Tempus fugit. A reconfiguração política na África Austral

Luca Bussotti

A cimeira dos movimentos de libertação foi um momento importante de reflexão sobre o passado, o presente e o futuro da política na África Austral, e principalmente dos partidos políticos herdeiros dos movimentos de libertação anti-colonial e anti-apartheid. Um pressuposto tem de estar claro: dentro dessas lutas houve erros, injustiças, excessos, mas a história já demonstrou que essas lutas foram necessárias e realizaram aquela autodeterminação que qualquer povo anseia.

No caso da África do Sul, o país -guia da África Austral, a tenacidade com que o regime do apartheid resistiu às pressões internacionais para entregar o poder ao povo sul-africano foi, paradoxalmente, um factor positivo. Com efeito, o ANC de Nelson Mandela não se deparou com o eterno dilema com que todos os outros movimentos libertadores tiveram de lidar: ou seja, a escolha geopolítica se ficar com o socialismo soviético ou com o antlatismo americano. A Guerra Fria já tinha acabado, e assim Mandela conseguiu implementar o seu governo sem ter de se ligar a um ou a outro bloco.

O mesmo não aconteceu para outros países. Angola e Moçambique, por exemplo, fizeram uma escolha provavelmente necessária, naquela altura, aproximando-se aos ideais do marxismo-leninismo, e impondo assim o modelo monopartidario aos seus cidadãos. Aqui também houve erros (muitos!), excessos (violação sistemática dos direitos humanos, principalmente políticos), mas pelo menos uma parte da população vivia uma condição espiritual que, nos anos que se seguiram, acabou sendo completamente anulada: a esperança,  que o ex-presidente Chissano tem recordado no seu discurso em ocasião da dita cimeira.

A esperança consistia na ideia de que o desenvolvimento social, económico, educacional tivesse a capacidade de trazer bem-estar para todos os cidadãos daqueles dois países, em nome de uma justiça social que representa o pilar fundamental de qualquer partido de ideais progressistas. Esta esperança desapareceu com guerras civis sangrentas, e ainda mais com a “viragem” dos anos 1990. Houve outro momento de entusiasmo num país como Moçambique: as primeiras eleições de 1994 e, em parte, de 1999. Por duas razões: o Presidente Chissano tinha dado a impressão de que Moçambique pudesse se tornar um país realmente livre, democrático e pluralista.  O seu jeito de governar, com o início da liberdade de imprensa e expressão parecia demonstrar que, afinal, a construção de uma democracia autêntica era possível em Moçambique. Por outro lado, o fim do socialismo soviético deideologizava a luta política interna, colocando em pé de igualdade os dois partidos maiores. Entretanto, o “grande medo” representado pelas eleições de 1999 mudou por completo esta perspectiva. A Frelimo encontrava-se diante de uma alternativa clara: consolidar as instituições e a cultura da democracia e do estado de Direito, ou lutar para manter o poder, a qualquer custo. A opção escolhida foi a segunda, e foi a partir deste “grande medo” que o partido começou a trabalhar, embora com as suas divisões internas, cada vez mais ligadas aos interesses económicos do que às perspectivas políticas do país, para perpetuar o seu poder. O gosto doentio ou amor pelo poder se tornou a verdadeira bandeira da Frelimo, e as coisas andaram alastrando-se e piorando. O único discurso político que a Frelimo, com o tempo, conseguiu pronunciar foi o ligado à herança da luta de libertação. Um capital político que, se não alimentado por acções concretas, ou seja, trazer benefícios materiais e equidade social, tinha um destino já traçado, o da perda de confiança por parte dos eleitores. Uma perda de confiança patente depois das eleições de 1999, quando começou a ficar claro que a Frelimo (e, em certa medida, a Renamo) já tinham cumprido com a sua missão: por um lado, libertar o o país do colonialismo, por outro, introduzir a democracia.

Nenhum dos dois partidos, salvo nos últimos anos de Dhlakama, apercebeu-se de que a sua função histórica tinha acabado, e que, para ressurgir, deviam ser feitas escolhas radicais, a partir da mudança dos nomes, evidentemente desactualizados diante de uma realidade pacífica, em que libertação e resistência deviam ser conjugadas de formas diferentes, dos símbolos e do pessoal político.

Nada disso foi feito, e o discurso dos dois principais partidos do país continuou ligado ao seu passado, mais do que se esforçarem em projectar o futuro. Surgiu o MDM como tentativa de responder aos anseios dos mais jovens, mas a capacidade de resistência da dupla Frelimo-Renamo fez com que a força inicial deste novo partido se abrandasse, tornando impossível o seu papel como alternativa efectiva ao sistema político moçambicano.

Mas os partidos vivem até quando servem. E partidos que não conseguem dar conta do recado, como no caso da Frelimo e da Renamo de hoje, são destinados a desaparecer, se não conseguem se transformar de forma substancial. São processos históricos nem novos, nem inéditos. Até o poderoso Partido Comunista da União Soviética teve de abdicar, quando ficou desactualizado em relação às expectativas da população.
Hoje, o capital político da luta de libertação, por um lado, e pela democracia, por outro, já se esgotou. A diferença com o passado é que os jovens de hoje preferem se engajar para uma mudança efectiva, indo além daquilo que fizeram os seus pais, ou seja, desertar as urnas, preferindo uma vida completamente virada para a esfera privada.

A esperança que a Frelimo e Renamo tiraram da mente dos Moçambicanos voltou a aparecer sob forma de movimentos sociais, que nenhum dos dois partidos teve a capacidade de ler. Alimentar a tese de conspiração será pouco útil, quer do lado da Frelimo, quer da Renamo. Em Moçambique, sempre houve grandes interesses colonialistas e neo- colonialistas, mas isso não significa que o “povo” não tenha capacidade de avaliar quem poderia melhor representar os seus interesses. Somente dando resposta a esta questão, que afunda as suas raízes no antigo ideal da justiça social e de oportunidades iguais para todos e todas, é que os partidos presentes hoje no cenário político poderão ter aquela legitimidade que as urnas eleitorais irão confirmar, de forma justa e transparente. É assim que funciona a competição democrática, caso contrário, a única alternativa seria voltar ao monopartidarismo, mas desta vez não justificado pelo cenário geopolítico internacional, nem pelos ideais de justiça social da primeira Frelimo. Desta vez, se a perspectiva for essa, o único discurso será o de um autoritarismo vazio, cujo objectivo será apenas manter o poder de uma elite cada vez mais rica e abastada, e, por isso, distante dos anseios do povo. Em suma, tempus fugit, e o compromisso das forças política de Moçambique é com o futuro, deixando o passado para os historiadores e os manuais das escolas.