Governo faz nova promessa de compensações aos transportadores e ganha mais tempo

• Travou aumento do preço dos chapas in extremis, mas depois de tantas falhas ninguém mais confia

O Governo travou, à última hora, o agravamento de cinco (5) meticais nas tarifas dos transportes semi-colectivos de passageiros na Região Metropolitana do Grande Maputo, que estava previsto para o último sábado (07). Em contrapartida, prepara o aumento da Taxa sobre Combustíveis. Enquanto promete manter os preços dos chapas através de compensações aos transportadores, que variam entre 25 mil e 90 mil meticais mensais por viatura, durante três meses (90 dias), o Executivo pretende elevar a taxa sobre os combustíveis para o equivalente a 15 cêntimos de dólar por litro, cerca de 10,625 meticais, sob o argumento de reforçar a arrecadação destinada à construção e manutenção de estradas e pontes nacionais.

Elísio Nuvunga

Em relação às tarifas dos transportes, o director nacional dos Transportes e Segurança, Alberto Matusse, afirmou que a decisão resulta de um entendimento alcançado entre o Governo e a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO).

“É com satisfação que anunciamos que o Governo e a FEMATRO chegaram a um entendimento, que estabelece uma medida extraordinária de compensação financeira aos operadores de transporte público de passageiros. Como resultado deste entendimento, informamos que não haverá agravamento das tarifas de transporte público a partir de amanhã, 07 de Novembro de 2026”, anunciou.

Com esta decisão, os passageiros poderão continuar a utilizar os serviços de transporte público pagando as tarifas actualmente em vigor, sem o agravamento que estava previsto.

Para viabilizar esta solução, o Governo acordou com a FEMATRO a implementação de um mecanismo extraordinário de compensação financeira aos transportadores, destinado a aliviar a pressão sobre os custos operacionais e a contribuir para a continuidade da actividade.

“Ao abrigo deste mecanismo, os valores de compensação irão variar entre 25 mil e 90 mil meticais, em função do tipo e da categoria da viatura, reflectindo as diferentes características e necessidades operacionais dos serviços prestados”, explicou Alberto Matusse.

O governante esclareceu que se trata de uma medida extraordinária e temporária, com duração de três meses. Durante este período, o Governo e os representantes dos operadores deverão acompanhar a sua implementação, avaliar os resultados e analisar as condições necessárias para assegurar a continuidade e a sustentabilidade dos serviços de transporte público.

Entretanto, a nova promessa de compensações surge num contexto de sucessivos compromissos governamentais cujo cumprimento tem sido questionado pelos transportadores. A manutenção das tarifas dependerá, desta vez, da capacidade do Executivo de honrar os pagamentos anunciados, num contexto em que os operadores perderam completamente confiança.