BM disponibiliza 450 milhões de dólares para financiar áreas de desenvolvimento

 O Governo e o Banco Mundial assinaram esta terça-feira, em Maputo, quatro acordos de financiamento avaliados em cerca de 450 milhões de dólares norte-americanos, destinados a reforçar os sectores da protecção social, agricultura, desenvolvimento do capital humano e segurança hídrica.

O pacote financeiro surge como uma resposta aos recentes choques económicos enfrentados pelo país, incluindo os efeitos das mudanças climáticas e o impacto da instabilidade no Médio Oriente.

Os acordos foram formalizados durante uma audiência entre a Ministra das Finanças, Carla Louveira, e uma delegação do Banco Mundial liderada por Paschal Donohoe, que visita Moçambique pela primeira vez.

Segundo Carla Louveira, a visita representa um reforço da cooperação entre Moçambique e o Banco Mundial, numa altura em que o país procura consolidar a estabilidade macroeconómica e iniciar negociações de um novo programa com o Fundo Monetário Internacional.

“Esta missão demonstra a disponibilidade do Banco Mundial para continuar a apoiar Moçambique, não apenas através do novo quadro de parceria económica, mas também nos esforços para alcançar maior estabilidade macroeconómica e fiscal”, afirmou.

A governante explicou que os recursos serão canalizados para áreas consideradas prioritárias para a recuperação económica e social do país. No montante disponibilizado, 155 milhões de dólares, será destinado ao reforço dos programas de protecção social. Outros 50 milhões de dólares serão aplicados no sector da agricultura e agronegócio, com enfoque no aumento da produção e produtividade nacional.

O pacote inclui ainda uma subvenção de 150 milhões de dólares para a área da educação, visando fortalecer o desenvolvimento do capital humano, e 100 milhões de dólares destinados aos sectores de recursos hídricos, saneamento e segurança hídrica.

De acordo com a ministra, os fundos serão disponibilizados através de um mecanismo especial que permitirá desembolsos mais rápidos do que os processos tradicionais de financiamento, garantindo uma resposta imediata às necessidades do país.

“Pretende-se assegurar uma execução célere dos recursos para impulsionar a actividade económica, melhorar as condições de vida da população e fortalecer sectores fundamentais como agricultura, educação, protecção social e saneamento”, explicou.

Parceria de 10 mil milhões de dólares

Durante o encontro, Carla Louveira recordou que o Banco Mundial anunciou recentemente um novo quadro de parceria económica com Moçambique, avaliado em 10 mil milhões de dólares norte-americanos. Deste montante, seis mil milhões destinam-se ao sector público e quatro mil milhões ao sector privado.

A governante acrescentou que decorrem igualmente negociações em torno do programa denominado Development Policy Operation (DPO), uma iniciativa que poderá abrir caminho para a retoma do apoio directo ao Orçamento do Estado, suspenso há vários anos.

Segundo explicou, o regresso deste mecanismo dependerá da consolidação dos indicadores de sustentabilidade macroeconómica, sustentabilidade da dívida pública e do reforço da integridade financeira do país.

“Estamos a trabalhar em estreita articulação com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional para criar as condições necessárias que permitam, num futuro próximo, retomar o apoio directo ao Orçamento do Estado”, concluiu.