Ministério Público

Buchili defende que postura dos profissionais do Ministério Público deve inspirar confiança dos cidadãos

5 de September, 20245 de September, 2024 Duarte SitoeLeave a Comment

Reagindo ao envolvimento dos magistrados, oficiais de justiça e assistente dos oficiais de justiça em escândalos de corrupção, a Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili defendeu que a postura dos profissionais do Ministério Público deve inspirar confiança no seio dos cidadãos. Recuperar a confiança dos cidadãos depois de recorrentes casos de corrupção envolvendo magistrados, […]

Obra de João Machai desafia Ministério Público e PRM a serem mais atuantes na defesa do patrimônio público

29 de August, 202429 de August, 2024 EvidênciasLeave a Comment

O Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, foi, recentemente, palco do lançamento do livro intitulado “Garantias do Ministério Público nos Acidentes Rodoviários Contra Infraestruturas das Empresas Públicas de Moçambique”, da autoria de João Machai. A obra de João Machai desafia os órgãos de administração da justiça, nomeadamente, Ministério e a Polícia da República […]

Magistrados pedem mais abrigos para vítimas de violência domestica

28 de August, 202428 de August, 2024 Duarte SitoeLeave a Comment

Dados revelados pelo Tribunal Supremo apontam que, entre Janeiro de 2020 e Junho de 2024 em curso, foram julgados em todo território nacional mais de 14.200 processos relacionados com casos de violência doméstica. Esta situação preocupa sobremaneira o sector judiciário, daí que os Juízes pedem abrigos para vítimas violência doméstica para evitar que as mesmas […]

AMMMP lança Código de Ética e de Conduta para nortear o comportamento dos magistrados

5 de July, 20248 de July, 2024 Duarte SitoeLeave a Comment

A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) lançou, nesta sexta-feira, 05 de Julho, na capital moçambicana, Maputo, o Código de Ética e Conduta, um instrumento que visa reforçar as associações dos profissionais de justiça na luta contra a corrupção e, sobretudo, de definir os padrões gerais para o comportamento e valores fundamentais que […]

PGR denuncia ameaças e intimidações a magistrados

18 de June, 202418 de June, 2024 EvidênciasLeave a Comment

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, voltou a queixar-se nesta segunda-feira, 17 Junho, de intimidações e ameaças contra magistrados e Ministério Público (MP), o que no seu entender fragiliza cada vez mais o estado de direito democrático. Beatriz Buchili, que falava durante uma sessão de abertura da reunião das instituições subordinadas ao Ministério Público, nomeadamente, […]

Está a “rolar” muito dinheiro para frustrar resultados da operação Stop Branqueamento de Capitais

3 de June, 20243 de June, 2024 Reginaldo TchambuleLeave a Comment

Na semana passada a Procuradoria Geral da República promoveu a detenção de pelo menos cinco cidadãos nacionais e estrangeiros indiciados na prática de Branqueamento de Capitais, Falsificação de documentos, fraude fiscal, abuso de confiança fiscal, associação criminosa e uso de documentos falsos, no âmbito operação STOP BC. Desde sexta-feira decorrem audições visando a legalização das prisões preventivas, […]

Juiz restitui à liberdade membros do MDM na Beira e adia julgamento para 03 de Outubro

29 de September, 202329 de September, 2023 EvidênciasLeave a Comment

Os três membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na cidade da Beira, dentre os quais os delegados da província de Sofala e daquela urbe, foram, na manhã desta sexta-feira, restituídos à liberdade pelo Juiz da Primeira Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Tomé Valente, que depois das questões prévias decidiu adiar o […]

Buchili quer inspectores com postura que inspira confiança na sociedade

3 de August, 20233 de August, 2023 Duarte SitoeLeave a Comment

A Procuradora-Geral da República e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Beatriz Buchili, conferiu posse, na quarta-feira, 02 de Agosto de 2023, na Cidade de Maputo, a três magistrados, nomeadamente Laurentino Tramela (Sub-Procurador-Geral) Timóteo Amosse Jossai, (Sub-Procurador-Geral) e Isaúl Lobato dos Santos Vaila (Procurador da República Principal) para o exercício de funções […]

MP relata ao TA irregularidades no caso dos erros dos livros da 6ª classe e pede responsabilização dos infractores

30 de March, 202330 de March, 2023 Duarte SitoeLeave a Comment

Através de comunicado de imprensa, datado de 29 de Março corrente, o Ministério Público (MP) referiu que os seis gestores do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) rubricaram contratos para a impressão dos livros da 6ª classe sem o aval do Tribunal Administrativo (TA), facto que gerou conflitos de interesses entre eles. Por outro […]