Partidos políticos da oposição como um lixo no País

Alexandre Chiure

Passam-se cerca de 40 anos depois que Moçambique se abriu à democracia convencional, transitando do sistema monopartidário em que o País era governado por um único partido, a Frelimo, para o sistema multipartidário, em que os moçambicanos estão livres de criar partidos ou de experimentar outros sabores políticos.

De 1990 a esta parte, assistimos a uma avalanche de formações políticas no país, algumas lideradas por moçambicanos que, por alguma razão, abandonaram o País e estabeleceram-se no estrangeiro, em particular Portugal.

Nesse processo, os renomados advogados moçambicanos Máximo Dias e Domingos Mascarenhas Arouca regressaram ao País e posicionaram-se como opositores do regime da Frelimo que comungava a ideologia marxista-leninista. Arouca registou o partido FUMO criado em Lisboa; e Máximo Dias, o Movimento Nacionalista Moçambicano (MONAMO).

Quatro anos depois da aprovação da Constituição Multipartidária, que traz consigo a liberdade de expressão e de imprensa, Moçambique já tinha cerca de 20 partidos políticos, incluindo a Frelimo, sendo que 14 participaram nas primeiras eleições, em 1994, e 12 candidatos concorreram nas presidenciais, com destaque para o advogado Domingos Arouca.

Os partidos foram nascendo que nem cogumelos e hoje temos cerca de 60 organizações políticas, das quais apenas cinco são mais visíveis do que os outros e com acções no terreno. Casos da Frelimo, Podemos, Renamo, Movimento Democrático de Moçambique e Nova Democracia.

Há uma semana, participei num debate promovido por um dos canais de televisão privada em que se pretendia perceber se os partidos da oposição constituem ou não uma alternativa política no país. Foi embaraçoso porque o presidente de um dos partidos em escrutínio, partido Ecologista, João Massango, era um dos painelistas.

Quase perdia a amizade que tenho com ele, que data de há muitos anos, quando eu disse que, tirando as cinco formações políticas atrás mencionadas, o resto era lixo, incluindo o seu próprio partido. Notei alguma intolerância política por parte do meu amigo. É que quando se trata de falar dos pecados da Frelimo, os seus olhos brilham. Agora que era a sua vez de ser avaliado, ficou zangado, muito zangado, mas depois entendemo-nos e voltou a chamar-me de decano em jornalismo.

Porque é que eu entendo que os restantes partidos políticos da oposição são um lixo? Primeiro, dizer que fiz um exercício enorme para encontrar uma palavra suave, menos ofensiva para não arranjar inimizades não só com Massango, mas também com os dirigentes de outros partidos em avaliação. Queria, com uma só palavra, espelhar o que está a acontecer na política moçambicana. Juro que não a encontrei e arranjei problemas.

Digo que são um lixo porque a maior parte das marcas políticas existem apenas no papel. No terreno, não desenvolvem nenhuma actividade política. São, pura e simplesmente, irrelevantes.

Alguns se transformaram em caçadores de fortuna. De cinco em cinco anos participam nas eleições gerais para se beneficiarem dos fundos que o Estado dá aos partidos concorrentes como financiamento das suas campanhas eleitorais.

No lugar de organizarem as suas agendas políticas, alguns dos dirigentes usam o dinheiro para resolverem os seus problemas pessoais como anelar e casar, mobilarem as suas casas e comprarem viaturas para o uso particular. Outros preferem passar uma vida de lordes em alguns hotéis da praça, como aconteceu com dirigentes de certos partidos políticos nas últimas eleições gerais de 2024 em que a Frelimo foi proclamada vencedora.

Os fundos são justificados com facturas e recibos falsos. Outros estão com processos pendurados nas finanças a nível do STAE por falta de prestação de contas. Enganam o público ao pagarem pequenos grupos de cidadãos para marcharem e dançarem perante as câmaras de televisão, trajados de camisetas dos seus partidos, como quem está a trabalhar no terreno. Incrível.

São partidos sem sede social e muito menos representatividade nas províncias. Na sua maioria, valem pelos seus dirigentes. Os seus presidentes tornaram-se vitalícios. Os órgãos internos não se reúnem com regularidade. As pessoas são indicadas a dedo para assumirem alguns cargos, no lugar de serem eleitos. Em suma, não há democracia dentro dos partidos, o que é, no mínimo, grave. São um lixo.

Em 2013, em Angola, o Tribunal Constitucional mandou extinguir 67 partidos políticos e o seu património reverteu-se a favor do Estado. Do total, 19 foi porque não conseguiram obter o mínimo de 0,5 porcento dos votos validamente expressos nas eleições gerais de 2012. Os restantes 48 carregam a culpa de não terem concorrido duas vezes consecutivas em pleitos eleitorais, nos termos da Lei dos Partidos Políticos em vigor naquele país lusófono.

Em Burquina Faso, o governo de Ibrahim Traoré acaba de dissolver 100 partidos por serem pouco representativos ou, por outras palavras, por insignificância política.

Trouxe estes dois exemplos do que se passa nos quintais vizinhos em relação a estes assuntos, para dizer, simplesmente, que as nossas leis são condescendentes, tolerantes. Não prevêem sanções como estas da lei dos partidos políticos angolana que expurga, do sistema político do país, formações políticas sem relevância.

Se a nossa legislação é aquilo que é, peço, pelo menos, que se mudem os critérios de atribuição de fundos para o financiamento de campanhas eleitorais nas eleições gerais. Que o dinheiro seja para partidos com visibilidade. O objectivo é desafiar os políticos a organizarem-se melhor e a servirem os interesses políticos do país. Mais do que isso, evitar que o Estado continue a financiar a mediocridade, partidos que são um lixo na sociedade.