O Juiz Efigênio Baptista aplicou aos réus, nomeadamente António Carlos do Rosário, Teófilo Nhangumele, Gregório Leão, Cipriano Mutota, Armando Ndambi Guebuza, Bruno Langa, Fabião Mabunda, Ângela Leão, Inês Moiane, Sérgio Namburete e Renato Matusse penas que variam entre 10 e 12 anos de prisão.
Os 11 réus, cujo envolvimento naquele que é considerado o maior escândalo do país foi confirmado durante a fase da produção de provas, foram condenados pela pratica de diversos crimes, com destaque para o peculato, associação para delinquir, branqueamento de capitais, chantagem, tráfico de influência, uso de documentos falsos, entre outros.
Por outro lado, Elias Moiane, Zulficar Ahmed, Keussaujee Pulchand, Naimo Quimbine, Simione Mahumane, Crimildo Manjate, Sidónio Sitoe e Mbanda Henning, que chegaram a movimentar o dinheiro proveniente da Prinvivest, foram absolvidos porque não ficou provado o seu envolvimento directo ou até indirecto no caso.
Eis as penas aplicadas pelo Juiz Efigênio Baptista aos réus do caso das Dividas Ocultas:
António Carlos do Rosário – 12 anos de prisão;
Gregório Leão – 12 anos de prisão;
Ndambi Guebuza – 12 anos e multa de 102 mil meticais;
Ângela Leão – 11 anos de prisão;
Fabião Mabunda – 11 anos de prisão e multa de 68 mil meticais;
Teófilo Nhangumele – 12 anos e multa de 162 mil meticais;
Bruno Langa – 12 anos de prisão e multa de 252 mil meticais;
Cipriano Mutota – 10 anos de prisão e multa de 32 mil meticais;
Maria Inês Moiane Dove – 11 anos de prisão e multa de 35 mil meticais;
Renato Matusse – 12 anos de prisão e multa de 35 mil meticais;
Sérgio Namburete – 11 anos de prisão e multa de 32 mil e 400 meticais.
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