O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) encerrou o exercício económico de 2025 com um rendimento líquido de 211,9 mil dólares, de acordo com as demonstrações financeiras preliminares publicadas pelo Banco de Moçambique. Na sua qualidade de gestor operacional, a instituição financeira central detalhou que este montante é proveniente, na sua totalidade, de juros acumulados em […]
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O Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique (CSFSM), órgão criado para garantir transparência e legalidade na gestão de centenas de milhões de dólares do gás, opera hoje em condições estruturalmente incapacitantes, sem orçamento próprio, sem instalações físicas adequadas e com acesso tardio e limitado à informação. A queixa de ausência de recursos básicos […]
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Apesar de reconhecer avanços na estruturação técnica e administrativa do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), o Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique (CSFSM) alerta para incumprimentos legais graves, fragilidades institucionais persistentes e uma gestão marcada pela opacidade, que colocam em causa a credibilidade do Fundo e o seu propósito estratégico. Ao longo de […]
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O Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique (CSFSM) revelou esta quarta-feira que, até à data, a Conta do Fundo Soberano (CUF) ainda não recebeu qualquer valor proveniente das receitas de gás da Bacia do Rovuma, apesar de o país ter arrecadado mais de 209 milhões de dólares norte-americanos. A constatação faz parte do […]
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Primeira-ministra nega desvio que o próprio Governo já reconheceu ao Tribunal Administrativo Governo até comprometeu-se a regularizar os montantes não canalizados à Conta Transitória Dinheiro do gás foi desviado em três parcelas de USD 800 mil; 25,78 milhões e 7,07 milhões O Governo moçambicano acaba de mergulhar em contradições no caso dos 33,65 milhões de […]
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O Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique elegeu, nesta quinta-feira, 22 de Maio, o seu respectivo presidente. Trata-se de Emanuel Chaves que na corrida eleitoral venceu Inocêncio Paulino. Emanuel Chaves mereceu a confiança de cinco membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano contra quatro de Inocêncio Paulino. Na sua intervenção depois do […]
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O Ministério da Economia e Finanças (MEF) revelou que já arrecadou 134,6 milhões de dólares em receitas provenientes da exploração do petróleo e gás em todo território nacional. O valor arrecado foi transferido para o Fundo Soberano, entidade responsável pela gestão das receitas provenientes da indústria de oil & gas. O balanço econômico e social […]
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Apesar dos avanços alcançados nos últimos anos, o Departamento de Estados dos Estados Unidos da América, através do Relatório de Transparência Fiscal de 2024, coloca Moçambique no rol dos países que não cumpriram com os requisitos mínimos de transparência fiscal. Na concepção do Departamento de Estados dos Estados Unidos da América, o Executivo moçambicano alcançou […]
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A conta transitória do Fundo Soberano já recebeu, de acordo com o Governo, 7,2 mil milhões de meticais provenientes das receitas de exploração de gás natural em todo território nacional. Segundo o Jornal Notícias, os 7,2 mil milhões de meticais foram arrecadados entre o ano passado e o corrente, ou seja, 4,7 mil milhões de […]
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Na fundamentação da proposta de lei que cria o Fundo Soberano, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, tornou público que o Governo vai, nos primeiros 15 anos, alocar 60% do Fundo Soberano ao Orçamento do Estado. “Com efeito, a proposta contempla que durante os primeiros 15 anos, 60% das receitas projectadas para cada […]
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