Direitos Humanos - Evidencias

VM submete denúncia à PGR e exige inquérito sobre perseguição, sequestros e assassinato de seus apoiantes

19 de February, 202519 de February, 2025 Duarte Sitoe

Venâncio Mondlane, que para a Comissão Nacional de Eleições e Conselho Constitucional foi o segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais de Outubro último, submeteu, na terça – feira, 18 de Fevereiro, uma denúncia na Procuradoria – Geral da República (PGR) instando-a para investigar a onda de perseguição, sequestros e assassinatos dos seus apoiantes perpetrados […]

RMDDH diz que noticias sobre morte de Chissale são interpretações feitas por colegas que participaram das buscas

17 de January, 202517 de January, 2025 Duarte Sitoe

O jornalista e agora membro sênior do partido PODEMOS está em parte incerta, sendo que os últimos dias apareceram notícias dando conta do seu desaparecimento físico. No entanto, a Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) não confirma a morte de Chissale, referindo que as informações que circulam são, em grande parte, fruto das […]

Sociedade civil exige uma Comissão de Inquérito independente para investigar “massacre” de reclusos na BO

31 de December, 202431 de December, 2024 Duarte Sitoe

A sociedade civil, representada pela Rede Moçambicana dos Direitos Humanos, Centro de Integridade Publica, Centro para a Democracia e Direitos Humanos, Observatório das Mulheres, Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, Misa Moçambique e Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das Crianças e exige uma Comissão de Inquérito independente para investigar “massacre” de […]

Activsta Anabala Lemos acusa Estado moçambicano de violência repressiva contra manifestantes

6 de December, 20246 de December, 2024 Duarte Sitoe

A activista social Anabela Lemos, por sinal directora da organização Justiça Ambiental, tinha motivos d sobra para festejar, uma vez que foi galardoada com o prémio Right Livelihood, na Suécia, pela defesa do ambiente. No entanto virou o cano para a crise pós – eleitoral em Moçambique, acusando o Estado moçambicano de violência repressiva contra […]

ONU defende que PRM deve abster-se de usar força desnecessária para facilitar exercício do direito à reunião pacífica

8 de November, 20248 de November, 2024 Duarte Sitoe

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, Volker Türk, mostrou-se, recentemente, preocupado com escalada de tensões pós – eleitorais em Moçambique, tendo, por isso, apelado a Policia da Republica de Moçambique (PRM) para abster-se de usar força desnecessária para facilitar o exercício do direito à reunião pacífica e, sobretudo, respeitar […]

Human Rights Watch exige investigação do modus operandi da PRM durante as manifestações

30 de October, 202430 de October, 2024 Duarte SitoeLeave a Comment

Durante as manifestações convocados por Venâncio Mondlane e protesto contra o assassinato de Elvino e contra os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, a Polícia da República de Moçambique usou gás lacrimogêneo e balas reais para dispersar os manifestantes, tendo, para além de dezenas de mortos, ferido vários cidadãos. Face ao sucedido durante as […]

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos condena acção policial durante a greve

23 de October, 202423 de October, 2024 EvidênciasLeave a Comment

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) condenou, nesta quarta-feira, 23 de Outubro, a actuação da Polícia da República de Moçambique (PRM) durante a greve realizada, recentemente, um pouco por todo o país. Para o CNDH o modus operandi dos agentes da lei e ordem viola gravemente os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. De acordo […]

Wilker Dias denunciou atropelos dos direitos em Moçambique na União Africana

22 de October, 202422 de October, 2024 Duarte SitoeLeave a Comment

Insatisfeito com os constantes atropelos dos direitos humanos em Moçambique, Wilker Dias, observador da Plataforma DECIDE, invadiu, recentemente, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, na Gâmbia, com o claro objectivo de alertar sobre atropelos aos direitos humanos em Moçambique no contexto eleitoral. É uma imagem que se tornou viral nos quatros cantos […]

Moçambique adere aos princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos

27 de August, 202427 de August, 2024 Duarte SitoeLeave a Comment

O Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, revelou, recentemente, que Moçambique pretende implementar os princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos com o objectivo de garantir uma convivência harmoniosa entre empresas que exploram os recursos naturais e comunidades locais. De acordo com Justino Tonela, com esta decisão do Executivo […]

Eleições Gerais-2024: Lutero Simango prevê mais um cenário de violência

21 de June, 202421 de June, 2024 EvidênciasLeave a Comment

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, prevê uma possível violência nos processos eleitorais pelo facto dos mesmos fintarem o slogan da Comissão Nacional de Eleições, ou seja, não são livres, justas e transparentes. Historicamente, em Moçambique, as eleições sempre foram caracterizadas por inúmeras irregularidades (antes, durante e depois). No dia 09 […]