A Assembleia da República de Moçambique e o Conselho Federal da Rússia assinaram, um novo instrumento de cooperação, culminando as conversações oficiais havidas entre a Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, e a Presidente do Conselho Federal da Rússia, Valentina Matvienko, presenciadas pelas delegações dos respectivos parlamentos. Trata-se do Programa de Cooperação Parlamentar […]
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O Governo moçambicano diz que o pagamento integral e antecipado da dívida ao FMI no passado dia 23 de Março de 2026, no valor de 698,5 milhões de dólares norte-americanos, visa assegurar a estabilidade macroeconómica e reforçar a credibilidade do país no cenário internacional. A informação foi confirmada pelo Ministério das Finanças, através de um […]
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“Os países que conseguiram transformar-se não foram aqueles que discutiram classificações. Foram aqueles que compreenderam os seus limites e construíram, com consistência, um projecto económico assente no trabalho, na produção e na responsabilização das instituições. A impregnação de princípios objectivos na governação, como “não deixar ninguém para trás”, e medir o desempenho dos ministros, responsabilizando […]
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Moçambique pagou toda a dívida que mantinha junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) durante o mês de Março de 2026. De acordo com os registos oficiais da instituição, o país efectuou o reembolso integral do crédito pendente, que no final de Fevereiro ascendia a 514,04 milhões de SDR (Direitos de Saque Especiais). A operação de […]
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O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira, um novo decreto-lei que revoga a norma de 2010 e introduz uma reforma profunda no sector de seguros e resseguros em Moçambique. A nova legislação foca-se na transparência operacional, na redefinição da distribuição de riscos e na aplicação de sanções mais rigorosas para infracções de conduta, visando elevar […]
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O Executivo aprovou um conjunto de decretos que regulamentam a actividade eléctrica no país, abrangendo desde a produção e transporte até à comercialização e armazenamento. O novo dispositivo legal aplica-se tanto a entidades públicas como privadas e visa disciplinar de forma sistemática os trâmites para a obtenção de concessões estatais, definindo claramente os direitos e […]
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O cenário das cheias no sul do País registou um abrandamento significativo na última semana, permitindo o retorno progressivo de centenas de famílias às suas zonas de origem. De acordo com o relatório actualizado do Conselho de Ministros, a redução da precipitação na região sul contribuiu para a descida dos caudais nas bacias dos rios […]
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O Governo anunciou que a Feira Internacional de Maputo (FACIM) terá como país de honra a República Federativa do Brasil na sua 61ª edição, a decorrer de 31 de agosto a 6 de Setembro de 2026. A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, no final da nona sessão do Conselho de Ministros, […]
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O Conselho de Ministros apreciou o relatório anual das receitas provenientes da exploração de gás natural liquefeito (GNL), abrangendo o período entre Novembro de 2022 e Dezembro de 2025. Os dados revelam que o Estado moçambicano arrecadou 252,8 milhões de dólares, um marco que coincide com a entrada em funcionamento efectivo do Fundo Soberano de […]
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O relatório anual sobre o tráfico e consumo de substâncias ilícitas em Moçambique, referente ao ano de 2025, revela dados preocupantes. O documento que será submetido à apreciação da Assembleia da República, aponta para um crescimento significativo no número de pacientes atendidos com perturbações mentais e de comportamento decorrentes do consumo de drogas, totalizando mais […]
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