Direitos Humanos - Evidencias

Onda de manifestações: Amnistia Internacional confirma que houve casos emblemáticos de violações dos direitos humanos

17 de April, 202517 de April, 2025 Duarte Sitoe

Na sequência da proclamação dos resultados das Eleições Gerais, realizadas em Outubro do ano passado, eclodiu uma onda de manifestações em todo território nacional. Para repor a ordem e tranquilidade, a Polícia da República de Moçambique (PRM) usou, mais uma vez, o excesso de zelo, tendo, segundo o relatório da Amnistia Internacional, violado emblematicamente os […]

VM submete denúncia à PGR e exige inquérito sobre perseguição, sequestros e assassinato de seus apoiantes

19 de February, 202519 de February, 2025 Duarte Sitoe

Venâncio Mondlane, que para a Comissão Nacional de Eleições e Conselho Constitucional foi o segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais de Outubro último, submeteu, na terça – feira, 18 de Fevereiro, uma denúncia na Procuradoria – Geral da República (PGR) instando-a para investigar a onda de perseguição, sequestros e assassinatos dos seus apoiantes perpetrados […]

RMDDH diz que noticias sobre morte de Chissale são interpretações feitas por colegas que participaram das buscas

17 de January, 202517 de January, 2025 Duarte Sitoe

O jornalista e agora membro sênior do partido PODEMOS está em parte incerta, sendo que os últimos dias apareceram notícias dando conta do seu desaparecimento físico. No entanto, a Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) não confirma a morte de Chissale, referindo que as informações que circulam são, em grande parte, fruto das […]

Sociedade civil exige uma Comissão de Inquérito independente para investigar “massacre” de reclusos na BO

31 de December, 202431 de December, 2024 Duarte Sitoe

A sociedade civil, representada pela Rede Moçambicana dos Direitos Humanos, Centro de Integridade Publica, Centro para a Democracia e Direitos Humanos, Observatório das Mulheres, Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, Misa Moçambique e Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das Crianças e exige uma Comissão de Inquérito independente para investigar “massacre” de […]

Activsta Anabala Lemos acusa Estado moçambicano de violência repressiva contra manifestantes

6 de December, 20246 de December, 2024 Duarte Sitoe

A activista social Anabela Lemos, por sinal directora da organização Justiça Ambiental, tinha motivos d sobra para festejar, uma vez que foi galardoada com o prémio Right Livelihood, na Suécia, pela defesa do ambiente. No entanto virou o cano para a crise pós – eleitoral em Moçambique, acusando o Estado moçambicano de violência repressiva contra […]

ONU defende que PRM deve abster-se de usar força desnecessária para facilitar exercício do direito à reunião pacífica

8 de November, 20248 de November, 2024 Duarte Sitoe

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, Volker Türk, mostrou-se, recentemente, preocupado com escalada de tensões pós – eleitorais em Moçambique, tendo, por isso, apelado a Policia da Republica de Moçambique (PRM) para abster-se de usar força desnecessária para facilitar o exercício do direito à reunião pacífica e, sobretudo, respeitar […]

Human Rights Watch exige investigação do modus operandi da PRM durante as manifestações

30 de October, 202430 de October, 2024 Duarte SitoeLeave a Comment

Durante as manifestações convocados por Venâncio Mondlane e protesto contra o assassinato de Elvino e contra os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, a Polícia da República de Moçambique usou gás lacrimogêneo e balas reais para dispersar os manifestantes, tendo, para além de dezenas de mortos, ferido vários cidadãos. Face ao sucedido durante as […]

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos condena acção policial durante a greve

23 de October, 202423 de October, 2024 EvidênciasLeave a Comment

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) condenou, nesta quarta-feira, 23 de Outubro, a actuação da Polícia da República de Moçambique (PRM) durante a greve realizada, recentemente, um pouco por todo o país. Para o CNDH o modus operandi dos agentes da lei e ordem viola gravemente os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. De acordo […]

Wilker Dias denunciou atropelos dos direitos em Moçambique na União Africana

22 de October, 202422 de October, 2024 Duarte SitoeLeave a Comment

Insatisfeito com os constantes atropelos dos direitos humanos em Moçambique, Wilker Dias, observador da Plataforma DECIDE, invadiu, recentemente, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, na Gâmbia, com o claro objectivo de alertar sobre atropelos aos direitos humanos em Moçambique no contexto eleitoral. É uma imagem que se tornou viral nos quatros cantos […]

Moçambique adere aos princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos

27 de August, 202427 de August, 2024 Duarte SitoeLeave a Comment

O Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, revelou, recentemente, que Moçambique pretende implementar os princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos com o objectivo de garantir uma convivência harmoniosa entre empresas que exploram os recursos naturais e comunidades locais. De acordo com Justino Tonela, com esta decisão do Executivo […]

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