Governo defende continuidade do diálogo para consolidar paz e reconciliação nacional

O Governo reafirmou, esta quarta-feira, o seu compromisso com a consolidação da paz e da reconciliação nacional, defendendo que a estabilidade do país depende do fortalecimento do diálogo, da justiça, da inclusão social e da participação ativa dos cidadãos na prevenção de conflitos.

A posição foi manifestada pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, na abertura do II Fórum Nacional sobre Paz e Reconciliação e na cerimónia de encerramento do Projeto PROPAZ.

Na ocasião, o governante considerou que a paz constitui um dos maiores patrimónios da humanidade e uma condição indispensável para o desenvolvimento sustentável, a estabilidade institucional e a garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

“A paz é um processo permanente que exige compromisso, responsabilidade colectiva e participação activa de todos os segmentos da sociedade”, afirmou.

Segundo Saize, Moçambique possui um percurso marcado por desafios, mas também por uma reconhecida capacidade de diálogo e de superação, demonstrada nos diversos processos de reconciliação vividos ao longo da sua história.

O ministro destacou o contributo do Projeto PROPAZ na promoção de uma cultura de paz assente no diálogo comunitário, na inclusão social, na participação da juventude, no empoderamento das mulheres e na valorização da cultura como instrumento de prevenção de conflitos.

Para o governante, a reconciliação não se alcança apenas por via de mecanismos jurídicos ou políticos, mas também através da aproximação entre as pessoas, do fortalecimento da confiança mútua e da criação de oportunidades que favoreçam uma convivência harmoniosa.

Mateus Saize sublinhou que a promoção da paz constitui uma responsabilidade partilhada entre o Estado, organizações da sociedade civil, comunidades religiosas, líderes comunitários, instituições académicas, parceiros de desenvolvimento e os próprios cidadãos.

Neste âmbito, destacou o papel do Ministério da Justiça no fortalecimento do Estado de Direito Democrático, na promoção dos direitos humanos, na melhoria do acesso à justiça e no reforço da confiança dos cidadãos nas instituições públicas.

“O Ministério desempenha igualmente um papel relevante na promoção da legalidade, da transparência, da ética, da responsabilidade e da boa governação. Estes princípios são fundamentais para consolidar a confiança entre os cidadãos e o Estado”, afirmou.

O ministro reconheceu, contudo, que o país continua a enfrentar desafios relacionados com conflitos locais, violência baseada no género, exclusão social, radicalização, pobreza e desigualdades, defendendo respostas articuladas entre as instituições públicas e as comunidades.

Neste contexto, enalteceu o trabalho desenvolvido pelas plataformas comunitárias, organizações da sociedade civil e governos locais envolvidos no Projeto PROPAZ, considerando que as soluções mais sustentáveis surgem quando as comunidades participam activamente na construção da paz.

Durante a intervenção, Saize sublinhou ainda que a reconciliação nacional não termina com a assinatura de acordos políticos, mas deve ser construída diariamente através do respeito mútuo, da promoção da justiça, do diálogo permanente e da criação de oportunidades para todos.

Defendeu igualmente um maior investimento na educação para a cidadania, na promoção dos direitos humanos e no fortalecimento das instituições democráticas como instrumentos para reforçar a coesão nacional.

O governante reservou uma atenção especial à juventude e às mulheres, defendendo a criação de mais espaços para a participação dos jovens na prevenção de conflitos e no desenvolvimento das comunidades, bem como o reforço do papel das mulheres nos processos de mediação e reconciliação.

No encerramento da sua intervenção, Mateus Saize reiterou o compromisso do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em continuar a trabalhar com todas as instituições empenhadas na consolidação da paz, da justiça e da coesão social, apelando para que os resultados alcançados pelo Projeto PROPAZ sirvam de base para novas iniciativas de promoção da paz e do desenvolvimento inclusivo em Moçambique.