Ndambi, Leão e Rosário devem devolver 2.8 bilhões de dólares ao Estado moçambicano

Depois de serem conhecidas as penas aplicadas pelo Juiz Efigênio Baptista, os 11 réus cujo o envolvimento foi confirmado na contratação das Dividas Ocultas foram condenados a indemnizar o Estado moçambicano por danos patrimoniais. Armando Ndambi Guebuza, Antônio Carlos de Rosário e Gregório Leão devem indemnizar o Estado com um valor a rondar os 2.8 […]

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Dívidas Ocultas: réus com penas que variam de 10 a 12 anos de prisão

O Juiz Efigênio Baptista aplicou aos réus, nomeadamente António Carlos do Rosário, Teófilo Nhangumele, Gregório Leão, Cipriano Mutota, Armando Ndambi Guebuza, Bruno Langa, Fabião Mabunda, Ângela Leão, Inês Moiane, Sérgio Namburete e Renato Matusse penas que variam entre 10 e 12 anos de prisão. Os 11 réus, cujo envolvimento naquele que é considerado o maior […]

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Réus do processo das Dividas ocultas vão conhecer as suas penas na quarta-feira (07)

O Juiz Efigênio Baptista vai, na quarta-feira, 07 de Dezembro, tornar público as penas dos 11 réus que estiveram diretamente ligados na contratação das Dividas ocultas que lesaram o Estado moçambicano em 2,2 mil milhões de dólares. Nesta terça – feira (06), por sinal o sexto dia da leitura da sentença do processo das Dividas […]

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Juiz critica lacunas do Código Penal (de 2019) na enumeração de penas para crimes de peculato

 O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo tornou público, no dia 24 de Novembro, que a leitura da sentença do processo das Dividas Ocultas teria a duração de cinco dias. Entretanto, parece que cinco dias serão poucos para Efigênio Baptista terminar a leitura das 1388 páginas que constituem o documento. O facto foi revelado nesta […]

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Efigênio Baptista apelida os 19 réus de “grupo criminoso”

Na sua versão dos factos durante a fase de produção de provas, Antônio Carlos de Rosário disse em viva voz estar a assistir “festival de falsificação” em alusão as provas que eram apresentadas pelo Ministério Público, tendo declarado que o julgamento era “uma farsa. Nesta quinta-feira, 01 de Dezembro, na leitura da sentença, Efigênio Baptista […]

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Dividas Ocultas: Efigênio Baptista revela factos que provam o envolvimento de Ndambi Guebuza

Aquando da fase da produção de provas o filho do antigo Presidente da República, Armando Ndambi Guebuza, jurou de pés juntos que era inocente e que o julgamento das dívidas tinha motivações políticas, ou seja, perseguição a família Guebuza por parte da Procuradoria – Geral da República. Entretanto, nesta quinta-feira, 01 de Dezembro, no segundo […]

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Efigênio Baptista garante que foram respeitadas todas as regras legais na produção de provas

Arrancou nesta quarta-feira, 30 de Novembro, a leitura da sentença do Julgamento das Dividas Ocultas. No primeiro dos cinco dias em que será conhecido o destino dos 19 réus, o Juiz Efigênio Baptista garantiu que ao longo da produção de provas foram respeitadas todas garantias legais.  Por outro lado, Baptista reiterou que os 19 implicados […]

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