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- Governo continua a mentir sobre horas-extras aos professores
O Governo moçambicano voltou a ser confrontado com denúncias de atrasos no pagamento de horas extraordinárias aos professores, num contexto em que a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, afirma que as dívidas de 2022 e 2023 já foram regularizadas na totalidade, enquanto docentes de várias províncias dizem não ter recebido os valores prometidos.
Evidências
Falando em Maputo, na última sexta-feira, a governante apelou à paciência dos professores em greve, reconhecendo dificuldades financeiras do Estado, mas insistindo que o processo de pagamento está em curso.
“Tenham um bocadinho de paciência, porque não é possível fazer o pagamento de todas as dívidas, 2022, 2023, quer dizer, tudo ao mesmo tempo”, afirmou Samaria Tovela, sublinhando que o Executivo está a trabalhar com o Ministério das Finanças para garantir a regularização gradual dos valores em dívida.
A ministra moçambicana explicou que o Governo já regularizou as horas extraordinárias de 2022 e 2023, admitindo, no entanto, que algumas províncias ainda apresentam constrangimentos no pagamento das dívidas relativas a 2023.
“Estamos articulados com o Ministério das Finanças nesse sentido para podermos satisfazer aquilo que é um direito dos nossos professores, mas a hora-extra vai ser recebida, e tem de ser recebida. O Estado sempre pagou (…). Então, estamos a pedir mesmo é que os nossos professores entendam, que compreendam, sobretudo, que as nossas crianças estão ali preparadas, já de manhã estão ali, e a mensagem é essa, temos de ser uma equipa”, disse.
Contudo, no terreno, professores ouvidos pelo Evidências contestam a versão oficial e afirmam que continuam sem receber os valores referentes às horas-extras de 2023 a esta parte.
“Não temos nada na conta. Dizem que já pagaram, mas isso não corresponde à realidade. Eu, como professor, ainda não vi esse dinheiro. Estão a dever-nos desde 2023”, afirmou um docente da cidade de Maputo, sob anonimato.
Outro professor também da cidade de Maputo reforçou a mesma posição, indicando que a situação está a gerar frustração crescente nas escolas.
“Falam de regularização, mas continuamos sem receber. Há muita confusão nas informações e isso está a afectar o trabalho nas escolas. Simulam pagar numa e noutra escola, ou pagam um ou dois professores numa escola só para dar esperança aos outros”, disse.
A tensão em torno das horas extraordinárias já motivou paralisações em várias regiões do país. Na província de Gaza, professores das escolas primárias Ndambine 2000, Ndambine 2013 e da Escola Secundária Nambine 2000 chegaram a suspender as actividades lectivas, exigindo o pagamento dos valores em atraso, num movimento que afectou cerca de 3.000 alunos na cidade de Xai-Xai.
Nos comunicados dos docentes, estes acusam o Estado de incumprimento reiterado e de promessas sucessivas não concretizadas. “Os professores foram enganados. Passam-se anos à espera de dinheiro das horas-extras de 2023”, refere um dos documentos, sublinhando que várias reuniões com autoridades distritais resultaram apenas em promessas de pagamento integral.
Na cidade de Maputo, o Executivo, através do secretário de Estado, reconheceu igualmente a existência de atrasos e defendeu a implementação de um plano de pagamento faseado, admitindo constrangimentos orçamentais para a liquidação imediata de todas as dívidas acumuladas.
O impasse em torno das horas extraordinárias soma-se a outras reivindicações dos professores, incluindo enquadramentos salariais na Tabela Salarial Única (TSU), progressões na carreira e melhoria das condições de trabalho, num contexto em que diferentes sectores da função pública têm recorrido a greves e paralisações para pressionar o Governo.
Enquanto o Executivo garante que o processo de regularização está em curso, no terreno persistem dúvidas e contestação, com docentes a exigirem maior transparência sobre os pagamentos efectuados e um calendário claro para a liquidação das dívidas ainda em aberto.
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