OTM ameaça convocar uma greve a escala nacional

• O colapso parece ser inevitável
• Caso se verifique que, na prática, nada está a ser feito por quem de direito para tirar os trabalhadores, famílias e toda a população do sufoco a que estão submetidos

O Movimento Sindical, que esteve reunido na semana passada, afirmou que está no direito de mobilizar uma manifestação ou uma greve à escala nacional, em repúdio contra o elevado custo de vida, caso se verifique que, na prática, nada está a ser feito por quem de direito para tirar os trabalhadores, famílias e toda a população, do sufoco a que estão submetidos.

 

Evidências

 

Trata-se de um organização representado pela Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Central Sindical (OTM-CS), Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), Organização Nacional dos Professores/Sindicato  Nacional dos Professores (ONP/SNPM) e a Associação Médica de Moçambique (AMM), que depois de analisar a situação sócio-económica e laboral dos trabalhadores e o elevado custo de vida, lançou um repto ao Executivo.

 

Para aquele Movimento Sindical, todos os cidadãos devem ser iguais perante a lei, tal como prescreve a Constituição da República de Moçambique e não pode ser o próprio Governo a promover actos que dividem a sociedade, promovem a discriminação e criam caos económico e social.

 

No comunicado que tivemos acesso, o Movimento Sindical recorda que o salário mínimo mais baixo é de 4.591,00MT e o mínimo mais alto é de 14.340,00MT e nenhum destes salários mínimos cobria 50% do custo do cabaz que no início deste ano era de 30.025,00MT.

 

Com o actual custo de vida e considerando os preços de mercado, o valor mais actualizado do mesmo cabaz para uma pessoa é de 8.401,00MT e para uma família padrão de cinco membros, o valor ronda hoje quase 40.000,00MT.

 

Na sua comunicação apelativa, chama os trabalhadores à razão, desafiando os mesmos a se manterem calmos, serenos e vigilantes contra quaisquer manobras e tentativas desviantes e recomenda aos Comités Sindicais, estruturas sindicais provinciais e sindicatos nacionais para que estejam atentos e sigam as orientações a serem emanadas pelos Órgãos Centrais daqui em diante e continuem a participar activamente na produção da riqueza. 

 

Sublinha que “nenhum trabalhador deve envolver-se ou praticar actos de vandalismo ou outras práticas anormais, devendo, única e exclusivamente, obedecer às orientações que forem dadas centralmente pelos sindicatos”.

 

Os sindicalistas exigem que o Governo e os Agentes Económicos ataquem com urgência o problema do custo de vida, tomando medidas claras e eficazes para o controlo dos preços de bens e serviços básicos, no lugar de entreterem a população com promessas de distribuir dinheiro ou criar projectos sem pés para andar como é o caso do projecto “FAMBA”, da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo.

 

Exigem igualmente que o Governo reduza os impostos, sobretudo o IVA, nos produtos de primeira necessidade, combustíveis e serviços básicos e que o Estado Moçambicano assuma integralmente a sua função social, tomando medidas eficazes que estanquem a anarquia que se verifica no comércio, a corrupção generalizada e outros males sociais e desenhe Políticas que incentivem o aumento da produção e da produtividade por parte dos agentes económicos e dos trabalhadores.

 

Dos fenómenos em referência destaca-se o terrorismo na Província de Cabo Delgado, o aumento exorbitante dos preços dos combustíveis, gás de cozinha, produtos de primeira necessidade e de serviços básicos, a subida do custo de vida e a desaceleração da economia.

 

Apontam também a falta de serviços de transporte público de passageiros condignos, a proliferação de portagens em estradas com condições de transitabilidade deploráveis, a discriminação no acesso ao emprego na função pública, a corrupção e o crime generalizados na Sociedade Moçambicana e a violação flagrante dos direitos sindicais, através da violação recorrente da legislação laboral vigente e a precarização do emprego.

Deplora ainda a corrida pela massificação de portagens com preços exorbitantes ao longo das estradas principais sem que as mesmas tenham as mínimas condições de transitabilidade e repudia a priorização dos dependentes dos antigos combatentes no acesso ao emprego na função pública, numa situação em que o nível de desemprego no país situa-se muito elevado.