Soberania não se importa: constrói-se com o que é nosso

Nilza Dacal

Num momento em que Moçambique atravessa uma grave escassez de dólares, com efeitos directos sobre a inflação, o custo de vida e a própria funcionalidade do Estado, impõe-se uma revisão urgente e estratégica da forma como o país gere os seus recursos naturais. A nossa dependência quase total do dólar norte-americano deixou de ser apenas uma limitação técnica para se tornar numa vulnerabilidade estrutural e geopolítica. Perante este cenário de crise cambial, o ouro, um activo tangível, estável e com aceitação internacional, deve ser encarado não como mera mercadoria de exportação, mas como uma âncora para a estabilidade macro-económica e um pilar das reservas nacionais. Trata-se de uma solução concreta, urgente e, sobretudo, soberana.

É quase contraditório que, sendo Moçambique detentor de vastos recursos naturais, incluindo ouro, gás natural, carvão, grafite, lítio, terras raras e outros minerais estratégicos, o Estado continue a operar como se estivesse à margem dessa riqueza. O Estado moçambicano podia capitalizar esses recursos para fortalecer a sua posição no sistema financeiro internacional, em vez de depender de forma excessiva de financiamentos externos, de moeda estrangeira para importar bens essenciais e de mercados que, em tempos de incerteza global, retraem-se e impõem condições penalizadoras. A realidade é dura, a riqueza está sob os nossos pés, mas a nossa economia permanece fragilizada à superfície. Enquanto isso, todos pagamos a factura da instabilidade cambial com alimentos mais caros, combustíveis inacessíveis e a maioria dos serviços cada vez mais debilitados. Está na hora de agir com visão estratégica. É tempo de transformar os nossos recursos naturais em reservas soberanas e instrumentos reais de defesa económica nacional. O ouro pode e deve ser parte central dessa estratégia. Temos de usar o que é nosso para proteger o que é de todos.

Moçambique é produtor de ouro, com jazigos identificados e em exploração nas províncias de Manica, Tete, Cabo Delgado, Niassa e também em Nampula, onde recentemente foi registado o roubo de 54 kg de ouro, um episódio que ilustra claramente os desafios da informalidade e as deficiências do controlo estatal. Grande parte da produção de ouro no país ocorre de forma informal, sem fiscalização rigorosa e fora do alcance das instituições públicas. Toneladas de ouro saem anualmente por vias ilícitas, muitas vezes através de redes transfronteiriças, sem qualquer registo nas entidades fiscais ou monetárias. Esta realidade não representa apenas uma perda significativa de receitas para o Estado, mas também a diluição de um activo estratégico que poderia ser fundamental para fortalecer a defesa económica nacional. O ouro, que é um recurso valioso e reconhecido internacionalmente, está a escapar das mãos do país, comprometendo a capacidade de Moçambique usar essa riqueza para garantir maior autonomia e estabilidade económica.

O ouro tem reafirmado o seu valor estratégico no mercado global, superando os 2.400 dólares por onça em 2024, impulsionado por crises geopolíticas, inflação e desconfiança nas moedas fiduciárias. Diferente do dólar, o ouro é escasso, resistente a sanções e oferece estabilidade, por isso tem sido cada vez mais procurado como instrumento de segurança económica. Historicamente, o padrão-ouro consolidou o poder económico do Reino Unido no século XIX, garantindo estabilidade monetária e projecção internacional. Hoje, essa lição volta à ribalta: controlar reservas em ouro fortalece a soberania financeira dos Estados.

Na última década, países como China, Índia e Turquia têm aumentado significativamente AS suas reservas, usando o ouro como escudo contra a instabilidade global. O ouro tornou-se, de facto, o “anti-dólar”, uma ferramenta de autonomia económica num mundo em transformação.

Moçambique, por sua vez, ainda não integrou o ouro na sua arquitectura de política monetária. E mais preocupante ainda, o Estado praticamente não participa da cadeia de valor deste recurso estratégico. Por isso, coloca-se aqui uma proposta ousada, mas necessária: porque não representar o Estado moçambicano no sector mineiro através do Ministério da Defesa Nacional? Não se trata de militarizar a economia, mas de reconhecer que os recursos estratégicos, como o ouro, o gás ou o lítio, são elementos centrais de soberania nacional. Tal como se protege a fronteira territorial, também se deve proteger a fronteira dos nossos recursos naturais.

Essa presença activa do Estado seria decisiva para combater o contrabando, formalizar a produção, valorizar os pequenos produtores e garantir que parte significativa do ouro extraído seja armazenada como reserva estratégica. A Defesa Nacional não é apenas um sector voltado para o campo militar, é acima de tudo, um instrumento de protecção da soberania. Proteger o ouro é proteger a estabilidade económica do país. Para que essa estratégia seja eficaz, é necessário acompanhá-la de reformas estruturantes. Entre elas, destaca-se a criação de centros públicos de compra e certificação nacional de ouro, bem como a implementação de mecanismos de rastreabilidade desde a origem até ao destino final. É fundamental formalizar e incluir os pequenos produtores no sistema, assegurando-lhes condições justas e legais de comercialização. O Banco de Moçambique, por sua vez, deve estar preparado para incorporar esse ouro nas reservas nacionais, utilizá-lo como colateral em negociações internacionais ou convertê-lo em divisas nos momentos de maior pressão cambial. Tudo isso requer uma legislação moderna, clara e eficaz, que garanta justiça, transparência e responsabilidade institucional. O ouro, quando integrado numa política pública bem estruturada, representa uma resposta viável e imediata à escassez crónica de dólares que limita hoje a nossa autonomia cambial e a nossa margem de acção económica.

O ouro não é uma solução milagrosa, nem um atalho para o desenvolvimento. Mas pode, sim, tornar-se o alicerce de uma política de reservas mais segura, resiliente e genuinamente moçambicana, uma política ancorada na realidade do que temos e do que podemos construir. Num mundo em que o dólar já não representa estabilidade incontestável, e onde as grandes potências voltam a acumular ouro como pilar de segurança financeira, Moçambique não pode continuar à margem. O ouro que hoje escapa por rotas ilícitas pode, amanhã, ser o fundamento da nossa independência económica e da reconstrução da nossa soberania.

Se realmente queremos construir uma economia independente e soberana, temos de começar por assumir o controlo efectivo dos recursos que já nos pertencem. A soberania não se declara apenas em discursos, exerce-se, sobretudo, na valorização estratégica do que é nosso. Neste cenário, o ouro não é apenas uma riqueza bruta, é um activo de poder nacional, de segurança económica e de influência geopolítica. A grande questão que se impõe é: estaremos nós, enquanto Nação, prontos para encarar esta oportunidade soberana com a seriedade e o sentido de urgência que o momento exige?