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Arão Valoi
A ameaça do Ruanda de retirar as suas tropas de Cabo Delgado, caso não haja financiamento adequado e previsível para a missão, está a ser tratada por alguns como um problema de segurança iminente. Pode ser. Mas também pode ser algo mais profundo: um espelho pouco confortável onde Moçambique se vê reflectido.
E aquilo que se vê nesse espelho não é bonito. A eventual retirada do Ruanda não expõe apenas um risco militar. Expõe uma dependência que nenhum país soberano deveria aceitar com naturalidade. E revela uma pergunta que Moçambique tem evitado fazer a si próprio desde o início da insurgência em Cabo Delgado: como é que um Estado independente chega ao ponto de depender militarmente de outro para resolver um problema interno? Não se trata aqui de negar a importância da cooperação entre Estados. Em África, como em qualquer parte do mundo, os países cooperam em matéria de segurança. Tropas internacionais operam em missões conjuntas, existem mecanismos regionais e alianças multilaterais. A própria Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) enviou uma missão militar para apoiar Moçambique.
Mas o caso ruandês é diferente. É diferente porque a intervenção aconteceu através de um acordo bilateral pouco transparente. É diferente porque durante anos essa presença militar estrangeira decorreu sem escrutínio parlamentar. E é diferente porque, no terreno, se criou uma situação embaraçosa para qualquer Estado soberano: a percepção de que as tropas estrangeiras são mais eficazes, mais bem equipadas e mais profissionais do que as forças nacionais.
Nenhum país gosta de admitir isso. Mas Moçambique acabou por normalizar essa realidade. Para percebermos como chegámos aqui, é preciso recuar a 2017, quando começaram os ataques armados em Cabo Delgado protagonizados por grupos insurgentes ligados ao chamado Estado Islâmico. Durante anos, o conflito evoluiu de forma silenciosa, quase invisível para o resto do País. Aldeias foram atacadas, populações fugiram, o terror instalou-se lentamente numa das regiões mais pobres e abandonadas de Moçambique.
Mas o verdadeiro choque aconteceu em Março de 2021, quando a vila de Palma foi atacada. O impacto foi imediato. Centenas de pessoas morreram, milhares fugiram e o gigantesco projecto de gás natural liderado pela Total Energies – avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares – foi suspenso. Foi nesse momento que a insurgência deixou de ser apenas uma tragédia humanitária e passou a ser também um problema geopolítico e económico de grande escala.
Poucos meses depois, em Julho de 2021, o Ruanda enviou cerca de mil soldados e polícias para apoiar Moçambique no combate à insurgência.
Nos meses seguintes, essas forças participaram na reconquista de territórios estratégicos como Mocímboa da Praia e Palma. O contingente foi sendo reforçado até atingir entre quatro e cinco mil militares. Durante algum tempo, tornou-se quase consensual entre analistas e observadores que as tropas ruandesas eram a força militar mais eficaz no terreno. E foi aí que surgiu um problema que raramente foi discutido com franqueza no espaço público: como é que um país que libertou o seu território através de uma guerra de libertação, que construiu um exército nacional e que há décadas fala de soberania, acabou por depender da disciplina e da capacidade militar de um contingente estrangeiro?
A resposta não está apenas na insurgência. Está também na lenta degradação institucional das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
Durante anos, as FADM sofreram com falta de investimento sério, equipamento obsoleto, problemas logísticos, cadeias de comando pouco eficientes e denúncias recorrentes de corrupção. Ao mesmo tempo, nunca houve uma estratégia consistente de modernização militar nem um programa robusto de formação em contrainsurgência. Quando a insurgência escalou, o País descobriu – tarde demais – que estava mal preparado para enfrentá-la.
Mas há uma dimensão ainda mais delicada nesta história: a forma como a presença ruandesa foi formalizada. Durante anos, o acordo que permitiu a presença dessas tropas não foi submetido ao Parlamento para a ratificação. Não existia sequer um acordo público que definisse claramente o estatuto jurídico dessas forças no território nacional. Ou seja, durante quase quatro anos houve tropas estrangeiras a operar em Moçambique com base em arranjos institucionais pouco transparentes e praticamente sem escrutínio democrático. Num País que gosta de invocar a soberania nacional em discursos oficiais, esse silêncio institucional é revelador.
Agora surge a possibilidade de retirada. O financiamento da missão, em parte suportado pela União Europeia através do European Peace Facility, aproxima-se do fim. Kigali argumenta que os custos da operação são superiores ao apoio recebido. Ao mesmo tempo, o Ruanda enfrenta pressões geopolíticas relacionadas com o conflito no leste da República Democrática do Congo (RDC).
E de repente Moçambique confronta-se com uma pergunta desconfortável: o que acontece se essas tropas saírem?
A resposta depende inteiramente de uma outra pergunta, ainda mais importante: o que é que Moçambique pretende fazer com as suas próprias forças armadas?
Porque a eventual saída do Ruanda pode ser uma ameaça. Mas também pode ser uma oportunidade histórica. Uma oportunidade para reformar seriamente as FADM.
Uma oportunidade para investir em treino especializado em contra-insurgência, em mobilidade aérea, em sistemas de inteligência e em tecnologia de vigilância. Uma oportunidade para modernizar equipamentos e reconstruir cadeias de comando baseadas em profissionalismo e mérito. Mas, acima de tudo, uma oportunidade para restaurar algo que nenhuma ajuda externa pode substituir: a confiança de um País nas suas próprias forças.
Há algo profundamente perturbador no facto de que, no mesmo território, convivem tropas estrangeiras com melhores condições logísticas, melhores salários e melhor equipamento do que os soldados moçambicanos. Não se pode pedir a uma tropa nacional que defenda a soberania do País enquanto vive em condições inferiores às de forças estrangeiras estacionadas no mesmo solo.
Essa contradição é corrosiva. Se o País quer falar seriamente de soberania, precisa de começar por valorizar os seus próprios militares. Isso significa salários dignos, equipamento moderno, formação contínua e uma cultura institucional baseada em disciplina e responsabilidade.
Mas também significa algo que raramente se discute: transparência política.
Decisões sobre a presença de tropas estrangeiras no território nacional não podem ser tomadas em círculos restritos do poder executivo. Devem passar pelo Parlamento, ser discutidas publicamente e enquadradas por instrumentos legais claros. A soberania não se proclama apenas em discursos. Constrói-se com instituições fortes e com cidadãos informados. Finalmente, há uma dimensão que muitas vezes é ignorada nas discussões militares: a insurgência em Cabo Delgado não nasceu apenas de factores externos ou de radicalização religiosa.
Ela alimenta-se também de exclusão económica, frustração social e ressentimento em relação à forma como os recursos naturais da região têm sido explorados.
Sem enfrentar essas causas profundas, qualquer vitória militar será sempre frágil.
O Ruanda pode sair. Outros parceiros internacionais podem entrar. Missões regionais podem ser criadas. Mas a estabilidade duradoura de Cabo Delgado dependerá, em última instância, da capacidade do Estado moçambicano de reconstruir a sua própria autoridade – militar, política e moral – naquela região.
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