ENH defende maior participação de empresas nacionais na exploração do gás

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) defende que a exploração dos recursos petrolíferos e de gás natural em Moçambique deve traduzir-se em benefícios económicos duradouros para o país, através de uma maior participação das empresas nacionais, formação de quadros moçambicanos e criação de oportunidades de emprego. Para a petrolífera estatal, a riqueza proveniente dos hidrocarbonetos não deve limitar-se à extracção e exportação de recursos, mas contribuir para a transformação estrutural da economia nacional.

A posição foi defendida, esta quarta-feira (11), em Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ENH, Rudêncio Morais, durante a sessão denominada “Energy Leader’s Dialogue – The African Gas Opportunity: Turning Resources into Prosperity”, integrada na Africa Gas & LNG Summit.

Na ocasião, Morais considerou que o conteúdo local deve ocupar uma posição central na estratégia de desenvolvimento da indústria extractiva, assegurando que os investimentos realizados no sector beneficiem directamente os cidadãos e as empresas moçambicanas.

“A verdadeira riqueza dos nossos recursos naturais não se mede apenas pelo seu potencial de exploração, mas sobretudo pela capacidade que temos de os transformar em desenvolvimento económico, conhecimento e prosperidade para o país”, afirmou.

O gestor explicou que a concretização deste objectivo exige investimentos na formação e qualificação de profissionais nacionais, capazes de responder às exigências tecnológicas da indústria, bem como a criação de infra-estruturas que permitam ligar o gás natural aos mercados de consumo.

Acrescentou que o fortalecimento das pequenas e médias empresas (PME) constitui uma das principais prioridades, tendo em conta a necessidade de aumentar a participação de fornecedores moçambicanos na cadeia de valor dos projectos de hidrocarbonetos.

Neste contexto, destacou a importância de estabelecer ligações entre a exploração do gás e outros sectores estratégicos da economia, nomeadamente a agricultura, a logística e os serviços, permitindo que os investimentos energéticos estimulem novas actividades produtivas.

Como exemplo das iniciativas em curso, apontou o Programa Linkar, implementado pela ENH com o propósito de fortalecer as capacidades das empresas nacionais e facilitar a sua integração nas oportunidades de negócio geradas pela indústria de hidrocarbonetos.

Nova Lei do Conteúdo Local coloca desafios à implementação

Durante a intervenção, Rudêncio Morais destacou igualmente a nova Lei do Conteúdo Local, Lei n.º 9/2026, considerando que o instrumento representa um passo importante para assegurar maior participação nacional nos projectos de exploração dos recursos naturais.

Contudo, advertiu que a existência de um quadro legal não será suficiente para garantir os resultados pretendidos, sendo necessária uma implementação rigorosa, acompanhada de mecanismos transparentes de avaliação e responsabilização.

“Com a nova Lei do Conteúdo Local, Moçambique dispõe de um quadro legal que reforça esta ambição. O grande desafio está agora na sua implementação efectiva, com rigor, responsabilidade e resultados concretos e mensuráveis”, sustentou.

Para o PCA da ENH, a prioridade deve passar pela criação de condições que permitam às empresas moçambicanas competir e participar efectivamente nos grandes investimentos, evitando que o aproveitamento dos recursos naturais se limite à geração de receitas durante o período de exploração.

Morais reiterou, por outro lado, o compromisso da petrolífera estatal em promover a integração do empresariado nacional na cadeia de valor da indústria energética, defendendo que os investidores estrangeiros devem contribuir igualmente para a transferência de conhecimento, tecnologias e competências.

“Os recursos naturais são finitos, mas o conhecimento, as competências e as capacidades que desenvolvemos podem constituir um património permanente para Moçambique. Por isso, o nosso convite é claro: investir em Moçambique é investir não apenas nos seus recursos naturais, mas também nas suas empresas, nas suas competências e, acima de tudo, no seu capital humano”, concluiu.

A sessão contou igualmente com a participação de representantes de importantes operadores e instituições do sector energético, entre os quais Tony Attah, da Renaissance Energy Company Limited; Johanna Boothey, da ExxonMobil Moçambique; Jean-Pascal Clémençon, da TotalEnergies Moçambique; Gregory Goldberg, da Golar LNG; e Paul Eardley-Taylor, do Standard Bank.

O encontro serviu para discutir as oportunidades de aproveitamento do gás natural africano e os mecanismos necessários para transformar os recursos energéticos em crescimento económico, desenvolvimento industrial e prosperidade para os países produtores.