Moçambique moderniza licenciamento ambiental com lançamento do SGLA 2.0

A Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC) lançou esta segunda-feira, na cidade de Maputo, a versão 2.0 do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (SGLA), uma plataforma electrónica destinada a modernizar e tornar mais eficiente a gestão dos processos de licenciamento ambiental no país.

O lançamento teve lugar durante um workshop nacional subordinado ao tema “Modernização do Licenciamento Ambiental em Moçambique”, que reuniu representantes de instituições públicas, sector privado, consultores ambientais, academia, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.

A nova versão do SGLA permite a gestão electrónica das diferentes etapas do processo de licenciamento ambiental, desde a submissão dos pedidos até à emissão das respectivas licenças, incluindo os processos de monitorização, auditoria e fiscalização. A plataforma reduz, igualmente, a necessidade de apresentação física de documentos e possibilita aos consultores e auditores ambientais efectuar o registo e a renovação directamente através do portal.

Do lado das instituições públicas, o sistema permite centralizar a informação, reforçar a rastreabilidade dos processos e melhorar a articulação entre as diferentes entidades intervenientes, contribuindo para uma gestão mais eficiente, transparente e consistente do licenciamento ambiental.

O SGLA 2.0 constitui uma evolução da plataforma originalmente desenvolvida no âmbito do Projecto CONNECT e lançada em 2022. A actualização e modernização do sistema resultam do trabalho desenvolvido pela DINAMC, em parceria com a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Wildlife Conservation Society (WCS) Moçambique, no âmbito do Programa COMBO+.

Durante o workshop foram apresentadas as principais funcionalidades da nova versão da plataforma, acompanhadas de uma demonstração da sua utilização. O encontro serviu igualmente para promover o diálogo em torno dos desafios e das oportunidades associados à modernização do licenciamento ambiental em Moçambique.