Celebrou-se na quarta-feira, 14 de Setembro, o Dia do Advogado. O dia era de festa, mas o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Duarte Casimiro, mostrou-se preocupado com a fraca qualidade da justiça no país e com o crescimento de indivíduos que exercem a advocacia sem serem advogados. Entretanto, a ministra da Justiça, Assuntos […]
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A Ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e religiosos, Helena Kida reconhece que a adopção do relatório de Moçambique ao 3° ciclo de revisão periódica universal(RPU), constitui um instrumento fundamental que permite a avaliação , desafios e os progressos alcançados, no capitulo dos direitos humanos. Helena Kida explicou que para o desenvolvimento de uma nação é […]
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Governante foi excluída por inobservância da alínea que versa sobre o Curriculum Vitae Os Juízes do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa reprovaram liminarmente a candidatura da ministra de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida ao cargo de juíza conselheira do Tribunal Administrativo (TA), por falta de observância da alínea d) do 4º Aviso […]
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Sobre exclusão da candidatura da ministra da justiça à Juíza Conselheira Governante foi excluída por inobservância da alínea que versa sobre o Curriculum Vitae Os Juízes do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa reprovaram liminarmente a candidatura da ministra de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida ao cargo de juíza conselheira do Tribunal Administrativo […]
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Na sequência do escândalo de exploração sexual de reclusas, despoletado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida suspendeu, esta quinta-feira, toda a direcção do Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo (EPEMM) e oficializou a comissão de inquérito, contudo o CIP diz que o ministério não devia […]
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