CNDH diz não ter encontrado evidências de violações de direitos humanos no projecto da TotalEnergies

• Comissão manterá presença no terreno para continuar a investigar
• Albachir Macassar diz que ‘ninguém tem conhecimento’ dos abusos alegados por ONG francesa

A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) veio a público esclarecer que, após meses de investigação no terreno, não foram encontradas provas que sustentem as graves denúncias de violações de direitos humanos no megaprojecto de gás natural liquefeito (GNL) da Área 1, em Cabo Delgado. O empreendimento, operado pela multinacional francesa TotalEnergies, tem sido alvo de escrutínio internacional devido a acusações de cumplicidade em crimes de guerra.

Luísa Muhambe

O presidente da CNDH, Albachir Macassar, foi enfático ao distanciar-se das alegações que circularam no final do ano passado. O responsável explicou que a instituição tem realizado um acompanhamento contínuo desde Junho de 2025, mas que a realidade encontrada nas comunidades e nas instalações do projecto não coincide com os relatos de violência sistemática.

“Fizemos várias diligências e, até agora, não temos elementos suficientes que permitam corroborar essas alegações. Neste momento, não houve ninguém que nos dissesse ter sequer conhecimento do caso. A nossa investigação continua a decorrer no terreno, mas não dispomos de informações que nos permitam concluir que tenham ocorrido violações de direitos humanos,” disse.

A posição da CNDH surge como um contraponto directo à queixa-crime submetida na França pelo Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR). A organização europeia acusava a TotalEnergies de apoiar materialmente uma “task force” conjunta que teria detido e torturado civis entre Julho e Setembro de 2021. No entanto, Macassar revelou que as alegadas vítimas e sobreviventes desses actos nunca foram localizados.

“Apesar das alegações segundo as quais 26 pessoas teriam sobrevivido a supostos actos de tortura, a comissão não conseguiu obter qualquer informação sobre essas alegadas vítimas. Não conseguimos recolher nenhuma informação sobre elas”, revelou.

Embora os dados actuais apontem para a inexistência de provas, a CNDH garante que o processo não está encerrado. O presidente sublinhou que a complexidade da situação em Cabo Delgado exige cautela e que a comissão manterá a sua presença no terreno para garantir que nenhum facto seja ignorado, especialmente agora que o projecto, avaliado em 20 mil milhões de dólares, se encontra em fase de retoma após o levantamento da cláusula de ‘força maior”.

Albachir Macassar reiterou que a transparência é a prioridade da comissão e que novas diligências serão feitas conforme necessário

“A investigação ainda não foi concluída. Processos desta natureza exigem várias fases de apuramento e repetidas deslocações ao terreno. Até este momento, não dispomos de informações que nos permitam concluir que tenham ocorrido violações de direitos humanos, mas continuaremos a procurar apurar os factos junto de diferentes pessoas e entidades locais,” garantiu.