garantir segurança alimentar e evitar especulação.

“O objectivo é assegurar abastecimento regular, evitar distorções no mercado e proteger o consumidor”, afirmou, sublinhando que o modelo é temporário e mantém a participação do sector privado.

O governante reiterou que todas as acções estão alinhadas com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento e o Plano de Recuperação e Crescimento Económico, com vista a um crescimento inclusivo, resiliente e sustentável.