A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, voltou a queixar-se nesta segunda-feira, 17 Junho, de intimidações e ameaças contra magistrados e Ministério Público (MP), o que no seu entender fragiliza cada vez mais o estado de direito democrático. Beatriz Buchili, que falava durante uma sessão de abertura da reunião das instituições subordinadas ao Ministério Público, nomeadamente, […]
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Na semana passada a Procuradoria Geral da República promoveu a detenção de pelo menos cinco cidadãos nacionais e estrangeiros indiciados na prática de Branqueamento de Capitais, Falsificação de documentos, fraude fiscal, abuso de confiança fiscal, associação criminosa e uso de documentos falsos, no âmbito operação STOP BC. Desde sexta-feira decorrem audições visando a legalização das prisões preventivas, […]
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Os três membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na cidade da Beira, dentre os quais os delegados da província de Sofala e daquela urbe, foram, na manhã desta sexta-feira, restituídos à liberdade pelo Juiz da Primeira Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Tomé Valente, que depois das questões prévias decidiu adiar o […]
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A Procuradora-Geral da República e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Beatriz Buchili, conferiu posse, na quarta-feira, 02 de Agosto de 2023, na Cidade de Maputo, a três magistrados, nomeadamente Laurentino Tramela (Sub-Procurador-Geral) Timóteo Amosse Jossai, (Sub-Procurador-Geral) e Isaúl Lobato dos Santos Vaila (Procurador da República Principal) para o exercício de funções […]
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Através de comunicado de imprensa, datado de 29 de Março corrente, o Ministério Público (MP) referiu que os seis gestores do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) rubricaram contratos para a impressão dos livros da 6ª classe sem o aval do Tribunal Administrativo (TA), facto que gerou conflitos de interesses entre eles. Por outro […]
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