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- Artistas denunciam promiscuidade no Centro Cultural Moçambique-China
- Há suspeitas de nhonguismo e assunto é do conhecimento da secretaria do Estado
- Contactada pelo Evidências, Secretaria de Estado recusou-se a dar entrevista
- Gestão do centro diz que está a tentar reduzir o preço
Há crescente descontentamento entre artistas e promotores culturais em relação à gestão do Centro Cultural Moçambique-China, actualmente sob tutela da Secretaria de Estado da Cultura, Matilde Muocha, entidade do Ministério da Educação e Cultura. Em causa estão alegadas práticas que muitos no sector consideram não só lesivas e predatórias, como também reveladoras de alguma promiscuidade em benefício de um grupo selecto. Segundo informações recolhidas pelo Evidências, o espaço cobra valores elevados para a realização de espectáculos e, mesmo assim, não assegura condições básicas como som e iluminação. Como se não bastasse, os artistas são obrigados a contratar exclusivamente um único fornecedor desses serviços indicado a dedo, que segundo os denunciantes cobra valores muito acima do que podiam pagar com um outro fornecedor no mercado. Trata-se da Casa Marrabenta, gerida pelo promotor de eventos Paulito Sitoé, mais conhecido por Litos. Para muitos profissionais, esta imposição não só limita a concorrência como levanta sérias suspeitas de favorecimento, nhonguismo e captura do espaço público por interesses privados.
Elísio Nuvunga
Inaugurado a 27 de Setembro de 2023, o Centro Cultural Moçambique-China é uma entidade pública, sob tutela da Secretaria de Estado de Cultura do Ministério da Educação e Cultura. Equipado com tecnologia de ponta, a imponente infra-estrutura inclui um anfiteatro com capacidade para acolher 1.500 pessoas, uma sala de teatro com 500 lugares, e um salão multifuncional para 250 lugares, bem como compartimentos e espaços para exposições.
O bem que foi concebido para ser a casa dos artistas, de diversas manifestações culturais, incluindo a música, dança, teatro, entre outros, está a ser palco de uma grave polémica que roça a requintes de corupção.
Vários artistas, promotores e assessores culturais também têm levantado preocupações quanto ao que descrevem como um ambiente de gestão pouco transparente, excessivamente orientado para o lucro e distante da missão pública que deveria nortear um espaço cultural desta natureza.
Um assessor cultural, que solicitou anonimato por receio de represálias, foi contundente ao afirmar que o centro está a falhar na sua vocação original de fomentar e proteger a criação artística. Para ele, o modelo em vigor aproxima-se perigosamente de práticas que muitos no meio classificam como “nhonguismo”, uma lógica de intermediação oportunista que se aproveita da necessidade dos criadores.
“Na verdade, o que está a acontecer naquela casa é complicado. Devia ser, genuinamente, uma casa de artistas. Um espaço de liberdade criativa e apoio institucional. Mas, infelizmente, o que se vê ali é um negócio pouco claro”, lamentou.
Obrigados a pagar mais por um serviço que custaria menos num fornecedor à sua escolha
Segundo uma outra fonte, o centro impõe aos artistas a contratação de um fornecedor específico, indicado de forma exclusiva, sob o argumento de que se trata de um parceiro oficial da instituição. Essa obrigatoriedade elimina qualquer margem de escolha e inviabiliza a livre concorrência. Mais grave ainda, de acordo com o relato, os valores cobrados estão muito acima dos praticados no mercado.
“Da primeira vez pagámos tudo o que nos exigiram e cumprimos cada uma das condições. Só depois percebemos que o próprio centro não tinha parte dos equipamentos necessários. Como já tínhamos investido e estávamos comprometidos com o espectáculo, fomos obrigados a aceitar. Mas a pessoa que coopera com eles apresentava preços claramente inflacionados, fora da realidade do mercado”, explicou.
As tentativas de diálogo com a administração, segundo os relatos, esbarraram numa postura inflexível. “Quando tentámos negociar, disseram-nos que as coisas funcionam assim e pronto. E que somente o tal Litos é que podia fornecer o material ali”, desabafou a fonte, desconfiando que possa existir um esquema de favorecimento a este fornecedor para depois os gestores do centro obterem alguma contrapartida.
Entre colaboradores internos também surgem dúvidas quanto à coerência do actual modelo de funcionamento. Questiona-se se a instituição, criada para ser um pólo de promoção cultural e valorização dos artistas locais, não estará a transformar-se num espaço onde a lógica comercial se sobrepõe à missão pública.
