Evidencias

OAM confirma adiamento da tomada de posse do novo bastonário

24 de May, 202324 de May, 2023 Duarte SitoeLeave a Comment

A tomada de posse do novo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, eleito em Março do corrente ano, estava agendado para o dia 25 de Maio corrente, mas a mesma foi travada pelo Tribunal Administrativo devido as procurações falsas que supostamente favoreceram a lista B, encabeçada por Martins. Na terça – […]

Última hora: TA suspende tomada de posse do novo bastonário da OAM

11 de May, 202311 de May, 2023 Duarte SitoeLeave a Comment

Carlos Martins foi, em Março do corrente ano, eleito bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) com 561 votos válidos contra 518 do seu principal concorrente Vicente Manjate. A cerimônia da tomada de posse do novo corpo directivo da OAM estava marcada para dia 25 do mês curso, todavia, o Tribunal Administrativo travou o […]

MP relata ao TA irregularidades no caso dos erros dos livros da 6ª classe e pede responsabilização dos infractores

30 de March, 202330 de March, 2023 Duarte SitoeLeave a Comment

Através de comunicado de imprensa, datado de 29 de Março corrente, o Ministério Público (MP) referiu que os seis gestores do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) rubricaram contratos para a impressão dos livros da 6ª classe sem o aval do Tribunal Administrativo (TA), facto que gerou conflitos de interesses entre eles. Por outro […]

Médicos em greve recorrem ao Tribunal Administrativo para travar as ameaças do Ministério da Saúde

21 de December, 202221 de December, 2022 Renato CauLeave a Comment

Na sequência das ameaças e intimidações levadas a cabo pelo Ministério da Saúde, a Associação Médica de Moçambique (AMM), pediu ao Tribunal Administrativo, através de uma providência cautelar interposta no dia 14 de Dezembro corrente, para urgentemente, intimar o ministro da Saúde, Armindo Tiago. No pedido, a AMM insta ao ministro da saúde a conformar-se […]

Secretária – geral do MDM estranha silencio do TA em relação ao uso indevido dos fundos da Covid-19

31 de May, 202231 de May, 2022 Jossias SixpenceLeave a Comment

Para fazer face à pandemia da Covid-19, o Governo pediu aos parceiros um apoio de 700 milhões de dólares. Os doadores atenderam prontamente ao pedido de Moçambique e disponibilizaram os fundos. Entretanto, o Tribunal Administrativo (TA) avançou que encontrou irregularidades nas contas da utilização dos fundos que o país recebeu da comunidade internacional, enquanto o […]

MDM insta PGR e TA a travarem negócio das portagens

20 de January, 202220 de January, 2022 EvidênciasLeave a Comment

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) insta a Procuradoria Geral da República e ao Tribunal Administrativo a travarem o “negócio das portagens” que considera criminoso, e defende a redução em 50% dos preços e criação de vias alternativas para salvaguardar o princípio de igualdade, por um Moçambique para todos. O anúncio do funcionamento das portagens […]

Tag: Tribunal Administrativo