PGR recorre ao TA para travar construção de condomínio na zona do mangal da Costa do Sol

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo atribuiu o Título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) à Top Logística, SA, para a construção de um condomínio de 28 moradias e um circuito pedonal no mangal da Costa do Sol. No entanto, a Procuradoria – Geral da República (PGR), por considera os mangais […]

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MINEDH lava as mãos no escândalo do desvio de fundos da Covid-19 e aponta o dedo as direções provinciais

 O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano reconhece que recebeu fundos para prevenção da Covid-19, mas aponta que os mesmos foram descentralizados, ou seja, foram geridos pelas direções provinciais e distritais. O Tribunal Administrativo, entidade que audita as contas do Governo, constatou que houve uso indevido dos fundos destinados à prevenção da Covid-19 no Instituto […]

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TA rejeita pedido de suspensão de eficácia de Vicente Manjate e Carlos Martins tem via aberta para tomar posse na OAM

A tomada de posse do novo Bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, eleito em Março último, estava marcada para o dia 25 de Maio. Por entender que houve indícios de fraude no escrutínio, Vicente Manjate submeteu um pedido de suspensão de eficácia ao Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo contra o Bastonário da Ordem […]

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OAM confirma adiamento da tomada de posse do novo bastonário

A tomada de posse do novo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, eleito em Março do corrente ano, estava agendado para o dia 25 de Maio corrente, mas a mesma foi travada pelo Tribunal Administrativo devido as procurações falsas que supostamente favoreceram a lista B, encabeçada por Martins. Na terça – […]

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Última hora: TA suspende tomada de posse do novo bastonário da OAM

Carlos Martins foi, em Março do corrente ano, eleito bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) com 561 votos válidos contra 518 do seu principal concorrente Vicente Manjate. A cerimônia da tomada de posse do novo corpo directivo da OAM estava marcada para dia 25 do mês curso, todavia, o Tribunal Administrativo travou o […]

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MP relata ao TA irregularidades no caso dos erros dos livros da 6ª classe e pede responsabilização dos infractores

Através de comunicado de imprensa, datado de 29 de Março corrente, o Ministério Público (MP) referiu que os seis gestores do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) rubricaram contratos para a impressão dos livros da 6ª classe sem o aval do Tribunal Administrativo (TA), facto que gerou conflitos de interesses entre eles. Por outro […]

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Médicos em greve recorrem ao Tribunal Administrativo para travar as ameaças do Ministério da Saúde

Na sequência das ameaças e intimidações levadas a cabo pelo Ministério da Saúde, a Associação Médica de Moçambique (AMM), pediu ao Tribunal Administrativo, através de uma providência cautelar interposta no dia 14 de Dezembro corrente, para urgentemente, intimar o ministro da Saúde, Armindo Tiago. No pedido, a AMM insta ao ministro da saúde a conformar-se […]

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Secretária – geral do MDM estranha silencio do TA em relação ao uso indevido dos fundos da Covid-19

Para fazer face à pandemia da Covid-19, o Governo pediu aos parceiros um apoio de 700 milhões de dólares. Os doadores atenderam prontamente ao pedido de Moçambique e disponibilizaram os fundos. Entretanto, o Tribunal Administrativo (TA) avançou que encontrou irregularidades nas contas da utilização dos fundos que o país recebeu da comunidade internacional, enquanto o […]

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MDM insta PGR e TA a travarem negócio das portagens

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) insta a Procuradoria Geral da República e ao Tribunal Administrativo a travarem o “negócio das portagens” que considera criminoso, e defende a redução em 50% dos preços e criação de vias alternativas para salvaguardar o princípio de igualdade, por um Moçambique para todos.          O anúncio do funcionamento das portagens […]

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