As difíceis configurações institucionais em tempo de crise

Luca Bussotti Várias foram as surpresas de cunho político ocorridas ao longo das últimas semanas em Moçambique. Surpresas não necessariamente positivas para o futuro do país, nem lineares, testemunhando um rumo incerto do actual Executivo relativamente a questões entre as mais relevantes da configuração institucional, e não só. Uma delas, que passou um pouco despercebida, […]

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O Estado no bolso do cidadão: a reforma que ainda não fizemos, mas precisamos

Nilza Dacal Moçambique atravessa uma das contradições mais reveladoras da sua trajectória de modernização económica. A maioria dos moçambicanos adultos já tem acesso a uma carteira de dinheiro móvel, seja o M-Pesa, o e-Mola ou o mKesh. Estas plataformas cobrem todos os 154 distritos, através de uma rede densa de agentes presentes onde a banca […]

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Secretário de Estado perde poder executivo para governadores e pode não sobreviver na próxima revisão da Constituição

Fim da bicefalia na província A proposta de revisão da Lei n.º 7/2019, submetida ao Parlamento com carácter de urgência, redefine o papel do secretário de Estado na Província, retirando-lhe funções executivas e transferindo-as para o Conselho Executivo Provincial, liderado pelo governador. A mudança põe fim a mais de cinco anos de sobreposições e duplicação […]

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Tribunal marca para 18 de Maio arranque do julgamento do processo que empresário Zanil move contra BCI e seus funcionários

BCI arrastado ao banco dos réus por burla milionária Promessa de 600 milhões foi determinante para empresário comprar negócio ruinoso Tribunal entende que os arguidos sabiam que o Grupo Taverna estava falido BCI tentou executar crédito contestado e Tribunal negou em duas instâncias O Tribunal Judicial de Kampfumo, na cidade de Maputo, marcou, finalmente, para […]

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África Indústrias rejeita narrativa de fraude e contesta alegações sobre “sementes de arroz”

O braço-de-ferro em torno das alegadas “sementes de arroz” importadas pela África Indústrias ganhou um novo capítulo. Na sua última edição, o Evidências fez destaque com uma reportagem que denunciava alegado esquema de importação de arroz, dissimulado em sementes. Antes da publicação, o jornal contactou a empresa África Indústrias para exercer o seu direito de contraditório, […]

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Juízes, procuradores e agentes do SERNIC pressionaram investidor nigeriano para extorquir milhões

Após não encontrar indício de tráfico na Fazenda Rei do Gado, Tribunal muda de “crime” Fazenda Rei do Gado fica a 60 quilómetros do local onde foi desmantelada fábrica de droga Peter Ilozue viu-se confrontado com exigências de dinheiro para reverter apreensões Juiz que ordenou perda de bens responde agora a processo disciplinar Caso expõe […]

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“O país está em crise e o Estado escolhe proteger a elite” – critica Adriano Nuvunga

Sobre privilégios aos antigos Presidentes A recente aprovação de um pacote de regalias para antigos Presidentes da República está a gerar forte debate público em Moçambique. Em entrevista, o activista social e defensor dos direitos humanos, Prof. Adriano Nuvunga, actualmente em gozo de licença sabática, critica a medida, considerando-a desajustada face à realidade do País. […]

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