Um parceiro de instituição pública seleccionado sem transparência
Fontes do sector afirmam que o referido promotor actua como parceiro do centro, sem que tenha sido seleccionado por algum concurso público, situação que, segundo relatos, conta com o beneplácito da Secretaria de Estado da Cultura, sob argumento de tratar-se de uma parceria institucional.
No entanto, artistas e produtores consideram que a exigência de contratar serviços a um fornecedor indicado a dedo não só elimina a livre concorrência, como também encarece os custos de produção, uma vez que ficam impedidos de recorrer aos seus fornecedores habituais, que em muitos casos apresentam propostas financeiramente mais vantajosas.
Como consequência, vários artistas têm optado por não regressar ao espaço após a primeira actuação. Entre os casos apontados está o da cantora moçambicana Assa Matusse, além de outros nomes do panorama cultural nacional que, segundo relatos, decidiram não voltar a actuar no local.
“Por exemplo, se o artista arrecada 100 mil, 40 mil ficam com a casa (Centro Cultural Moçambique-China), enquanto outras casas cobram apenas 30%”. O produtor também apontou que, além dessa comissão elevada, os artistas ainda precisam de pagar a equipa técnica, produção e outros custos, restando pouco ou nenhum lucro.
“O artista quase não ganha nada. Quando ele faz o espetáculo, se não cumprir com a bilheteira, como fica?”, questiona.
Outro problema destacado pelos envolvidos é a qualidade dos serviços fornecidos pelo próprio centro. Segundo relatos de promotores e artistas, os equipamentos de som e iluminação do referido fornecedor exclusivo não são de boa qualidade, e a equipa técnica deixa a desejar.
“Das vezes em que realizámos eventos naquele centro, a experiência não foi boa. Os técnicos não são eficientes. O artista acaba tendo que recorrer a outros meios. O artista paga pelo auditório, mas ainda tem que pagar pelos técnicos. Isso não acontece em outros centros culturais, onde o custo com técnicos já está incluso”, acrescentou o promotor.
Secretaria do Estado da Cultura pauta-se pelo silêncio
Contactada inúmeras vezes pelo Jornal Evidências para se posicionar em relação ao facto de um centro cultural sob sua tutela estar a ser associada a práticas de nhonguismo, a secretária do Estado da Cultura, Matilde Muocha, através das suas assistentes e secretária, recusou-se a dar uma entrevista para prestar quaisquer esclarecimentos oficiais sobre a preocupação levantada pelos artistas, uma vez que também é apontada como uma das envolvidas nos esquemas de negócios do Centro Cultural Moçambique-China, o segundo maior centro cultural do continente.
O Evidências tentou marcar entrevista reiteradas vezes durante mais de quatro semanas. No princípio fomos encaminhados para a sua secretária particular identificada por “Élzia” que nos informou (em Janeiro) que Matilde Muocha se encontrava de férias ainda e que regressaria dois dias depois.
Após dois dias retomámos ao seu gabinete, tendo sido informados de que seria marcada uma data e eles entrariam em contacto. Fizemos várias insistências, e a resposta sempre era igual.
Moçambique-China conta “mil maravilhas”
Após críticas vindas de alguns sectores artísticos sobre alegadas cobranças excessivas e imposição de fornecedores, o Jornal Evidências contactou a Direcção do Centro Cultural Moçambique-China para um contraditório. A directora rebateu e esclareceu o modelo de funcionamento da instituição, garantindo que os preços praticados incluem equipamento básico de som e luz e que não há imposição de fornecedores externos.
Em declarações ao nosso Jornal, Isabel Macie explicou que o espaço dispõe de uma tabela de preços adoptada desde a sua entrada em funcionamento, em 2023, e que os valores variam consoante a dimensão e especificidade dos auditórios.
Reconhecendo que alguns artistas consideram os preços elevados, Isabel Macie anunciou que o centro já procedeu à revisão da tabela, aprovada em sede do Conselho Consultivo, prevendo a sua implementação ainda este ano.
“O que estamos agora a fazer, que já vai entrar em implementação este ano, é uma revisão dos preços. Já foi apreciado em sede do nosso Conselho Consultivo e nós vamos ter uma tabela de preços mais aliciante ainda, que é para darmos maiores benefícios à área da cultura, onde já vamos fazer também uma distinção entre os preços para a área corporativa e outros eventos”, assegurou.
Refira-se que, actualmente, os preços cobrados variam de 150 mil meticais a 470 mil meticais, mas por conta de “nhonguismo” os preços acabam indo além dos preços estipulados, o que implica “matar” o artista, promotor e produtor financeiramente.
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