Tribunal Administrativo Archives -

INAE acusa TA de inviabilizar ordem sobre venda de álcool próximo das escolas

5 de September, 20245 de September, 2024EvidênciasLeave a Comment

A Inspeção Nacional das Actividades Econômicas (INAE) acusa o Tribunal Administrativo (TA) de inviabilizar ordens emitidas contra os comerciantes que teimam em violar a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a uma distância inferior a 500 metros das escolas. Falando à margem do Seminário sobre Crianças em Conflito com a Lei, a Prevenção […]

PGR recorre ao TA para travar construção de condomínio na zona do mangal da Costa do Sol

6 de March, 20246 de March, 2024Duarte SitoeLeave a Comment

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo atribuiu o Título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) à Top Logística, SA, para a construção de um condomínio de 28 moradias e um circuito pedonal no mangal da Costa do Sol. No entanto, a Procuradoria – Geral da República (PGR), por considera os mangais […]

MINEDH lava as mãos no escândalo do desvio de fundos da Covid-19 e aponta o dedo as direções provinciais

4 de January, 20244 de January, 2024Duarte SitoeLeave a Comment

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano reconhece que recebeu fundos para prevenção da Covid-19, mas aponta que os mesmos foram descentralizados, ou seja, foram geridos pelas direções provinciais e distritais. O Tribunal Administrativo, entidade que audita as contas do Governo, constatou que houve uso indevido dos fundos destinados à prevenção da Covid-19 no Instituto […]

TA rejeita pedido de suspensão de eficácia de Vicente Manjate e Carlos Martins tem via aberta para tomar posse na OAM

7 de June, 202327 de June, 2023Duarte SitoeLeave a Comment

A tomada de posse do novo Bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, eleito em Março último, estava marcada para o dia 25 de Maio. Por entender que houve indícios de fraude no escrutínio, Vicente Manjate submeteu um pedido de suspensão de eficácia ao Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo contra o Bastonário da Ordem […]

OAM confirma adiamento da tomada de posse do novo bastonário

24 de May, 202324 de May, 2023Duarte SitoeLeave a Comment

A tomada de posse do novo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, eleito em Março do corrente ano, estava agendado para o dia 25 de Maio corrente, mas a mesma foi travada pelo Tribunal Administrativo devido as procurações falsas que supostamente favoreceram a lista B, encabeçada por Martins. Na terça – […]

Última hora: TA suspende tomada de posse do novo bastonário da OAM

11 de May, 202311 de May, 2023Duarte SitoeLeave a Comment

Carlos Martins foi, em Março do corrente ano, eleito bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) com 561 votos válidos contra 518 do seu principal concorrente Vicente Manjate. A cerimônia da tomada de posse do novo corpo directivo da OAM estava marcada para dia 25 do mês curso, todavia, o Tribunal Administrativo travou o […]

MP relata ao TA irregularidades no caso dos erros dos livros da 6ª classe e pede responsabilização dos infractores

30 de March, 202330 de March, 2023Duarte SitoeLeave a Comment

Através de comunicado de imprensa, datado de 29 de Março corrente, o Ministério Público (MP) referiu que os seis gestores do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) rubricaram contratos para a impressão dos livros da 6ª classe sem o aval do Tribunal Administrativo (TA), facto que gerou conflitos de interesses entre eles. Por outro […]

Médicos em greve recorrem ao Tribunal Administrativo para travar as ameaças do Ministério da Saúde

21 de December, 202221 de December, 2022Renato CauLeave a Comment

Na sequência das ameaças e intimidações levadas a cabo pelo Ministério da Saúde, a Associação Médica de Moçambique (AMM), pediu ao Tribunal Administrativo, através de uma providência cautelar interposta no dia 14 de Dezembro corrente, para urgentemente, intimar o ministro da Saúde, Armindo Tiago. No pedido, a AMM insta ao ministro da saúde a conformar-se […]

Secretária – geral do MDM estranha silencio do TA em relação ao uso indevido dos fundos da Covid-19

31 de May, 202231 de May, 2022Jossias SixpenceLeave a Comment

Para fazer face à pandemia da Covid-19, o Governo pediu aos parceiros um apoio de 700 milhões de dólares. Os doadores atenderam prontamente ao pedido de Moçambique e disponibilizaram os fundos. Entretanto, o Tribunal Administrativo (TA) avançou que encontrou irregularidades nas contas da utilização dos fundos que o país recebeu da comunidade internacional, enquanto o […]

MDM insta PGR e TA a travarem negócio das portagens

20 de January, 202220 de January, 2022EvidênciasLeave a Comment

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) insta a Procuradoria Geral da República e ao Tribunal Administrativo a travarem o “negócio das portagens” que considera criminoso, e defende a redução em 50% dos preços e criação de vias alternativas para salvaguardar o princípio de igualdade, por um Moçambique para todos. O anúncio do funcionamento das portagens […]