Uma crise dentro da crise

Arão Valoi

As cheias que ciclicamente assolam Moçambique deixaram há muito de ser um mero fenómeno natural para se transformarem num espelho cruel das fragilidades estruturais do Estado e das desigualdades históricas que atravessam o nosso País. As recentes chuvas intensas e a subida abrupta do caudal dos rios Inkomáti e Limpopo, que culminaram com o corte da Estrada Nacional Número 1 (EN1), nos troços Incoluane–3 de Fevereiro, no distrito da Manhiça, e em Chicumbane, interrompendo a ligação entre o sul e o centro do País, representam mais do que um episódio de calamidade; são a manifestação de uma crise dentro da crise.

A EN1, mais do que uma estrada, é uma artéria vital. Quando esta se rompe, não se corta apenas o asfalto; corta-se o abastecimento, a circulação de pessoas e bens, o acesso a serviços básicos e, sobretudo, a esperança de normalidade. Milhares de cidadãos, apanhados de surpresa em trânsito pelas cheias, viram-se forçados a concentrar-se na Vila da Macia, transformada, de um dia para o outro, num espaço de refúgio improvisado, mas também num epicentro de pressão social e económica.

Sem acesso rodoviário a Maputo ou a Xai-Xai, a Macia tornou-se um lugar de espera angustiante, onde o tempo se arrasta e a incerteza se instala.

Nesta vila pressionada, a crise humanitária assumiu rapidamente contornos de crise de mercado. A escassez de bens essenciais abriu caminho à especulação, prática recorrente em contextos de emergência, mas que, ainda assim, choca pela sua crueza. Alimentos básicos passaram a ser vendidos a preços proibitivos: a batata-reno comercializada à unidade, três por cem meticais; o saco de cebola a mil meticais, quando dias antes custava cerca de trezentos. O combustível, quando ainda existia, atingiu valores obscenos, como os duzentos e cinquenta meticais por litro de gasolina, até à ruptura total de stock nas bombas. A lógica do lucro sobrepôs-se à lógica da sobrevivência colectiva, expondo a fragilidade dos mecanismos de regulação e a ausência de uma resposta estatal eficaz em momentos de emergência.

A pressão estendeu-se também ao mercado habitacional. O aumento súbito da procura por casas para arrendamento gerou uma escalada de preços que ignora por completo a aflição de quem não tem aonde ir. Em vez de solidariedade, instalou-se a exploração da vulnerabilidade alheia. Famílias, transportadores e passageiros traumatizados enfrentam agora a humilhação de não conseguirem pagar por um tecto, num contexto em que a dignidade humana deveria ser o princípio orientador de qualquer resposta.

Contudo, por detrás da crise visível — a escassez, a especulação, o isolamento — emerge um problema mais profundo e estrutural, frequentemente silenciado: os conflitos de acesso à terra entre os nativos e os reassentados, vítimas das cheias. A terra, em Moçambique, não é apenas um recurso económico; é um elemento identitário, cultural e espiritual. É o lugar onde se enterram os antepassados, onde se constroem histórias familiares e onde se projecta o futuro das gerações mais jovens.

A experiência traumática das cheias de 2000 permanece viva na memória colectiva da Macia, por exemplo. Naquele período, grande parte das vítimas de Chókwe foi realocada naquela vila, tendo o município procedido à distribuição de terrenos. Esses terrenos foram, de seguida, abandonados porque muita gente voltou às origens. Mas a questão central é que essa distribuição nunca contemplou, com o mesmo zelo, os nativos, que viram a terra — muitas vezes fértil e produtiva — ser expropriada para acomodar os deslocados. Na região de Manzir, por exemplo, autoridades recorreram à expropriação de terras dos residentes para reassentar vítimas das cheias, uma decisão que, embora justificada pela urgência humanitária, semeou ressentimentos profundos e conflitos latentes que perduram até hoje.

O que se observa agora é a repetição quase mecânica desse mesmo padrão. Em nome da emergência, o Município volta a distribuir terras às vítimas das cheias, raramente incluindo os locais, sobretudo os jovens, que há anos procuram espaço para construir as suas casas e afirmar a sua autonomia. Esta selectividade involuntária — ou, em alguns casos, politicamente conveniente — cria uma hierarquia de direitos onde o sofrimento recente se sobrepõe a necessidades antigas, igualmente legítimas. Assim, a resposta à calamidade natural acaba por gerar uma nova calamidade social.

É aqui que a crise se aprofunda e se complexifica. A solidariedade, indispensável em contextos de desastre, não pode ser construída sobre a exclusão silenciosa de outros grupos vulneráveis. Quando os nativos se sentem preteridos, quando percebem que o acesso à terra lhes é sistematicamente negado, enquanto outros recebem parcelas em nome da emergência, instala-se um sentimento de injustiça que corrói o tecido social. O conflito deixa de ser apenas sobre terra; passa a ser sobre pertença, reconhecimento e dignidade.

Esta tensão revela a ausência de uma política de ordenamento territorial clara, inclusiva e preventiva. Moçambique reage às cheias, mas raramente planeia para além delas. Reassenta-se sem integrar, distribui-se terra sem mediação comunitária suficiente, decide-se de cima para baixo, em contextos de urgência que não permitem o diálogo necessário. O resultado é um círculo vicioso de emergência, resposta improvisada e conflito, que se repete a cada grande cheia.

No centro de tudo isto estão as vítimas — aquelas que perderam casas, colheitas, familiares; e também aquelas que, sem serem directamente atingidas pelas águas, vêem a sua terra, o seu espaço vital, ser ameaçado ou expropriado. Ambas carregam dores legítimas. Ambas merecem ser vistas, ouvidas e protegidas. A verdadeira resposta humanitária não pode escolher umas vítimas em detrimento de outras; deve procurar soluções que minimizem danos, promovam justiça social e fortaleçam a coesão comunitária.

Reflectir sobre esta crise dentro da crise é, portanto, um exercício de honestidade colectiva. Exige reconhecer que as cheias não são apenas um problema climático, mas também político, social e ético.