Dados revelados pelo Tribunal Supremo apontam que, entre Janeiro de 2020 e Junho de 2024 em curso, foram julgados em todo território nacional mais de 14.200 processos relacionados com casos de violência doméstica. Esta situação preocupa sobremaneira o sector judiciário, daí que os Juízes pedem abrigos para vítimas violência doméstica para evitar que as mesmas […]
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A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) lançou, nesta sexta-feira, 05 de Julho, na capital moçambicana, Maputo, o Código de Ética e Conduta, um instrumento que visa reforçar as associações dos profissionais de justiça na luta contra a corrupção e, sobretudo, de definir os padrões gerais para o comportamento e valores fundamentais que […]
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A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, voltou a queixar-se nesta segunda-feira, 17 Junho, de intimidações e ameaças contra magistrados e Ministério Público (MP), o que no seu entender fragiliza cada vez mais o estado de direito democrático. Beatriz Buchili, que falava durante uma sessão de abertura da reunião das instituições subordinadas ao Ministério Público, nomeadamente, […]
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A Procuradora-Geral da República e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Beatriz Buchili, conferiu posse, na quarta-feira, 02 de Agosto de 2023, na Cidade de Maputo, a três magistrados, nomeadamente Laurentino Tramela (Sub-Procurador-Geral) Timóteo Amosse Jossai, (Sub-Procurador-Geral) e Isaúl Lobato dos Santos Vaila (Procurador da República Principal) para o exercício de funções […]
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A entrada em vigor da Tabela Salarial Única criou indignação no seio dos Funcionários do Estado, destacando-se os médicos e professores que ameaçam paralisar as suas actividades como forma de pressionar o Governo a corrigir as irregularidades detectadas naquele instrumento. Nesta quarta-feira, 09 de Novembro, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, deu a […]
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