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A soberania dos Estados já não é ameaçada apenas por conflitos armados ou invasões militares. Cada vez mais, a influência estrangeira exerce-se através do controlo de recursos naturais, do financiamento, da tecnologia e da diplomacia, criando relações de dependência que podem limitar a capacidade dos governos de decidirem livremente sobre o futuro dos seus países. Especialistas alertam que, em África, incluindo Moçambique, a crescente disputa geopolítica pelas riquezas do continente coloca desafios cada vez maiores à autonomia dos Estados, tornando urgente o reforço das instituições e a adopção de políticas que privilegiem o interesse nacional.
Durante décadas, a influência das grandes potências media-se pela presença militar. Hoje, essa disputa assume contornos mais sofisticados. Os investimentos ocidentais em sectores estratégicos, os empréstimos concessionais, a cooperação tecnológica, o acesso a infra-estruturas críticas e o controlo das cadeias globais de fornecimento tornaram-se instrumentos de projecção de poder, capazes de condicionar as opções políticas e económicas dos países mais vulneráveis.
A realidade torna-se particularmente sensível em África, continente que alberga algumas das maiores reservas mundiais de gás natural, petróleo, grafite, cobalto, lítio, manganês, terras raras e outros minerais considerados essenciais para a transição energética global. Paradoxalmente, essa abundância continua longe de se traduzir em prosperidade para grande parte da população africana.
Segundo o Banco Africano de Desenvolvimento, os recursos naturais representam cerca de 62% do Produto Interno Bruto (PIB) africano, quando se contabilizam não apenas os minerais e hidrocarbonetos, mas também os serviços dos ecossistemas e os recursos renováveis. Ainda assim, especialistas da instituição defendem que África continua a exportar riqueza “de uma forma profundamente insustentável”, sem capturar localmente a maior parte do valor económico gerado.
A directora interina do Centro Africano de Gestão dos Recursos Naturais e Investimento do BAD, Vanessa Ushie, advertiu recentemente que “África e o mundo enfrentam uma crise da natureza”, alertando que a subvalorização do capital natural compromete o desenvolvimento sustentável do continente. Na mesma ocasião, o antigo director executivo da Agência Europeia do Ambiente, Hans Bruyninckx, afirmou que África continua historicamente a exportar recursos naturais sem beneficiar plenamente da riqueza que produz, defendendo uma gestão mais sustentável e uma repartição mais equilibrada dos benefícios.
A riqueza que alimenta outros
O paradoxo africano tem sido amplamente estudado pela academia e pelas organizações multilaterais. Apesar da enorme riqueza mineral, energética e agrícola, muitos países africanos continuam fortemente dependentes da exportação de matérias-primas pouco transformadas, importando posteriormente produtos industrializados a preços significativamente superiores.
Este modelo limita a industrialização, reduz a criação de emprego qualificado e mantém economias vulneráveis às oscilações dos preços internacionais.
Um relatório conjunto das Nações Unidas, do Banco Africano de Desenvolvimento, da Comissão Económica para África e da OCDE concluiu que o crescimento económico, por si só, não será suficiente para reduzir a pobreza. O documento defende que os recursos naturais devem servir para diversificar as economias africanas, gerar empregos qualificados, aumentar o valor acrescentado interno e promover políticas sociais inclusivas. “O crescimento não é suficiente”, advertiu, na altura, Mario Pezzini, então director do Centro de Desenvolvimento da OCDE.
Dependência económica reduz autonomia política
A influência estrangeira manifesta-se também através da dependência financeira. Especialistas em economia política observam que países excessivamente dependentes de financiamento externo, ajuda internacional ou grandes investidores podem ver reduzida a sua margem de negociação em matérias estratégicas.
Embora o investimento estrangeiro seja indispensável para muitas economias africanas, analistas defendem que a ausência de instituições fortes pode transformar essa relação numa dependência estrutural, condicionando políticas públicas, prioridades de investimento e decisões económicas.
A competição internacional pelo acesso a minerais críticos utilizados na produção de baterias, semicondutores, equipamentos electrónicos e tecnologias verdes reforçou ainda mais o interesse das grandes potências pelo continente africano.
Para investigadores, a principal vulnerabilidade não reside necessariamente na presença de investidores estrangeiros, mas na fragilidade das instituições nacionais.
Sempre que existam elevados níveis de corrupção, reduzida capacidade regulatória, pouca transparência e sistemas judiciais frágeis, aumenta o risco de contratos pouco vantajosos, concessões desequilibradas e captura de decisões públicas por interesses privados.
Diversos estudos sobre economia política africana concluem que a chamada “maldição dos recursos naturais” resulta menos da existência de recursos e mais da incapacidade institucional para os gerir em benefício da população.
Sem fiscalização efectiva, prestação de contas e capacidade técnica do Estado, a abundância de recursos pode transformar-se num factor de instabilidade, desigualdade e dependência.
O caso moçambicano: Uma riqueza que escapa pelos mares
Em Moçambique, o debate ganha contornos particulares. A descoberta de enormes reservas de gás natural, a exploração crescente de grafite, rubis, areias pesadas e outros recursos estratégicos colocou o país no centro da disputa internacional por matérias-primas críticas.
Nos últimos anos, empresas multinacionais, instituições financeiras internacionais e diferentes parceiros bilaterais aumentaram significativamente a sua presença no país, financiando infra-estruturas, projectos extractivos e iniciativas de desenvolvimento.
Economistas defendem que esta oportunidade histórica só produzirá benefícios duradouros se for acompanhada por políticas robustas de conteúdo local, maior industrialização, transparência na gestão das receitas extractivas e fortalecimento das instituições públicas.
Caso contrário, Moçambique corre o risco de repetir um padrão já observado em vários países ricos em recursos naturais: crescimento económico sem desenvolvimento inclusivo.
Num mundo cada vez mais marcado pela competição geopolítica, África deixou de ser apenas fornecedora de matérias-primas para se transformar num dos principais tabuleiros da disputa internacional por influência económica e estratégica.
O desafio para países como Moçambique consiste em transformar o interesse global pelos seus recursos numa alavanca para o desenvolvimento nacional, evitando que a riqueza do subsolo continue a alimentar a prosperidade de outros enquanto milhões de africanos permanecem à margem dos benefícios que essa riqueza deveria proporcionar.
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